Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais.
Permite registrar todas as informações para cumprimento da legislação vigente e estabelece os controles necessários a eles.
Objetivo da tela: | Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Rescisão Contrato. | Apresenta a Consultas Histórico de Situações - FP1602 |
Origem Contratação = Empresa | Apresenta a Função Consulta Funcionários - FP1520. |
| Consulta Pessoa Física | Aresenta a Função Consulta Pessoa Física - FP1442. |
| Incluir | Apresenta a Manutenção Dependentes - FP1760. Veja mais detalhes na descrição dessa janela. |
| eSocial | Quando acionado, apresenta a Janela Complemento Dependentes - FP1760C. Veja mais detalhes na descrição dessa janela. Esse botão ficará disponível nesse programa somente se o estabelecimento estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial - FP0560. |
| Estabelecimento | Descrição do estabelecimento no qual o funcionário encontra-se lotado na organização. |
| Matrícula | Descrição do funcionário para o qual serão cadastrados os dependentes. |
Objetivo da tela: | Informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dependente | Código e descrição do dependente a ser cadastrado. |
Objetivo da tela: | Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Grau Dependência | Selecionar o grau de dependência do dependente informado. As opções disponíveis são:
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| Data Nascimento | Data de nascimento do dependente. Importante: Essa informação será utilizada quando do pagamento do salário família (o sistema efetuará o controle da data limite para concessão), assim como para utilização por parte do módulo de Benefícios Sociais (idade máxima para concessão de benefícios). |
| CPF Dependente | Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do dependente. O CPF do dependente não pode ser igual ao CPF do Titular. Caso sejam iguais, o sistema mostrará a mensagem 17006 e não permitirá salvar o registro. Caso o dependente ainda não possua o CPF, então informe no campo "000.000.000-00", que ao salvar o registro, o sistema mostrará somente uma mensagem de alerta (55102). Importante: O CPF do dependente passa a ser obrigatório quando o dependente tiver 8 anos ou mais no ano-calendário de 2017, e a partir do ano-calendário 2018 independentemente da idade, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1760, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. |
| Nome Mãe | Nome da mãe do dependente informado. Importante: Se o campo Grau de Dependência estiver selecionado como Filho, quando ocorre a manutenção de um dependente, será sugerido o nome do funcionário ao qual o dependente está sendo relacionado, caso ela seja mulher. Caso contrário, será verificado se existe um dependente cujo Grau de Dependência seja Cônjuge. Sendo assim, será sugerido o nome desse dependente. |
| Sexo | Sexo do dependente informado. As opções disponíveis são:
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| Cidade Nascimento | Cidade de nascimento do dependente informado. |
| País Nascimento | Código do país de nascimento do dependente informado. |
| UF Nascimento | Código da Unidade da Federação (UF) de nascimento do dependente informado. |
Objetivo da tela: | Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estudante Curso Superior/Técnico ou Dependente Legal IRF. | O dependente que está sendo cadastrado é Estudante de Curso Superior, Técnico ou Dependente Legal de IRF para que, desta forma, seja considerado na base de cálculo de IRF. |
| Emite Alerta | Controle das vacinas obrigatórias da organização, o dependente fará parte em caso de atraso da entrega da carteira de vacinação. |
| Estado Saúde | Estado de Saúde do dependente que está sendo cadastrado no sistema. As opções disponíveis são:
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| Tipo Invalidez | Ficará habilitado se no campo Estado Saúde estiver assinalado a opção Inválido. Desta forma, deve-se inserir um código que identifique o tipo de invalidez do dependente que está sendo cadastrado. |
| Incidência | Base de cálculo em que o dependente terá influência. As opções disponíveis são:
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| Sit Sal Família | Situação do salário família junto a organização, para o preenchimento da ficha de salário família, em cumprimento a Lei 4266 de 03/10/63. As opções disponíveis são:
Além do parâmetro de emissão de alerta quando do vencimento do limite de idade ou da não comprovação da vacinação dos filhos menores de 05 anos, informa-se ainda o estado de saúde do dependente de salário família, sendo que se o estado de saúde estiver diferente de normal, o sistema continuará creditando a cota do salário família referente ao dependente em questão. |
| Gera Estabilidade | O dependente que está sendo cadastrado, cujo campo Grau de Dependência seja “Filho” para funcionários do sexo “Feminino” se deve gerar o registro de estabilidade no histórico de Estabilidade dos funcionários. |
| Mot Estab | Código do Motivo de Estabilidade a ser relacionado com o dependente que está sendo cadastrado no sistema. O Motivo de estabilidade conterá os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema em relação a Estabilidade que será gerada a partir deste cadastro. Este motivo deve ser relacionado cujo campo “Ident Origem” seja “Maternidade”. Para maiores detalhes, ver Processo Informações Gerais – Manutenção Motivos de Estabilidade. |
Objetivo da tela: | Implementar as informações referentes aos dependentes dos funcionários da empresa e seus relacionamentos que influenciam no cálculo da folha de pagamento e do módulo de Benefícios Sociais. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Data Cert Nasc | Data em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente. |
| Cartório | Nome do cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente. |
| C.G.C. Cartório | Cartório em que foi efetuado o registro de nascimento do dependente. |
| Folha | Número da folha de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações. |
| Livro | Número do livro de anotação do registro de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações. |
| Registro | Número do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro. |
| Data Entrega Certidão | Data de entrega da certidão de nascimento do dependente na empresa em que o funcionário efetua as suas atividades de trabalho. |
| Registro Matrícula Nasc | Número da matrícula do registro da certidão de nascimento do dependente junto ao cartório responsável pelas informações em que foi efetuado o registro. |
| Declaração Nascido Vivo | Número da declaração de nascido vivo do dependente. |
| Cartão Nacional Saúde | Número do cartão nacional de saúde do dependente. |
Objetivo da tela: | Complementar o cadastro dos dependentes com o tipo de dependente correspondente à tabela do eSocial. Essa informação será utilizada na geração das mensagens destinadas ao eSocial. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tipo | Tipo de dependente correspondente aos códigos do eSocial. Para os tipos de dependente Filho, Cônjuge, Companheiro e Pais, será sugerido automaticamente o tipo equivalente à tabela do eSocial, para os demais será atribuído o código 00 – Nenhum – Dependente não irá integrar arquivos do eSocial e devem ser ajustados, se necessário, para identificar o tipo de dependente, conforme a tabela do e Social: |
Tipo: | Descrição: | Equivalência Datasul: |
01 | Cônjuge ou companheiro com o qual tenha filho ou viva há mais de 5 anos | Cônjuge ou Companheiro. |
02 | Filho ou enteado até 21 anos | Filho e idade até 21 anos. |
03 | Filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 anos. | Filho, idade até 24 anos e Estudante = Sim. |
04 | Filho ou enteado (a) em qualquer idade, quando incapacitado física e/ou mentalmente para o trabalho. | Filho e Estado Saúde = Inválido. |
05 | Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, do qual detenha a guarda judicial, até 21 anos. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
06 | Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com idade até 24 anos, cursando nível superior ou escola técnica de 2º grau. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
07 | Irmão, neto ou bisneto sem arrimo dos pais, com guarda judicial, em qualquer idade, incapaz física e/ou mentalmente para o trabalho. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
08 | Pais, avós e bisavós | Pais. |
09 | Menor pobre, até 21 anos, que crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
10 | Pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador. | 00 - Nenhum - Dependente não irá integrar os arquivos do eSocial. |
Manutenção Estabelecimento - FP0560
Manutenção Funcionário - FP1500
