01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Manufatura
TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | |
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Segmento: | |
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Módulo: |
TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
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Função: | OF0506 - Demonstrativo Adicional de ICMS a Recolher |
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País: | Brasil |
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Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
DMANFISDTS-18313 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao validar o arquivo do SPED Fiscal, ocorre erro no registro E113 pois o código do item não está sendo gerado.
O programa OF0506 gera os dados do registro E113, porém, o campo código do item (campo 08), é gerado em branco, o que causa erro na validação do arquivo.
03. SOLUÇÃO
Alterado o programa OF0506 - Demonstrativo Adicional de ICMS a Recolher, para gerar os dados por item de documento para o registro E113, conforme solicita a Instrução Normativa RE Nº 96 DE 03/11/2022.
Para que seja feita essa geração, é necessário ativar a função "gera-e113-item" no programa CD7070 - Função Liberação Especial.