DFGL0079 - FCONT – Orientações para Geração com a Contabilidade no EMS2

Produto:

Datasul

Ocorrência:

FCONT – Orientações para Geração com a Contabilidade no EMS2

Passo a passo:

Este documento é apenas uma forma de auxílio para geração do arquivo do FCONT no sistema EMS2.

O programa que faz a geração do arquivo é apenas um facilitador para extrair as informações do arquivo do SPED Contábil (Diário Geral). A responsabilidade pelas informações enviadas para a Receita Federal é do cliente, portanto é de suma importância que também tenham conhecimento da documentação do FCONT liberada pela Receita Federal e avaliem as informações antes de transmiti-las.

O FCONT é um programa eletrônico no qual deverá efetuar a escrituração das contas patrimoniais e de resultado, destinado obrigatoriamente e exclusivamente às pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Real e ao RTT. Seu objetivo é reverter os efeitos tributários oriundos dos lançamentos que modifiquem o resultado (receitas, custos e despesas) para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), instituída pela Lei nº 11.638/07 e a Lei nº 11.941/09 (RTT), devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

*PRÉ-REQUISITOS

Cadastrar DE-PARA com o novo Plano Referencial disponibilizado pela Receita Federal para o FCONT;
Ter o arquivo do SPED Contábil, Diário Geral da Contabilidade, validado com sucesso. Esse arquivo não deve ter a assinatura digital (caracteres especiais no final do arquivo). Caso tenha, eliminar esses caracteres. O arquivo do SPED Contábil deve iniciar com ECD;
Criar um diretório por empresa, apenas com os arquivos do SPED Contábil, Diário Geral;
Atualizar o PVA com a última versão disponibilizada no site da Receita Federal;

*DEFINIÇÃO DO DE-PARA DE CONTAS – Orientações gerais

Atenção: Em setembro de 2011 a Receita Definiu um novo Plano de Contas, algumas contas deixaram de ser válidas para 2010 e houve inclusão de novas contas referenciais. Em função desta situação, ao validar o registro I051 (Plano de Contas Referencial) do arquivo ocorre a Mensagem <A validade da conta informada não está dentro do período de escrituração contábil>.

Essa observação deve ser levada em consideração no momento de cadastrar o DE-PARA do FCONT. Deve ser verificada a data de validade de cada conta do plano referencial da receita. Se no DE-PARA for utilizada uma conta com validade vencida, então ocorrerá erro ao validar o arquivo gerado. Detalhes desta alteração no site da Receita Federal.

Devem estar cadastradas no DE-PARA todas as contas analíticas com saldo, independente de ter movimento ou não. Se existirem dúvidas sobre quais contas definir, considerando a relação acima, conferir com a Receita Federal, pois foi esta quem definiu a codificação.

Detalhes importação DE-PARA FCONT no EMS2.

Importante: Por segurança, gerar o dump de dados (.d) da tabela cta-ctbl-refer.

Se optar para alteração da validade das traduções das contas usadas pelo SPED CONTÁBIL e não usadas no FCONT, esta alteração é manual. Deve ser feita somente para tradução que não deva ser considerada ao gerar o FCONT, as traduções existentes que atendem o FCONT não precisa modificar.

Existem traduções específicas para o FCONT. Neste caso, deve-se incluir de forma manual ou por importação.

Opção Exporta:

Ao selecionar a opção Exporta, habilitará o campo para informar um diretório para geração. Será feita a exportação das contas contábeis da empresa para geração de um arquivo no formato de dados .CSV (Campos Separados por Vírgula), permitindo que as informações do arquivo sejam manipuladas por uma planilha eletrônica (Excel, por exemplo), onde as informações separadas por ";" (ponto e vírgula) serão colocadas em colunas.

Colunas Preenchidas pela Exportação:

A = Código da Empresa do EMS2

C = Código da Conta do EMS2

D = Descrição da conta do EMS2

Colunas Não Preenchidas pela Exportação:

B = Conta do Plano de Contas Referencial da Receita Federal = deve ser preenchido

E = Natureza = deve ser preenchido

F e G = Datas de Validade.

Opção Gotoexcel, para exportar as traduções existentes:

Para exportar as informações pressione o conjunto de teclas Ctrl + Alt + E. O produto transfere as informações para o Excel, conforme tela abaixo, caso não tenha a função disponibilizada, pode trabalhar com as informações do dump de dados. Exemplo informações exportadas pelo Excel:

Valide as informações exportadas e verifique a forma que vai efetuar a implementação do DE-PARA para atender o FCONT.

