SIRCAR Percepções / Retenções Córdoba

Características do Requisito

Descrição

Foi alterada a funcionalidade DDJJ Sircar para adequar a geração dos arquivos para importação no "Sistema de Arrecadação e Controle de Agentes de Arrecadação - Sircar - para Retenção e Percepção Imposto da Renda Bruta Estado de Córdoba”, conforme foi informado na atualização Versão vigente desde Junho 2016 – adesão 904 – Córdoba. 

Anexo XXX (1) – Desenho de Registros Agentes de Retenção, arrecadação e Percepção títulos I do livro III do decreto Nº 1205/2015 – Sistema Sircar (Art. 352 (5)º R.N. 1/2015) – Regime Determinativo de Percepções.

 http://www.ca.gov.ar/component/jdownloads/send/91-2011/5822-rg-n02-sircar-modificacion-diseno-de-registro-ddjj

 https://sircar.comarb.gob.ar/sircar/help/InstructivoSircar.pdf

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações 5.06.F60 deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Declarações Juradas Sircar - LAR327AA (rel_DDJJ_siscar)
2. No módulo Contas a Pagar acesse: Administração e Finanças / Pagos / Contas por Pagar / Relatório / Localização / DDJJ Sircar e execute o relatório.

Procedimento para Utilização:

O programa para a funcionalidade Sircar continua sendo o mesmo que se encontra no Contas a Pagar / Relatórios / Localização / DDJJ Sircar. Os arquivos de percepção e retenção para o estado de Córdoba gerados pelo programa LAR327AA sofreram a adaptação dos seus layouts para poderem ser apresentados, conforme é indicado pelo decreto Nº 1205/2015 – Sistema Sircar (Art. 352 (5)º R.N. 1/2015).

Percepções:

• Arquivo gerado: c:/temp/DDJJSircar Percepciones.txt
• Layout Sircar Córdoba:

Considerações:

Parâmetro F-346 Sircar Córdoba

Foi adicionado um novo parâmetro no programa de localização de Clientes (EMS206b) e de Cliente Financeiro (EMS506) com o nome  “F-346 Sircar Córdoba”.

Quando o parâmetro estiver marcado, indica que o Cliente é considerado de Estranha Jurisdição, aquele cliente que realiza a operação no Estado de Córdoba, mas é um cliente local num outro estado, diferente de Córdoba, ou está inscrito baixo as normas de convenio multilateral e não possui alta de inscrição na jurisdição de Córdoba.

Junto ao parâmetro existem dois campos tipo data onde indicarão o tempo de validez que o cliente é considerado como cliente estranha jurisdição.

Inserida a data inicial, o sistema de forma automática, irá calcular 90 dias para inserir a data fim. Passada essa data final, no momento de cálculo de percepção de Córdoba para esse cliente, o sistema validará e tirará o parâmetro, permitindo que o cálculo de percepção seja realizado de forma normal.

Campo 10: Tipo Regime de Percepção

O valor desse campo corresponde ao parâmetro inserido no programa de Manutenção de Impostos. Acessando ao botão Movimentos / Altera / Programa de localização "Extensão Localização de Impostos", existem os campos "Reten SIRCAR" e "Percep SIRCAR" para o correspondente valor do código, segundo tabela definida pela jurisdição.

Campo 12: Tipo de Operação

Observações: campo novo que deverá ser adicionado continuação do campo Nº 11 “Jurisdição”, separado por vírgula (,).

Serão consideradas as percepções conforme seguinte regra de negocio:

• Tipo 1-Efetuada: todas as faturas efetuadas que sofreram percepção.
• Tipo 2-Anulada: todas as notas de crédito. Devido a que o processo de anulação de percepção seria considerado conforme a regra de negócio abaixo:
  

  Cliente não tem marcado o parâmetro “F-346 Sircar Córdoba” pelo que se obriga a cobrar uma percepção denominada agravada

  1º - Foi gerada uma fatura para esse cliente, na qual foi calculada a percepção para o estado de Córdoba;
  2º - Se recebe a rejeição do cliente por causa de cobrar a percepção quando ele fez o processo para ter o certificado de AFIP que indica que é um cliente de estranha jurisdição (parâmetro “F-346 Sircar Córdoba”)

  3º - Será gerada uma Nota de Crédito pelo 100% do valor da fatura;

  4º - Marcar o parâmetro “F-346 Sircar Córdoba” para o cliente;

  5º - Se realizará novamente a fatura para o cliente com o correspondente  cálculo de percepções.
  O programa tomará como Percepção Anulada, o valor da percepção contida nessa Nota de Crédito.

