Este documento visa apresentar a rotina de Apuração PIS/COFINS, que é requisito obrigatório para a geração do Sped Contribuições
A tela de cadastro fica alocada no módulo FiscAll Flex, no menu Arquivos Fiscais > Apuração de PIS/COFINS.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período Movimentação | Inserir o mês e ano referente a geração do cálculo dos créditos de Pis e Cofins |
| Consolidado | Escolher a opção de consolidado, quando gerado pela empresa Matriz |
| Não calcular para registros com valores já informados | Marcando essa flag não alterará o valor da base de cálculo de Pis e Cofins e impostos já calculados |
| Alterar CST para isentos quando CFOP não tiver direito a crédito | Marcando essa flag caso a CFOP não seja "operação geradora de crédito", será alterada para CST 70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito. |
| Gerar crédito de todos os Documentos do mês e Uso Total | Marcando essa flag todos os documentos serão gerados o calculo do créditos para uso dentro do mês da geração do arquivo Sped. |
| Corrigir CST incompatível em item com CFOP que não gera crédito | Marcando essa flag ao gerar o cálculo dos créditos será efetuada a correção da CST no item da CFOP não gerado de crédito. |
| Excluir ICMS da Base de PIS/COFINS | Marcando essa flag, a partir da versão 12.1.2310 do FiscAll Flex será excluído da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS e da COFINS o valor do ICMS incidente na aquisição de mercadorias e serviços. |
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Ano | Informar o ano referente apuração que será gerada |
| Período | Informar o mês da apuração Pis/Cofins |
| Consolidado | Escolher a empresa Consolidadora |
| Tipo da Apuração | Marcar o tipo da operação: C - Consolidação da contribuição Relativa ao Período - irá inserir os Descontos/Estornos dos débitos automaticamente, caso estejam lançados em Demais Documentos (F100); A - Apuração dos Créditos Relativo ao Período - lançados manualmente na Apuração Final do Pis/Cofins os ajuste relativos aos créditos (M110/M510). |
Guia Ajustes da apuração
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Descrição Resumida | Texto livre |
| Imposto | Marcar se o ajuste se refere ao Pis, Cofins ou Ambos |
| Tipo de Ajuste | Escolher se o ajuste se refere Redução, Acréscimo ou Ambos |
| Código/Descrição | Escolher o tipo de ajuste |
| Valor | Informar o valor do ajuste |
| Data Referencia | Informar a data do ajuste |
| Descrição Resumida | Escrever uma breve identificação do ajuste |
| N° Processo | Caso o ajuste for oriundo de Processo Judicial e/ou Administrativo informar o n° do processo |
| Código da Contribuição Social | Informar conforme Tabela Código da Contribuição Social |
| Código do Tipo de Crédito | Informar conforme Tabela Código Tipo de Crédito - habilita esse campo quando selecionado o Tipo da Apuração: A - Apuração dos Créditos Relativo ao Período |
Guia Detalhes dos Ajuste de Apuração
Detalhamento do ajuste será informado nos registros M215 (PIS) e M615 (Cofins) da EFD Contribuições quando for relacionado a ajustes de saídas e M110 (Ajustes do Crédito Pis/Pasep Apurado) e M510 (Ajustes do Crédito Cofins Apurado)
| Campo | Descrição |
|---|---|
| CST Pis | Preencher com o código da CST informada na guia "Ajustes da Apuração" |
| CST Cofins | Preencher com o código da CST informada na guia "Ajustes da Apuração" |
| Base de Cálculo | Informar a Base de Cálculo referente o ajuste apurado. |
| Alíquota | Informar a alíquota de acordo com o Tipo de Imposto |
| Valor | Deverá ser informado conforme valor apurado e deverá fechar com o valor informado na guia "Ajustes da Apuração" |
| Conta Contábil | Inserir a conta contábil relacionada aos ajustes |
Guia PIS/PASEP - Folha de Salários (M350)
Este registro deverá ser informado caso a pessoa jurídica também ser contribuinte do PIS/Pasep sobre a Folha de Salários, bem como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese destas procederem a quaisquer das exclusões previstas no art. 15 da MP nº 2.158, de 2001 e no art. 1º da Lei nº 10.676, de 2003.