Observação:

1 - Verifique se todas as informações existentes no browser foram exportadas para o Excel.
2 - A ordem das informações disponibilizadas em planilha não estará de acordo com o layout de importação. Deve manipular o arquivo para efetuar nova importação dos dados.

É importante que mantenha a informação em arquivo do DE-PARA SPED CONTÁBIL (Uso futuro. Para ser usado na importação, o mesmo deve ser organizado conforme layout determinado).

Se optar em eliminar TODAS as traduções existentes e efetuar nova importação:

Selecionar todos os registros e pressionar o botão Eliminar. Em seguida, efetuar a importação.

Para marcar todas as linhas:

- Selecionar a primeira linha (clicar na coluna título da conta contábil );
- Somente com o mouse descer a rolagem até a última linha, pressionar a tecla shift e clicar na coluna título da conta contábil.

Importante: Se optar por eliminar as traduções existentes, deve guardar as informações para utilização posterior, quando for gerar o sped contábil.

*LAYOUT PARA IMPORTAÇÃO

Campo	Descrição	Formato	Obrigatório
Código Empresa	Código da Empresa do EMS2	999	Sim
Conta Plano Referencial	Conta Contábil Externa existente no plano de referência SPED	x(20)	Sim
Conta Plano da Empresa	Conta Contábil do EMS2	X(16)	Sim
Descrição Contas	Descrição da conta contábil EMS2	X(32)	Sim
Natureza	Natureza da Cta Ctbl de acordo com o manual SPED	9	Sim
Data Início Validade	Data de Início da validade da tradução de contas SPED	99/99/9999	Sim
Data Fim Validade	Data de Fim da validade da tradução de contas SPED	99/99/9999	Sim
Título	Descrição da conta referencial	X(32)	Não

Observações:

A Conta Ctbl Externa SPED deve ser informada conforme a determinação da Receita Federal. Se estiver com pontos, informar na importação com pontos de formato. O tamanho da conta também devera ser respeitado.

Conta Contábil da Empresa – Não é permitido que a conta contábil da empresa seja relacionada a mais de uma conta referencial.
O separador dos campos deve ser o ponto-e-vírgula, e se utilizar o Excel para gerar o arquivo, não poderá ter uma linha com a descrição de cada coluna.
Os tipos de arquivos suportados são: .CSV e .TXT
O arquivo deve terminar com uma linha em branco.
Os campos que possuem formato numérico devem ter seus valores mantendo os zeros a esquerda, de acordo com o formato do valor cadastrado no EMS.
O código da natureza da conta contábil do plano referencial SPED deve ser igual a:

                 1 - Ativo
                 2 - Passivo
                 3 - Patrimônio Líquido
                 4 - Contas de Resultado
                 5 - Contas de Compensação
                 9 – Outras

Exemplo de Arquivo de Importação (.TXT):

Exemplo de Arquivo de Importação (.CSV):

Exemplo de arquivo de importação errado (Não pode ter cabeçalho nas colunas):

*GERAÇÃO DO ARQUIVO DO FCONT

No produto padrão, o programa de geração do arquivo do FCONT (ctp/ct006.r) se baseia no arquivo do SPED Contábil, Diário Geral. Caso o cliente tenha mais de um arquivo do Diário Geral, deverá gravar todos em um diretório único para geração do arquivo do FCONT.

Funcionalidades:

– Ao acionar o botão Ler Arquivo, serão lidos todos os lotes/lançamentos contábeis (I200/I250) contidos no(s) arquivo(s) do Sped Contábil;
– Para selecionar os lotes/lançamentos a serem enviados como Expurgo (X) ou Fiscal (F) no arquivo FCONT é preciso acionar o botão Exporta;
– Ao acionar o botão Exporta, serão exportados todos os lotes/lançamentos lidos para um arquivo .TXT onde as informações estarão separadas por “;” (Lanctos_FCONT.txt).
– O arquivo Lanctos_FCONT.txt deverá ser importado em uma planilha Excel para que nesta planilha sejam selecionados os lotes/lançamentos a serem enviados para o FCONT;
– Após criado o arquivo Excel, poderão ser feitas as manutenções necessárias, marcando os lotes que deverão ser incluídos no arquivo FCONT;

Campo "Layout"
Objetivo: Permitir a escolha do layout em que o arquivo do FCONT será gerado, já que para retificações do ano-calendário 2009 terá que ser utilizado o layout “2010” e para o ano-calendário 2010 ou 2011, terá que ser utilizado layout “2011”.

