01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme informado no Comunicado AUDESP 23/2023, reiteramos a todos os jurisdicionados (Estado e Municípios) que os documentos de Remunerações passaram por alteração, exigindo que o cargo seja informado obrigatoriamente.
Desta forma, será necessário remover o elemento “Estagiário” e incluir um dos três abaixo:
- CodigoCargo
- CodigoFuncao
- OutraOcupacao
03. SOLUÇÃO
Ajuste na rotina Audesp - Atos de Pessoal (GPEM920) para alteração no XML Remunerações - Folha Ordinária
A geração do campo OutraOcupacao utilizará a configuração da Categoria do eSocial (RA_CATEFD) Conforme abaixo:
1 Estagiário (901)
2 Conselheiro (305/301)
3 Bolsista (903)
4 Jovem Aprendiz (103)
Para o tipo 5 - Aposentado, será utilizado a situação do Cadastro de Agentes Publicos RS9_SITUAC (2 - Aposentado)
Caso o funcionário não pertença a nenhuma categoria ou situação acima, será gerado como CodigoCargo ou CodigoFuncao
Não se aplica
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica