Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||
Segmento: | Manufatura | ||||||||||||||||||||||
Módulo: | MLF MRI | ||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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| Requisito (ISSUE): | PCREQ-10772 | ||||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil. | ||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Progress, Oracle, SQL | ||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: |
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Sistema(s) Operacional(is): | Windows® / Linux® |
O bloco G do SPED Fiscal registra os dados relativos ao CIAP – Controle de Crédito do Ativo Permanente cujo objetivo é demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado, conforme previsto no art. 20, § 5º, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Para a apropriação dos créditos de ICMS decorrentes do ativo imobilizado é utilizado um coeficiente que é a proporção das saídas tributadas sobre o total de saídas. De acordo com o guia prático este coeficiente deve ser considerado com uma precisão de 8 decimais, tanto para o cálculo normal do crédito quanto para o registro de outro créditos.
O valor do coeficiente é demonstrado no registro de ICMS - Ativo Permanente - CIAP (G110) e no registro de Outros Créditos CIAP (G126) no campo 08 "IND_PER_SAI", conforme abaixo.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Obrig. |
|---|---|---|---|---|---|---|
08 | IND_PER_SAI | Índice de participação do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas (Campo 06 dividido pelo campo 07) | N | - | 08 | O |
Para atender a necessidade do arquivo do SPED Fiscal é necessária a alteração dos programas que geram o coeficiente de apropriação do crédito CIAP e dos relatórios que o demonstram, nos módulos MRI e MLF.
Porém para que estas alterações não tenham impacto em períodos já contabilizados e declarados, foi criado um parâmetro na tela do programa RI0101 onde deverá ser informado o período inicial para aplicação deste coeficiente com precisão de 8 decimais.
Abaixo segue a lista dos programas que sofreram alterações:
| RI0101 - Estabelecimentos Recuperação de Impostos | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Inclusão do campo para informação do período inicial para utilização do coeficiente com 8 casas decimais. Conforme protótipo de tela 01. Este novo campo deverá ter o formato MM/AAAA. O período informado deverá ser maior que a data da última contabilização. |
RI0109 – Vendas Mês por Estabelecimento | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na apresentação desta na tela. Períodos anteriores ao definido serão demonstrados com apenas 4 decimais. Na tela de zoom deste programa todos os valores serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0401 – Demonst Aprop Credito CIAP – 102 | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0402 – Ficha de Credito CIAP 102 | Recuperação de Impostos -> Relatório | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0412 – Contabilização Impostos | Recuperação de Impostos -> Tarefas | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente. |
| RI0413 – Documentos Fiscais (Coef Aprop) | Recuperação de Impostos -> Relatório | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0419 – Comparativo Demonstrativo CIAP x Contabilizado | - | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| RI0862 – CONTROLE DE CREDITO DO ATIVO PERMANENTE – CIAP – Modelo D | - | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
| SPRI0412 | - | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
LF0202 – Extrator das informações EMS | Configurador de Layout -> Cadastros | Incluída a verificação do período inicial definido no programa RI0101 para considerar 8 decimais no cálculo do coeficiente e na demonstração no relatório. Todos os coeficientes de apropriação serão apresentados com 8 decimais no programa LF0203, porém os anteriores ao período definido como inicial serão completados com zeros a partir da 5 casa decimal. |
No programa RI0101 deverá ser informado o período inicial para utilização do coeficiente com 8 decimais. Caso não seja informado os programas continuarão considerando apenas 4 decimais para o cálculo do coeficiente.
As demais rotinas não sofreram alterações.