Campo "Indicador de Início de Período"
Objetivo: Permitir escolher entre as opções abaixo para gerar esta informação no campo 12 do Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica. Quando selecionado Layout 2010, esta informação não será gerada no arquivo.

Criação do campo "Forma de Tributação"
Objetivo: Permitir escolher entre as opções abaixo para gerar esta informação no campo 09 do Registro M020 - Qualificação da Pessoa Jurídica e Retificação. Quando selecionado Layout 2010, esta informação não será gerada no arquivo.
     1- Real;
    2 - Real Arbitrado;
    3 – Real Presumido (Trimestral);
    4 – Real Presumido Arbitrado (Trimestral);

Importante:
Se informar Layout 2011, informar no campo Ano, 2010 ou 2011.
Se informar Layout 2010, informar no campo Ano, 2009.

Se não for informado corretamente este campo, o arquivo é gerado sem o I155, ou seja, é gerado incorreto.

*GERAÇÃO DO ARQUIVO DO FCONT TRIMESTRAL

FCONT com apuração de resultados trimestral:

– Geração de 4 arquivos com a apuração de cada trimestre;
– Consolidação dos 4 arquivos em um arquivo único para importação no PVA do FCONT;
– Aplicação:
FCONT Trimestral com base em Sped Contábil Anual
FCONT Trimestral com base em Sped Contábil Trimestral

Procedimentos para Geração do FCONT com apuração trimestral:

– Colocar todos os arquivos do Sped Contábil em um mesmo diretório;
– Depois de ler os arquivos, ir ao botão “Parâmetros” e preencher as informações para o primeiro trimestre;
– Exportar os lotes/lançamentos para a planilha (se tiver lotes/lançamentos a expurgar ou incluir como fiscal);
– Gerar o arquivo através do botão “Gera FCONT”;
– Sem sair da tela principal, entrar novamente nos parâmetros, selecionando o segundo trimestre e gerando o arquivo (e assim por diante);
– Depois de gerar todos os arquivos, consolidá-los através do botão “Consolid”;

Após a importação do arquivo gerado com apuração Trimestral, deverão informar manualmente os campos 10 e 11 do registro M020, conforme pede o layout:

Campo 01 – Tipo de Registro: M020;
Campo 02 – Qualificação da Pessoa Jurídica: 10 (corresponde a “PJ em Geral”);
Campo 03 – Tipo de Escrituração: 0 (corresponde a “Original”);
Campo 04 – Número do Recibo da Escrituração Anterior a Ser Retificada: não exemplo, não há;
        Observação: Deve ser preenchido quando o valor do campo 03 for “1” (Retificadora);
Campo 05 – Identificação da Escrituração do Período Anterior Utilizada para Recuperação de Saldos: é preenchido automaticamente pelo sistema quando efetuada a recuperação de saldos da escrituração imediatamente anterior ao período da escrituração atual;
Campo 06 – Situação do Saldo da Escrituração do Período Anterior: é preenchido automaticamente pelo sistema.
Campo 07 – Indicativo de Lançamentos do Tipo IS ou IF para Ajuste dos Saldos Iniciais: é preenchido automaticamente pelo sistema.
Campo 08 – Forma de Apuração: A (corresponde a “Anual”)
Campo 09 – Forma de Tributação: 1 (corresponde a “Real”)
Campo 10 – Identificação dos Trimestres com Lucro Arbitrado: 0000 (corresponde a escrituração sem lucro arbitrado).
        Observação: Este campo possui 4 posições. Cada posição representa um Trimestre do Ano que deverá ser preenchido com 0 ou 1
        Exemplo:
                - Escrituração sem lucro arbitrado: “0000”;
                - Lucro arbitrado no segundo trimestre: “0100”;
                - Lucro arbitrado no terceiro e quarto trimestre: “0011”

Campo 11 – Forma de Tributação para Cada Trimestre: 1111 (corresponde a forma de apuração anula com forma de tributação real em todos os trimestres).
         Observação: Este campo possui 4 posições. Cada posição representa um trimestre do ano.
         Exemplo:
                - Forma de apuração anual e forma de tributação pelo lucro real em todos os trimestres: “1111”
                - Forma de apuração anual e forma de tributação arbitrada nos segundo e terceiro trimestres: “1221”
                - Forma de apuração trimestral e forma de tributação presumida nos primeiro e segundo trimestre: “3311”
                - Período de escrituração com término no terceiro trimestre, forma de apuração anual e forma de tributação pelo lucro real: “1110”.

