01. DADOS GERAIS
| Produto: |
TOTVS RH
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | RH |
| Módulo: | SIGAGPE |
| Função: | GPTABBRA, GPCRGBRA |
| Ticket: | Não há. |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DRHROTPRT-6864 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Disponibilizar nova tabela S___ para atendimento do layout S-1.1:
Título: Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior.
03. SOLUÇÃO
Criada a tabela S150 com o seguinte conteúdo:
| Código | Descrição |
|---|---|
| 10 | Retenção do IRRF - Alíquota padrão |
| 11 | Retenção do IRRF - Alíquota da tabela progressiva |
| 12 | Retenção do IRRF - Alíquota diferenciada (países com tributação favorecida) |
| 13 | Retenção do IRRF - Alíquota limitada conforme cláusula em convênio |
| 30 | Retenção do IRRF - Outras hipóteses |
| 40 | Não retenção do IRRF - Isenção estabelecida em convênio |
| 41 | Não retenção do IRRF - Isenção prevista em lei interna |
| 42 | Não retenção do IRRF - Alíquota zero prevista em lei interna |
| 43 | Não retenção do IRRF - Pagamento antecipado do imposto |
| 44 | Não retenção do IRRF - Medida judicial |
| 50 | Não retenção do IRRF - Outras hipóteses |
Após a atualização, a tabela poderá ser visualizada em SIGAGPE> Atualizações>Definições de Cálculo> Manutenções de Tabelas.
Atenção
A nova tabela S150 será utilizada a partir do layout S-1.1 do eSocial observando o conteúdo do parâmetro MV_VLESOC.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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