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Total da Folha de Salários | Informar o valor total da folha de salários |
| Total da Base de Cálculo | Informar o valor da base de cálculo do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários |
| Alíquota | Informar a alíquota referente a contribuição social sobre a folha de salários |
| Total da Contribuição | Informar o valor total da contribuição social sobre a folha de salários |
| Total das Exclusões à Base de Cálculo | Informar o valor total das exclusões à base de cálculo, como por exemplo, o salário família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais. |
Gerar saldo de Crédito do Mês
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Apuração do Crédito | Informar o mês e ano da apuração do crédito |
| Imposto | Marcar o imposto que será gerado o crédito |
| Data da Geração | Informar a data geração do crédito, que deverá ser data da apuração do crédito, informando dia, mês e ano. |
| Seleciona | Ao clicar em "Seleciona" mostrará a movimentação dos créditos gerados |
Gerar Saldo de Créditos Extemporâneos
Apuração de Crédito Extemporâneo - Documentos e Operações de Períodos Anteriores (Para períodos de apuração até Julho de 2013)
Para as escriturações com período de apuração a partir de agosto de 2013, o PVA não valida nem permite a geração de registros de operação extemporânea, gerando ocorrência de erro de escrituração.
Uso de Saldo de Créditos
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período de Apuração | Informar mês/ano inicial e final do saldo de créditos |
| Tipo de Crédito | Informar o tipo de crédito para uso do saldo |
| Imposto | Informar qual o imposto Pis ou Cofins para uso do saldo de crédito |
| Data de Uso | Informar a data que será utilizado o saldo de crédito e clicar em "seleciona" para trazer as informações dos saldos a serem usados |
| Consolidado | Escolher a empresa consolidadora para geração e uso dos saldos consolidados |
Guia Saldo de créditos
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seleção | Marcar esse campo para gerar o saldo de crédito e no final clicar em ok para confirmação do uso do saldo |
| Empresa | Empresa escolhida pelo usuário para uso do saldo de crédito |
| Período | A informação do mês e ano do crédito a ser utilizado |
| Imposto | Imposto escolhido para uso do saldo de crédito de período anterior |
| Tipo de Crédito | Será informado o tipo de crédito para uso do saldo |
| Saldo Atual | É valor atual para uso do saldo de crédito |
| Saldo Utilizado | É o valor a ser utilizado, esse é um campo editável e poderá ser alterado o valor conforme a utilização do saldo |
O Controle de Saldo de Retenção se refere aos registros da EFD Contribuições abaixo:
Estes registro tem por objetivo realizar o controle de saldos de créditos fiscais de períodos anteriores ao da atual
escrituração, bem como eventual saldo credor apurado no próprio período da escrituração.
Gerar Saldo de Retenção no mês
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período | Escolher o período inicial e final para geração do saldo de retenções |
| Recalcular períodos já lançados | Marcar esse parâmetro caso haja valores de retenções a serem utilizados |
| Log da Geração | Caso marcado o parâmetro "Recalcular períodos já lançados" e não tenha valores de retenções a serem utilizados, gerará uma mensagem informando "Os períodos abaixo não foram recalculados devido seu Saldo de Retenção já ter sido utilizado em algum período! " |
Uso de Saldo de Retenções
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Período de Apuração | Escolher o mês e ano inicial e final para uso de saldo de retenções |
| Imposto | Escolher o imposto Pis ou Cofins para uso de saldo de retenções |
| Mês de uso | Informar a data que será usado o saldo de retenções e clicar em "seleciona" para trazer os valores de retenções a serem utilizados |
Guia Saldo de Retenções
| Campo | Descrição |
|---|---|
| Seleção | Código de ajuste de apuração obtido na respectiva Secretaria de Fazenda. |
| Período | Período informado para uso de retenções |
| Imposto | Imposto é escolhido, PIS ou COFINS, para uso de retenções |
| Tipo de Retenção | 01 - Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais 02 - Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal 03 - Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado 04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa 05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos 99 - Outras Retenções - Rendimentos sujeitos à regra geral de incidência (não cumulativa ou cumulativa) |
| Regime Apuração | Cumulativo ou Não Cumulativo |
| Saldo Atual | Valor da retenção de período anterior disponível para uso do saldo |
| Saldo Utilizado | Esse é um campo editável e poderá ser alterável conforme o valor da retenção a ser utilizado no mês |