*OBSERVAÇÕES GERAIS

Seguindo as instruções do Anexo I do Ato Declaratório Cofins nº 31, de 2 de setembro de 2011, o programa de geração do FCONT gera apenas os saldos (registros I155) das contas patrimoniais da escrituração societária do contribuinte (Ativo, Passivo e Patrimônio Liquido).

Os registros I156, I256 e I356 só se aplicam quanto houver o mapeamento de uma conta contábil/centro de custos do plano de contas da empresa para mais de uma conta referencial (1 para N).

No caso do produto EMS2 não é permitido este tipo de relação (1 para N). Para a matriz de DE-PARA há uma validação no produto que não permite relacionar uma conta/centro de custo da empresa para mais de uma conta do plano referencial. Dessa forma, estes registros não serão tratados. Caso tenham necessidade de informá-los devem inserir diretamente no programa do FCONT liberado pela RFB.

Para o registro I200 – Lançamentos, foram criados novos tipos de lançamentos (IND_LCTO – campo 05), conforme abaixo:

Código	Descrição
X	Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil,ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo. SERÃO GERADOS OS LANÇAMENTOS QUE FOREM SELECIONADOS NA PLANILHA com X.
F	Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007.SERÃO GERADOS OS LANÇAMENTOS QUE FOREM SELECIONADOS NA PLANILHA com F.
TR	Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por Conta Contábil / Centro de Custo / Conta referencial para cada grupo conta contábil / Centro de Custo extinto. NÃO SERÃO TRATADOS. SE NECESSÁRIO DEVEM SER INCLUÍDOS MANUALMENTE NO SOTWARE DA RECEITA.
TF	Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem.NÃO SERÃO TRATADOS. SE NECESSÁRIO DEVEM SER INCLUÍDOS MANUALMENTE NO SOTWARE DA RECEITA.
TS	Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem. NÃO SERÃO TRATADOS. SE NECESSÁRIO DEVEM SER INCLUÍDOS MANUALMENTE NO SOTWARE DA RECEITA.
EF	Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário. SERÃO GERADOS QUANDO EXISTIR LANÇAMENTO DO TIPO “X” ou “F” EM UMA CONTA QUE SOFRE APURAÇÃO. PARA OUTRAS SITUAÇÕES DEVEM SER INCLUÍDOS MANUALMENTE NO SOFTWARE DA RECEITA.
IF	Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real. NÃO SERÃO TRATADOS. SE NECESSÁRIO DEVEM SER INCLUÍDOS MANUALMENTE NO SOTWARE DA RECEITA.
IS	Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real. NÃO SERÃO TRATADOS. SE NECESSÁRIO DEVEM SER INCLUÍDOS MANUALMENTE NO SOTWARE DA RECEITA.

Estes tipos de lançamentos (destacados em azul) deverão ser identificados pela empresa, pois não há critérios definidos que permitam a identificação automática destes tipos dentro dos lançamentos efetuados no sistema. Além disso, entendemos que grande parte destes lançamentos (com exceção do tipo X) serão novos, ou seja, não estão registrados no sistema, mas terão que ser informados no FCONT.

Desta forma, não iremos fazer nenhum tratamento especial para gerar automaticamente estes novos tipos de lançamentos no arquivo. Com exceção do tipo EF correspondentes aos lançamentos selecionados. Os lançamentos do tipo EF serão gerados automaticamente sempre que for gerado um lançamento de expurgo (tipo X) ou lançamento fiscal (tipo F) em uma conta de resultado. Esse lançamento deve reproduzir o mesmo lançamento original, mudando apenas a contrapartida que deve ser sempre a conta de apuração. Vale lembrar que esse lançamento existirá apenas no FCONT e serve apenas para fechamento matemático da diferença entre o saldo societário e saldo fiscal.

Caso seja necessário informar lançamentos de outro tipo (F, TR, TF, TS, IF e IS) deverão digitá-los diretamente no programa PVA do FCONT. Verificar se para esses lançamentos também deve ser gerado algum lançamento do tipo EF.

*REGISTROS NÃO GERADOS PELO EMS2

Os registros dos blocos J e M não serão gerados pelo programa. Esses registros devem ser informados manualmente no programa PVA do FCONT liberado pela receita.

Detalhamento procedimentos na seleção de Lotes:

1. Quais foram as principais alterações na tela de Geração do FCONT?

A tela foi reestruturada, visando flexibilizar a forma de seleção dos lotes/lançamentos a serem enviados no arquivo do FCONT. Após a leitura do(s) arquivo(s) do Sped Contábil será possível exportar os lotes/lançamentos lidos para um arquivo TXT (através do botão “Exporta”). Este arquivo poderá ser importado em uma planilha Excel para que nela sejam selecionados os lotes/lançamentos a serem enviados para o FCONT como Expurgo (X) ou Fiscal (F).

