ER_Tratamento_Grade_Fase_2_OBF

Tratamento Grade Fase 2 - OBF

Realizar a leitura das devoluções parciais quando utilizado o conceito de Grade para cálculo do PIS/COFINS na geração do arquivo para a EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Gerar no arquivo da EFD Contribuições as notas fiscais de devolução “parcial” de clientes quando utilizado o conceito de grade.

 Na rotina de Materiais foi realizada a alteração do chamado TPBSCH para permitir a inclusão no programa SUP3760 de nota fiscal de devolução de clientes de forma parcial, possibilitando selecionar a grade específica do item devolvido.

 Exemplo de uma devolução parcial de cliente utilizando o conceito de grade: 

Definição da Regra de Negócio

OBF0102 – Processamento do Bloco C

1) A tabela SUP_GRD_NFE sofreu alteração em sua estrutura, a estrutura foi elaborada com base na tabela aviso_rec com as características da grade para cada item, cada registro irá conter informações de quantidade, preço, impostos, frete, entre outros já calculados pelo Suprimentos/Materias no lançamento da devolução de clientes no SUP3760.

ALTERAÇÃO:

Na função OBF0102, verificar os pontos em que é realizada a leitura da tabela SUP_GRD_NFE e se necessário alterar para que sejam utilizadas as novas colunas.

A nova estrutura da tabela SUP_GRD_NFE está disponível na seção Tabelas Utilizadas

2) No registro C170 (Itens do Documento Fiscal) os itens das notas fiscais de devolução de clientes atualmente já são detalhados por grade, porém apenas código do item é substituído pelo item grade permanecendo as informações de quantidade, preço, impostos, frete, entre outros.

A tabela sup_grd_nfe foi alterada para gravar as informações da nota fiscal rateada por item grade, e possuirá informações de quantidade, preço, impostos, frete, entre outros.

ALTERAÇÃO:

No registro C170 quando o item possuir registro na tabela SUP_GRD_NFE (apenas para NFD) deverá escriturar no arquivo todas as grades que foram devolvidas, inclusive todas as informações (quantidade, preço, impostos, frete, entre outros) passará a ser lida da respectiva tabela e gerada no arquivo.

Utilizar a validação do log0150_verifica_se_coluna_existe para identificar se a tabela possui a nova alteração na base de dados, caso não esteja alterada o programa não deverá ler a nova estrutura, lembrando sempre que só deverá aplicar o conceito de grade somente quando os parâmetros “utiliza_inf_fiscal_nivel_grade” e “data_inicio_item_grade_concat” estiverem ativos.

Exemplo da validação da tabela:

log0150_verifica_se_coluna_existe("sup_grd_nfe ","val_contabil_item")

3) Na busca dos valores de PIS/COFINS referentes a notas fiscais de devolução derão ser realizadas as seguintes alterações:  

 Em todos os pontos (OBF0102) em que é realizada a leitura da tabela obf_dvcli_piscofin para a busca de valores de PIS/COFINS das devoluções de clientes deverá ser adicionada a validação da utlização do conceito grade (conforme descrito acima) e realizar a leitura da tabela sup_grd_nfe/h_sup_grd_nfe (em caso de histórico) de acordo com a nova estrutura. 

OBFR36 – Função para Retornar Código e Descrição dos Itens com Grade

Na função obfr36_leitura_item_grade_devol, a busca do código do item grade e descrição grade deverá ser agrupada de acordo com o número de aviso de recebimento e sequencia passados como parâmetros.

Exemplo:

Tabelas Utilizadas

• SUP_GRD_NFE
• H_SUP_GRD_NFE (Histórico)