DMRE0078 - Como é sugerido o código de tributação dos impostos

Produto:

Datasul

Ocorrência:

Como é sugerido o código de tributação dos impostos

Passo a passo:

O Código de Tributação que será considerado no item do documento de entrada, depende de como estiverem parametrizados os campos: Código Tributação do Cadastro de Naturezas de Operação (CD0606) versus itens do recebimento (RE0106).

Para melhor entendimento, segue quadro abaixo combinações possíveis para o código de tributação do ICMS:

Legenda:

T = Tributado R = Reduzido I = Isento O = Outros D = Diferido

Natureza (CD0606)	Item (RE0106)	Resultado Item Nota
T	T,R	T	Se na natureza de operação estiver Tributado e no item Tributado ou Reduzido, o resultado do item na nota será Tributado
T	O	O	Se na natureza de operação estiver Tributado e no item Outros, o resultado do item na nota será Outros
T	D	D	Se na natureza de operação estiver Tributado e no item Diferido, o resultado do item na nota será Diferido.
T	I	I	Se na natureza de operação estiver Isento e no item Tributado, o resultado do item na nota será Isento.
R	T	T	Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Tributado o resultado do item na nota será Tributado.
R	R	R	Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Reduzido, o resultado do item na nota será Reduzido.
R	O	O	Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Outros o resultado do item na nota será Outros.
R	I	I	Se na natureza de operação estiver Reduzido e no item Isento o resultado do item na nota será Outros.
O	T,R,O,I	O	Se na natureza de operação estiver Outros e no item Tributado, Reduzido, Outros ou Isento resultado do item na nota será Outros.
I	T,R,O,I	I	Se na natureza de operação estiver Isento e no item Tributado, Reduzido, Outros ou Isento resultado do item na nota será Isento.
D	T,R,O,I	D	Se na natureza de operação estiver Diferido e no item Tributado, Reduzido, Outros ou Isento resultado do item na nota será Diferido.

Principais características:

I. Possui os seguintes valores para o Recebimento: T, R, I e O, sendo que para o Recebimento permite a informação do código Diferido para o ICMS, representado pela letra D na tabela acima.

II. Determina a forma de tributação do ICMS, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I), lançar o valor da base em outras (O), ou lançar o valor da base do ICMS em Diferido(D).

III. Há também os parâmetros "Inclui IPI na Base do ICMS (Sim/Não)" e "Base ICMS (Bruto/Líquido)" no Cadastro de Naturezas de Operação.

IV. Quando no lançamento da nota (re1001) for definido o código de tributação como "D" (Diferido) para o campo "Tributação ICMS" ocorrerá a Tributação para OF (obrigações fiscais) e Outras (custos) para o CE (Estoque). Ou seja, ICMS Diferido => OF= T e CE= O.

2. Código Tributação IPI

I. Combinações possíveis para o código de tributação do IPI: T(tributado), R(reduzido), I(isento) e O (outros).

II. Determina a forma de tributação do IPI, isto é, se os programas de cálculo devem calcular o imposto com a base integral (T), calcular o imposto com redução na base de cálculo (R), lançar o valor da base em isentas (I) ou lançar o valor da base em outras (O).

>>Por que o item da nota ficou com a Tributação Outros se na Classificação (CD0603) e no Item (RE0106) a tributação estava igual a "Tributado"?

Se no RE0101 estiver definido para buscar da Classificação e na Classificação a alíquota estiver igual a 0, ou vice-versa, no item do recebimento, a alíquota sugerida será zero e a tributação será automaticamente como "Outros".

Observações:

Antiga FAQ 53199