Foram implementadas melhorias na funcionalidade de geração do arquivo FCONT, flexibilizando a maneira de informar os lançamentos/lotes a serem expurgados/incluídos, com o objetivo de facilitar o processo como um todo. Vale ressaltar que para a entrega de 2012 (ano-calendário 2011) a Receita Federal não aplicou alterações no layout do arquivo FCONT, permanecendo o mesmo layout usado para 2011 (ano-calendário 2010).

2. Qual layout deve ser selecionado na tela de parâmetros na Geração do FCONT?

Como não houve alteração de layout para 2012, no campo “Layout” da tela de parâmetros na Geração do FCONT, deve se selecionar “2011”.

3. Onde será armazenado o arquivo TXT gerado através do botão “Exporta”?

O arquivo será gerado no mesmo diretório onde está o(s) arquivo(s) do Sped Contábil informado no campo “Diretório Arquivo(s) Sped”, na tela principal de geração do FCONT. O nome do arquivo gerado será Lanctos_FCONT.txt e as informações do arquivo estarão separadas por “;”. Para clientes que tem várias empresas, é importante separar os arquivos do Sped Contábil de cada empresa em diretórios diferentes, para não correr o risco de sobrepor o arquivoLanctos_FCONT.txt de uma empresa com informações de outra.

4. Como importar o arquivo TXT para a planilha Excel?

Para importar o arquivo TXT na planilha Excel, deve-se seguir os seguintes passos:

1 - Dentro do Excel, localizar e abrir o arquivo Lanctos_FCONT.txt.

2 - O Excel irá abrir o assistente de importação de texto. Na primeira etapa é necessário selecionar a opção “Delimitado” e em seguida ir ao botão “Avançar”.

3 - Na próxima etapa, selecionar o delimitador “Ponto e vírgula” (se houver outros delimitadores marcados é necessário desmarcá-los). Em seguida, ir ao botão “Avançar”.

4 - Na etapa 3, irão aparecer as colunas já separadas. O formato de algumas colunas terá que ser alterado paraTexto, então se devem seguir as orientações abaixo:
a. Clicar na coluna “Conta Contábil” e selecionar TEXTO na opção “Formato dos dados da coluna”;
b. Clicar em “Concluir”.

5 - As informações serão apresentadas na planilha Excel. É necessário salvar o arquivo como “Pasta de trabalho do Excel” para que a formatação configurada seja mantida e para que o arquivo possa ser aberto posteriormente diretamente no Excel. (Procedimentos: No Excel ir em “Salvar Como” e escolher “Pasta de trabalho do Excel”).

5. Como selecionar os lotes/lançamentos a serem enviados para o arquivo FCONT?

Uma vez criada a planilha Excel com os lotes/lançamentos contidos no(s) arquivos(s) do Sped Contábil, é necessário selecionar através da coluna “Tipo Lancto” os lançamentos que serão gerados no arquivo FCONT, informando “X” para os registros que serão expurgados e “F” para os registros que serão incluídos como Fiscal. Os lotes/lançamentos que não tiverem nenhuma informação na coluna “Tipo Lancto” NÃO serão considerados na geração do arquivo FCONT. A seguir, mais detalhes:

a) LANÇAMENTOS DE EXPURGO (X)

Os lançamentos que deverão ser Expurgados deverão ser marcados na coluna “Tipo Lancto” com um “X”. Exemplo:

b) LANÇAMENTOS FISCAIS (F)

Os lançamentos que deverão ser incluídos como Fiscais deverão ser marcados na coluna “Tipo Lancto” com um “F”.

Exemplo:

É necessário colocar o “X” ou “F”, em letras maiúsculas, pois o validador do FCONT não aceita em minúsculo.

6. Quais lotes/lançamentos podem ser enviados com “X” – Expurgo para o FCONT?

Todos os lançamentos que foram exportados para a planilha Excel podem ser selecionados como Expurgo (X) para que sejam gerados no arquivo FCONT. Ou seja, todos os lotes/lançamentos que estão contidos no(s) arquivo(s) do Sped Contábil poderão ser expurgados, bastando informar “X” na coluna Tipo Lancto da planilha. Para os lançamentos informados como “X” – Expurgo, o sistema irá se comportar da seguinte forma:

- através dos campos “Empresa”, “Referência Lote”, “Referência” e “Seq” da planilha, será localizado o registro correspondente dentro das informações lidas do arquivo do Sped Contábil. Com base nas informações dos registros do Sped Contábil serão gerados os registros I200 e I250 no arquivo do FCONT. Ou seja, as únicas informações da planilha que serão levadas em consideração serão: “Empresa”, “Referência Lote”, “Referência” e “Seq” ”, pois as demais informações serão buscadas diretamente do(s) arquivo(s) do Sped Contábil.

