Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

No momento da geração da nota fiscal de entrada ela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.

Procedimento recomendado:
Avaliar se a espécie/modelo do documento está coerente com a NCM da mercadoria e CFOP da operação.
No caso destas prestações de serviço é possível que existe a necessidade de informações especificas que são declaradas de forma manual na rotina de Complemento dos Documentos Fiscais dentro dos menus de Documento de Entrada / Saída no módulo Livros Fiscais.
A rotina de Acertos Fiscais também é uma alternativa para visualização dos documentos já gerados.

Pontos de Atenção:

  1. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
  2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
  3. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

O modelo informado na natureza de operação define o registro que o documento fiscal será demonstrado na EFD ICMS/IPI.

Verificar no programa Natureza de Operação (CD0606) se o modelo do documento fiscal está definido corretamente como:
  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica - Modelo 06);
  • Nota Fiscal/Conta de fornecimento D’água Canalizada (Modelo 29);
  • Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Modelo 28);
  • Serviços de Transportes (Modelos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57);
  • Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Modelo 21);
  • Serviço de Telecomunicação (Modelo 22).

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

A escrituração dos registros no arquivo para EFD ICMS/IPI é efetuada conforme as características do documento fiscal.
Ex.: Se a empresa utiliza notas fiscais modelo 1 ou 1A (código 01) e cupom fiscal, deve assim dispor os registros no arquivo: para cada documento modelo 01 ou 1A, informar um registro C100 e seus respectivos registros “filhos” e, após, informar, por equipamento ECF, os registros C400 e seus respectivos registros “filhos”.

Energia Elétrica
Para gerar o registro C500 Nota Fiscal/Conta De Fornecimento D'água Canalizada (Código 29), no arquivo do SPED Fiscal/Contribuição é necessário que o modelo seja 29.


Comunicação:
Para que estas notas fiscais sejam geradas no registro D500 é preciso que o tipo da nota seja como FATCOTEL e estejam com o modelo igual a 21 ou 22.

Transportes
SUP3760 - Conhecimento de transporte lançado com espécie 'CON'
SUP0580 - Frete tipo Compra/Venda.



Linha RM:Verifique se os lançamentos correspondentes foram incluídos no sistema.

Caso afirmativo, verifique se o Modelo do Documento está informado corretamente no Cadastro de Tipos de Documento associado ao referido lançamento fiscal (pasta Dados Adicionais).
  • Sem rótulos