Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Extrator Datasul TAF - DAPI-MG (Declaração Apuração ICMS)

Informações Gerais

Especificação
Produto	Datasul	Módulo	Obrigações Fiscais - MOF
Segmento Executor	Manufatura - Fiscal
Projeto¹	MANFIS01	IRM¹	MANFIS01-7
Requisito¹	MANFIS01-381	Subtarefa¹	MANFIS01-385
Chamado²	TERMV5, TGAYWH, TGETVU, THPVPT, TFKWI9; TQVYEQ; TRPFKQ; TSEDCD, TTEBF3, TTHZS5
Release de Entrega Planejada	12.1.13	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
LF0213	[Alteração]	Layout Fiscal -> Tarefas	-
OF1001	[Alteração]	Obrigações Fiscais -> Extrator Datasul	-
OF0305	[Alteração]	Obrigações Fiscais -> Tarefas	-
OF0311	[Alteração]	Obrigações Fiscais -> Tarefas	-
OF0313	[Alteração]	Obrigações Fiscais -> Tarefas

Objetivo

Desenvolver o extrator das informações fiscais do Datasul para o TAF (Totvs Automação Fiscal), considerando as informações e novos desenvolvimentos do módulo de obrigações fiscais (MOF) especificados neste documento, para o atendimento da geração da DAPI (Declaração Apuração ICMS) para o estado MG.

Este desenvolvimento pertence à 2a fase, sincronizando com o desenvolvimento no TAF de geração efetiva do arquivo magnético.

Definição da Regra de Negócio

Legislação

Apurar e informar ao Estado, mensalmente, o valor a ser pago ou restituído a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). É uma obrigação das empresas inscritas no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, enquadradas no regime de Débito e Crédito. O contribuinte enquadrado no regime de recolhimento Isento ou Imune entregará a DAPI 1 somente quando realizar operações ou prestações sujeitas ao recolhimento do imposto. Para isso, o contribuinte deve utilizar a Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI).

Geral

Layout DAPI-MG - Documentação de campo de origem da informação, destacado em amarelo, a ser considerado para o Extrator TAF nas fases 1 e 2 do desenvolvimento.

Identificação da Coluna:
Quadro explicativo da relação Identificação da Linha X Identificação da Coluna:

3. Exemplo de registro gerado para importação no validador DAPI-MG

Desenvolvimento - 2a Fase

1) Alterar OF0305B - Item da NF

Aba Valores III: Inclusão do campo "ICMS Destacado" (it-doc-fisc.val-livre-1)

O campos será preenchido automaticamente pelo cd4395a.p

Este campo atende a tabela TAF:

T013AP - Cadastro dos Tributos por Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias) - Valor sem Aproveitamento de Crédito

2) Alterar OF0311A

Inclusão do campo "ICMS Destacado", leitura do campo it-doc-fisc.val-livre-1

3) Alterar OF0312

Incluir "Valor ICMS Destacado" no layout para Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal

4) Alterar OF0405

Inclusão do campo "Valor ICMS Destacado" conforme protótipos:

Resumido:

Detalhado:

5) Desenvolver T005 na include OF1001.I27

6) Desenvolver T007 na include OF1001.I27

7) Desenvolver T009 na include OF1001.I27

8) Desenvolver T011 na include OF1001.I27

9) Desenvolver T001AL na include OF1001.I28

10) Desenvolver T013AL na include OF1001.I28

11) Alterar include OF1001.I11

11.1) Inclusão do campo VLR_SCRED para a tabela T013AP

11.2) CÓDIGO TRIBUTO 17 - ICMS Antecipado

Alterar a codificação para enviar as informações de base de cálculo, valor tributo e quantidade, quando Código de Tributo = 17 (ICMS Antecipado)

Basear as informações na tabela item-entr-st e condição:

ONDE item-entr-st.cod-estab = it-doc-fisc.cod-estabel

E item-entr-st.dat-movto = it-doc-fisc.dt-docto

E item-entr-st.cod-emitente = STRING(it-doc-fisc.cod-emitente)

E item-entr-st.cod-item = it-doc-fisc.it-codigo

E item-entr-st.cod-natur-operac = it-doc-fisc.nat-operacao

E item-entr-st.cod-docto = it-doc-fisc.nr-doc-fis.

BASE DE CÁLCULO = item-entr-st.val-base-calc-impto

VALOR TRIBUTO = item-entr-st.val-impto

QUANTIDADE = item-entr-st.val-livre-1

12) Desenvolver T015 na include OF1001.I29

Considerar chamada do Plano de Contas (T010) como dependência

13) Desenvolver T015AE na include OF1001.I14 e OF1001.I15

14) Alterar Relatório de Conferência

Incluir demonstração das tabelas desenvolvidas T005, T007, T009, T011, T001AL, T013AL, T015 e T015AE no relatório de conferência no formato Excel, conforme protótipo:

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