Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Situações de Falta Injustificada e Jornada Incompleta devem ser enviadas para o eSocial ? |
Passo a passo: | Não devemos relacionar um motivo para estas situações no programa FP0060 - Manutenção Situações, considerando que: - A tabela "18 - Motivo de Afastamento" não prevê motivos que se refiram à faltas injustificadas e/ou jornadas incompletas;
- No MOS (Manual de Orientação do eSocial), sobre o evento S-2230, no item 29 está escrito que "Os afastamentos não elencados na Tabela 18 – “Motivos de Afastamentos" não devem ser informados, a menos que o empregador/contribuinte/órgão público opte por enquadrá-los no tipo 16 – “Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho”.
O que acontece se relacionarmos motivos às situações de jornada incompleta e/ou falta injustificada ? 1. A performance dos programas de cálculo/eliminação do ponto (PE2200 - Cálculo Ponto Eletrônico/PE2220) ficam bastante comprometidas porque, cada vez que estes processos criam/eliminam uma situação de jornada incompleta e/ou falta injustificada, se estas estiverem relacionadas à um motivo existente na tabela 18, o sistema irá efetuar a geração de mensagens S-2230 para o eSocial. 2. Grande probabilidade das mensagens de jornada incompleta serem rejeitadas pelo TAF -TOTVS Automação Fiscal /Governo, considerando que não são aceitos mais de um afastamento para o funcionário no mesmo dia. |
Observação: | Essa informação também está disponível na Central de Atendimento através do link: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360003915111 |
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