7. Quais lotes/lançamentos podem ser enviados com “F” – Fiscal para o FCONT?

Qualquer lote/lançamento pode ser enviado como “F” – Fiscal para o arquivo FCONT, independente de estar ou não contido no(s) arquivo(s) do Sped Contábil lidos. Podem ser lotes/lançamentos novos, que não estão no sistema. Para enviar um lote/lançamento do tipo Fiscal para o arquivo do FCONT pode-se fazer das seguintes formas:

1 - Apenas informar “F” na coluna Tipo Lancto de algum lote/lançamento que foi exportado com as informações do(s) arquivo(s) do Sped Contábil e que deva ser considerado como “Fiscal”;

2 - Incluir um novo lote com os lançamentos que devam ser considerados como “Fiscal”, incluindo manualmente novas linhas na planilha com todas as informações do lançamento (não esquecer de informar F na coluna“Tipo Lancto”); Essa opção pode ser utilizada independente de o lote/lançamento que está sendo incluído existir ou não no EMS.

Em resumo, para os lançamentos informados como “F” – Fiscal, o sistema irá se comportar da seguinte forma: serão considerados todos os campos informados na linha da planilha para compor os registros I200 e I250 no arquivo do FCONT.

Exemplo:

1) Lote/Lançamento Fiscal novo (que pode ou não existir no sistema) :

No exemplo acima, o sistema irá considerar todas as informações preenchidas para gerar os lotes/lançamentos no arquivo do FCONT. É importante observar o formato dos campos para que não ocorram problemas na geração do arquivo FCONT. Pode-se tomar como exemplo, os lotes/lançamentos exportados através do botão “Exporta”.

Detalhamento dos campos:

a) Empresa: deve ser informado o código da empresa do qual está sendo gerado o arquivo FCONT. É o mesmo código que aparece na tela principal da Geração do FCONT, no campo “Empresa”;

b) Data: é a data do lote/lançamento que será gerado no registro I200 do arquivo do FCONT. O formato é D/M/AAAA;

c) Referencia Lote: deve ser informado um valor numérico ou alfanumérico que irá identificar o lançamento no registro I200 do arquivo FCONT; Para cada informação deste campo mais a data informada anteriormente será criado um registro I200 (lançamentos) no arquivo do FCONT.

d) Referência: deve ser informado um valor numérico ou alfanumérico que será o identificador do lançamento no registro I250 do arquivo FCONT; O número do Lançamento é somente informativo e pode ser igual a informação colocada no campo “Referencia Lote” ou diferente (se desejar seguir o mesmo padrão do SPED Contábil: Referencia + “/” + número sequencial); Esta informação aparece no registro I250 (Partidas do Lançamento) no arquivo do FCONT.

e) Seq: será a sequência dos lançamentos dentro de uma mesma Referencia Lote e Referencia. A sequência deve ser única dentro de uma mesma Referência Lote e Referência;

f) Conta Contábil: deve ser informada a conta contábil do lançamento no mesmo formato que foram exportadas as informações do arquivo do Sped Contábil para a planilha;

g) Valor: Informar um valor maior que 0, no formato 999999,99;

h) Natur: Informar CR ou DB;

i) Histórico: informar um histórico, quando houver;

j) Tipo Lancto: informar F.

Observações:

- A soma dos valores de débito e crédito deve ser igual dentro de um mesmo lote (campo Referencia Lote);

- Para o mesmo lote (campo Referencia Lote), não deve existir a mesma Referencia com a mesma sequencia (campo Seq) mais de uma vez;

- Só serão considerados lotes do ano-calendário do qual está sendo gerado o arquivo, lotes de outros anos serão desconsiderados se forem informados na planilha.

8. Depois que já foram finalizadas as manutenções nos lotes/lançamentos da planilha, o que fazer para que sejam considerados no arquivo FCONT a ser gerado?

