REINF Bloco 40 - OF1001 - Antecipação

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequações do programa OF1001 - Extrator das Informações do TAF, para atender o layout do TAF em atendimento à EFD-REINF versão 2.2.

A Receita Federal do Brasil (RFB) vem publicando alterações no layout dos eventos da EFD-REINF devido à implantação e exigências do novo Bloco 40. Com isto, se faz necessário a atualização do Manual de Orientação do Contribuinte (MOR) a fim de lhe guiar quanto ao correto preenchimento da obrigação.

• A geração do Imposto para situações em que houve antecipação do pagamento não esta descontando o valor da antecipação nos registros T013AP e T015AE;
• Quando o valor da retenção é menor do que o valor mínimo para informar o imposto não esta zerando o valor da retenção nos registros T013Ap e T015AE; 

Link do layout TAF: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=498722271

03. SOLUÇÃO

Realizadas as adequações necessárias para atender a EFD-REINF versão 2.2.

Programa - Extrator das Informações do TAF (OF1001):

Alterado a geração do registro T013AP e T015AE a seguintes atualizações: 

• • • Quando o valor da retenção for menor que o valor mínimo cadastrado vai manter o valor da base de calculo porém o valor da retenção será zerado.   

    • Quando ocorrer pagamento antecipado o programa vai descontar o valor antecipado da base de calculo e recalcular o valor do imposto.