| Produto: | TOTVS Varejo Supermercados |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Consinco |
| Segmento: | Varejo |
| Módulo: | Recebimento |
| Função: | Devolução NF Fornecedor - MAX5020 |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 16032631 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSUPREC-9161 |
Necessidade de geração de notas de ressarcimento com itens apenas sem destaque de ICMS ST.
Atualmente no processo de geração de notas de adjudicação e ressarcimento, existe o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ (gera notas de Adjudicação e Ressarcimento mesmo quando o ICMS ST for sem destaque), porém essa configuração só tem efeito se na mesma nota fiscal existir produtos com e sem destaque.
Também é necessário o atendimento do DECRETO Nº 5.601/22 que alterou a Devolução ST contribuinte substituído para substituto para o estado do Rio Grande do Sul.
Ajustados os parâmetros dinâmicos para permitir mais autonomia em relação as notas que serão geradas (Adjudicação e Ressarcimento).
Criada mais uma opção no parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST do grupo RECEBTO_NF:
Já o parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ foi excluído e foram criados dois novos parâmetros para determinar se será gerado o documento conforme destaque do ICMS ST.
Parâmetros dinâmicos criados:
Para atendimento do Decreto 5.601/22, quando o parâmetro dinâmico GERA_NFDEV_FORNEC_SUBST for configurado com o valor A - Devolução + Adjudicação, então o sistema irá realizar a emissão de duas notas fiscais de Adjudicação:
Em informações complementares, serão exibidos os valores do ICMS PROPRIO e do ST separados.
A nota fiscal de Adjudicação, era gerada sempre com o valor total do ICMS dos itens devolvidos, dessa forma o parâmetro dinâmico TIPO_GERA_DESTAQUE_ADJUDICACAO terá valor A como padrão.
A nota fiscal de Ressarcimento usava a configuração do antigo parâmetro dinâmico GERA_ADJ_RESSARC_ST_SEM_DESTQ. Dessa forma caso a configuração desse parâmetro for N (Apenas com destaque), então o PD TIPO_GERA_DESTAQUE_RESSARC será atualizado com valor = C, caso ele for S, então o novo parâmetro será atualizado com valor A.
Para geração das notas de adjudicação ou ressarcimento, a devolução precisa ter itens com valor de ICMS ST, então caso utilizar o parâmetro dinâmico GERA_TRIB_SAIDA_DEV = S, precisa garantir que as configurações de ICMS ST estejam preenchidas na tributação por UF, nas abas de Saída Dev Indústria ou Distrib.
Se estiver na versão 25.01, atualize para o service pack 25.01.009 ou superior.
Se estiver na versão 24.07, atualize para o service pack 24.07.035 ou superior.