• Tipo 4-Informativa: são todas as operações realizadas com clientes que prestaram a declaração do formulário F-346.

Para este tipo de operação:

• • Campo 7 - Monto sujeito a percepção è deve ser maior que 0 (zero)
  • Campo 8 - Alíquota deve ser = 000.00
  • Campo 9 - Monto percebido  deve ser = 000000000.00

Campo: 13-Número de Constança Original (Só para Anulações)

Observações: campo novo que será adicionado na continuação do campo Nº 12 “Tipo de Operação”, separado por vírgula (,). Esse campo é formado com a união dos campos 3-Letra Comprovante e campo 4-Nro. Comprovante.

Se Tipo de Operação = 2

         Número de Constância Original = número da fatura que originou a Nota de Crédito.

Exemplo da imagem abaixo:

• Nota de Crédito: 0003574
• Fatura relacionada: 0023269

O campo 13-Número de Constança Original, estará formado por: 1 + Serie + Nro. Fatura, onde:

• Nro da Fatura será alinhado na direita;
• Serão adicionados tantos zeros na esquerda necessários para completar as 14 posições a serem indicados;
• Verificar que a última coluna do arquivo seja a posição 105.

Exemplo:

• Documento Tipo Fatura: 1
• Serie: A11
• Nro. Fatura: 0023269
• Campo 13 “Número de Constança Original” para ser informado no arquivo: 1A110000023269
• Se devem adicionar ao Nro de Fatura, tantos zeros sejam necessários para completar as 14 posições.

Retenções:

• Arquivo gerado: c:/temp/DDJJSircar Retenciones.txt
• Layout Sircar:

Considerações

Campo: 3-Tipo de Comprovante

Se campo 12-Tipo de Operação = ‘1’-Efetuada OU ‘3’-Omitida, o Campo: 3-Tipo de Comprovante = ‘1’ - Comprovante de Retenção

Caso contrário, o Campo: 3-Tipo de Comprovante = ‘2’-Anulada - Comprovante de Anulação de Retenções.

Campo: 4-Número de Comprovante

Deverá ser sempre 0 (zero) - 12 posições: 000000000000.

Campo: 7-Monto sujeito retenção

Para o tipo de operação anulada, o valor do campo 7 deverá ser negativo (precedido com signo “-”).

Campo: 9-Monto retido

Para o tipo de operação anulada, o valor do campo 9 deverá ser negativo (precedido com signo “-”).

Campo: 12-Tipo de Operação

Observações: campo novo que será adicionado continuação do campo Nº 11 “Jurisdição”, separado por vírgula (,).

Valores possíveis do campo Tipo de Operação:

•          “1” – Efetuada: todas as ordens de pagamentos efetuadas que sofreram retenção para o estado de Córdoba;
•          “2” – Anulada: todas as ordens de pagamentos efetuadas que sofreram retenção para o estado de Córdoba e que foram “estornada”;
•          “3” – Omitida: Para esta primeira entrega, não considerar a opção Tipo 3-Omitida.
  
  

Campo: 13-Data de emissão da Constância

Observações: campo novo que deverá ser adicionado continuação do campo Nº 12 “Tipo de Operação”, separado por vírgula (,).

O campo Data de emissão da Constância se corresponde com o campo “Datas de Pagamento” da Ordem de Pago.

Campo: 14-Número Constança

Observações: campo novo que deverá ser adicionado continuação do campo Nº 13 “Data de emissão da Constância”, separado por vírgula (,).

O campo Número Constância corresponde da da Ordem de Pago.

Campo: 15-Número Constança Original (Só para anulações)

Observações: campo novo que deverá ser adicionado continuação do campo Nº 14 “Número Constança”, separado por vírgula (,).

Esse campo será informado sempre que o tipo de retenção (campo ordem 12) seja do tipo 2-Anulada, caso contrario indicar todos 0 (zeros).