DDFISCAL-27560 - DT - Rotina 4011 - ADRC-ST - Alíquota fixa de icms na 238

01. DADOS GERAIS

- Foi verificado a necessidade na rotina 4011>>Paraná>>ADRCST>>Parâmetros permitir que a alíquota do campo 10 - Registro 1000 seja informada/editada, hoje é buscada da Rotina 238.
- Como critério de aceitação, foi sugerido na aba Parâmetros, incluir um campo para informar alíquota com o nome de: Alíquota interna

- Foi criado uma nova funcionalidade na Aba Paraná / Parâmetros, com a adição do campo "Alíquota Interna";
- Esse campo permite que o usuário defina uma alíquota personalizada para as operações internas, que será utilizada na geração dos registros do arquivo conforme os critérios de aceitação;
Alterações e regras de funcionamento:
- Campo "Alíquota Interna":
  - Quando o valor deste campo for maior que zero, ele substituirá o valor do campo "Alíquota Vigente de ICMS para Operações Internas" da rotina 238 na geração dos registros fiscais;
  - O valor da alíquota será considerado na geração dos registros, seguindo os critérios de aceitação definidos para as operações internas, (PCPRODFILIAL.PERCALIQVIGINT);

Versões geradas na rotina 4011:

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

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