Após realizar todas as manutenções na planilha de lotes/lançamentos, selecionando os lançamentos que serão enviados para o FCONT como Expurgo (X) ou Fiscal (F), é necessário salvar a planilha em um arquivo com extensão CSV, com o nome "Lanctos_FCONT.csv” (separados por ponto e vírgula). O arquivo não poderá ter mais que uma linha em branco no final. Verificar também as datas informadas na planilha, pois caso seja informada uma data invalida, por exemplo: 29/02/2011, pode ocorrer o erro progress 132.

Ao gerar o arquivo (através do botão “Gera FCONT” da tela “Geração arquivo FCONT”) será localizado o arquivoLanctos_FCONT.csv dentro do mesmo diretório informado no campo “Diretório Arquivo(s) SPED” e serão gerados no arquivo os lotes/lançamentos selecionados.

9. É preciso manter a tela de Geração do Arquivo FCONT aberta enquanto são feitas as manutenções na planilha de lotes/lançamentos?

Não é necessário permanecer com a tela de Geração do Arquivo FCONT aberta enquanto são feitas as manutenções na planilha de lotes/lançamentos. A planilha pode ser manuseada independentemente do EMS. Porém, quando a planilha estiver pronta, antes de gerar o arquivo do FCONT na tela “Geração Arquivo FCONT” será necessário efetuar novamente a leitura do(s) arquivo(s) do Sped Contábil (através do botão “Ler Arquivo”). Em seguida, é só gerar o arquivo através do botão Gera FCONT.

Será localizado o arquivo Lanctos_FCONT.csv no diretório informado no campo “Diretório Arquivo(s) SPED” e os lançamentos serão gerados no arquivo FCONT.

10. É obrigatório realizar a exportação das informações, através do botão “Exporta”?

Para os clientes que não tem lotes/lançamentos a serem expurgados ou incluídos como fiscal no FCONT, não é necessário realizar a exportação das informações. Neste caso, basta efetuar a leitura do(s) arquivo(s) do Sped Contábil e em seguida gerar o arquivo FCONT (através do botão “Gera FCONT”). Para os clientes que tem lotes/lançamentos a serem expurgados ou incluídos, mas já realizaram a exportação anteriormente e estão com a planilha pronta, também não é necessário refazer a exportação.

A exportação das informações é só um facilitador para que os clientes que tem lotes/lançamentos a expurgar ou incluir não precisem digitar tudo manualmente em uma planilha.

11. Como são gerados os lançamentos EF – Encerramento Fiscal?

Os lançamentos EF – Encerramento Fiscal são exigidos no programa validador do FCONT sempre que é informado algum expurgo (X) ou lançamento fiscal (F) em alguma conta de resultado. Para que não seja necessário informar esses lançamentos manualmente no programa do FCONT, eles são gerados automaticamente pelo EMS no arquivo do FCONT. Esse tratamento já foi feito em 2011, porém esse ano (2012), essa funcionalidade foi incluída também para os lançamentos Fiscais.

Abaixo, detalhamento de como será gerado:

- Para cada lote (registro I200) serão verificados os lançamentos (registro I250) em conta de resultado;

- O total de débito ou crédito de cada conta de resultado terá um lançamento de encerramento fiscal onde a contra partida será a conta de apuração parametrizada no sistema (Conta Lucros e Perdas da Manutenção Parâmetros Contabilidade).

Exemplo:

Lote de Expurgo:

|I200|17973/3|29012010|500,00|X|

|I250|21070105||160,00|C|17973/3/1||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES || > conta de resultado

|I250|21070105||200,00|C|17973/3/2||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES || > conta de resultado

|I250|21070105||40,00|D|17973/3/3||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES || > conta de resultado

|I250|51017001||100,00|D|17973/3/4||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES ||

|I250|92000003||160,00|D|17973/3/5||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES ||

|I250|92000003||200,00|D|17973/3/6||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES ||

|I250|92000003|| 40,00|C|17973/3/7||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES ||

|I250|92000003||100,00|C|17973/3/8||MUTUO ENTRE CONTAS CORRENTES ||

Lote EF gerado automaticamente:

|I200|17973/3|29012010|400,00|EF|

|I250|21070105||360,00|C|17973/3|| ENCERRAMENTO FISCAL FCONT||

|I250|21070105||40,00|D|17973/3|| ENCERRAMENTO FISCAL FCONT ||

|I250|32000001||360,00|D|17973/3|| ENCERRAMENTO FISCAL FCONT || >>CONTA APURAÇÃO

|I250|32000001||40,00|C|17973/3|| ENCERRAMENTO FISCAL FCONT || >> CONTA APURAÇÃO

12. Como gerar o FCONT quando a apuração de resultados é trimestral?

Da mesma forma como na geração do FCONT para apuração anual, é necessário colocar todos os arquivos do Sped Contábil (se tiver mais de um) em um mesmo diretório. Após isso, seguir os seguintes passos:

a) Depois de ler os arquivos, através do botão “Ler Arquivo”, ir ao botão “Parâmetros” e preencher as informações para o primeiro trimestre;

b) Exportar os lotes/lançamentos para a planilha (se tiver lotes/lançamentos a expurgar ou incluir como fiscal);

c) Gerar o arquivo através do botão “Gera FCONT”;

d) Sem sair da tela principal, entrar novamente nos parâmetros, selecionando o segundo trimestre e gerando o arquivo (e assim por diante);

Observação: os itens “a” e “b” precisam ser executados uma única vez;

Após a geração dos arquivos de todos os trimestres, é necessário consolidá-los em um único arquivo, pois o PVA do FCONT não permite importar mais de um. Para isso, é necessário acessar o botão “Consolid”. Ao acionar o botão, é apresentada uma nova tela para que sejam informados os arquivos a serem consolidados e o diretório onde será gerado o arquivo consolidado (com as informações dos quatro trimestres). Para importação no PVA do FCONT da Receita Federal deve ser considerado o arquivo consolidado.

13. É necessário ter planilhas com lançamentos separados para quem tem apuração de resultados trimestral?

Não é necessário ter planilhas com lançamentos separados por trimestre. Deve existir uma única planilha com todos os lançamentos, independente do trimestre. O sistema fará a separação por datas no momento da geração do arquivo.

** Fim Boletim Técnico **

VALIDAÇÃO ARQUIVO FCONT no PVA

Após a geração do arquivo é necessário fazer a importação no PVA do FCONT.

Após a importação do arquivo é necessário informar os registros que não são gerados pelo EMS. Em seguida, abrir a escrituração (se o botão não estiver habilitado mesmo após a importação do arquivo, é necessário fechar o PVA e abri-lo novamente).

Ao abrir a escrituração será mostrada mensagem de erro informando que não existe o registro M020. Esse registro deve ser informado manualmente. Basta clicar no OK da mensagem para visualizar a escrituração e poder inserir as informações necessárias.

Com a escrituração aberta pode-se conferir os registros :

Registro J930 – Identificação dos Signatários da Escrituração

Registro M020 – Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica.

Registro M030 – Identificação do Período de Apuração do Lucro Real

Havendo necessidade de inserir algum outro registro/informação, devem consultar as orientações de como proceder diretamente com a receita federal, pois não temos conhecimento pleno do PVA FCONT nem de maiores detalhes.

*EXEMPLOS DE ERROS NA VALIDAÇÃO DO ARQUIVO

Dúvidas sobre os erros apresentados no validador (PVA FCONT) devem ser verificadas diretamente com a Receita Federal, pois não temos conhecimento das validações feitas pelo programa validador. Abaixo listamos alguns exemplos de erros e a causa. Conforme formos tendo conhecimento de novos erros essa lista poderá ser alterada.

<A conta referencial informada não está vigente no período da escrituração definido no registro 0000(Ver tabela de plano de contas referencial).>

Verificar a data de validade da conta no plano referencial. No documento disponibilizado no site da Receita Federal não existe data de validade. Para verificar a validade das contas, é necessário abrir o arquivo que é gerado no diretório de instalação do validador (por exemplo C:\Arquivos de programas\Programas_SPED\SPEDFCONT2011\tabelasexternas\contasref-SRF.txt).

<Não foram localizados registros I050 e I051 específicos para esta conta e centro de custo ou a data de atualização da conta no registro I051 (DT_ALT) é posterior à data de uso da conta neste registro.>

O erro pode ocorrer em duas situações:

1 – Não existe registro I051 para a conta e centro de custo indicados no registro com erro (nesse exemplo conta 111101 e centro de custo 1000);

2 – A data informada no registro I050 para a conta é superior a data do registro com erro (nesse exemplo a data estaria no registro I100).

<"Não existe compatibilidade entre os saldos iniciais dos registros M025 e o I155 para a conta e centro de custo, contabilizados os lançamentos do tipo IS”>

O registro M025 não é gerado pelo programa do ems. Como sugestão para corrigir esse erro, após a importação do arquivo, se for a primeira entrega do FCONT, entrar na opção Escrituração e executar a opção Replicar Saldos, depois validar o arquivo.

Se o FCONT já foi entregue no ano anterior, entrar na opção Escrituração e executar a opção Recuperar Saldos, depois validar o arquivo.

Observações: