Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais MLF - Configurador Layout Fiscal |
Rotina: | Rotina | Nome Técnico | OF1001 | Extrator das informações do produto Datasul para o TAF | LF0203 | Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas | LF0214 | Configuração Layout Fiscal |
|
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-3444, DMANFISDTS-3622, DMANFISDTS-3827, DMANFISDTS-3850, DMANFISDTS-3940, DMANFISDTS-3912 |
País(es): | Brasil |
Banco(s) de Dados: | Oracle, SQL e Progress |
Sistema(s) Operacional(is): | Windows®/Linux® |
Com o objetivo de atender as informações do EFD REINF, parte integrante do desenvolvimento do e-Social no produto TAF - TOTVS Automação Fiscal, foi criado o projeto de extração das informações do Bloco P do SPED Contribuições, exclusivamente referente às informações da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).
Este projeto, dividido em fases de desenvolvimento, promove a extração dos dados pelo programa Extrator Fiscal Datasul (OF1001) e integração com o TAF, considerando os registros pré-definidos no layout (01. Layout Único Atual).
Nesta fase, foi alterado o programa OF1001, para gerar os registros T082 de forma automática, alterados os registros T001, T001AB. Os programas LF0203 /LF0214 foram alterados para adaptações referente aos registros T001AB.
Após a atualização do ambiente, antes de iniciar o processamento do programa Extrator (OF1001), são pré-requisitos para o funcionamento da rotina do Extrator do TAF:
- As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.20. Portanto, os clientes deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
- Os documentos fiscais devem estar atualizados/integrados no módulo Obrigações Fiscais - MOF;
- Caso utilize a rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303), os dados devem ser previamente importados para o ERP, exceto documentos fiscais e itens que deverão ser importados em OF (Importação de Notas Fiscais - OF0312)
- A versão mínima do pacote e pacote 12.1.14, por conta do dicionário de dados e atualizações de funcionalidades utilizadas na extração das informações;
- Existem duas formar de integrar as informações com o TAF, por importação de "Arquivo Texto" ou "Web Service", caso opte por integração WS é necessário verificar previamente o documento técnico DT Extrator Datasul TAF Web Service
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as tabelas
- Alterada a tabela "P199 Processo Referenciado" (dwf-proces-referado-previd), onde foram adicionados novos campos referente aos processos referenciados:
Código Vara, Autoria Ação Judicial, UF Vara, Código Município IBGE, Início Validade Processual e Fim Validade Processual.- Os novos campos serão utilizados para informar os dados adicionais do Registro do TAF: T001AB - Processos Referenciados.
- Adicionada a tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado - mgfis).
- A tabela será utilizada para inserir as Informações de Suspensão de Exigibilidade de Tributos, registro T001AO do TAF.
- Configuração Layout Fiscal - LF0214
Tabela "TAF - Suspensão Processo Refer" (dwf-suspen-proces-referado - mgfis) disponibilizada para cadastro de layout e importação pelo programa LF0303.
OF1001 - Extração das Informações do ERP Datasul para o TAF
Registro T082 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB
- Desenvolvida a geração automática do registro T082, com base nas informações do módulo de Obrigações Fiscais
- A geração automática está condicionada à configuração do campo "Utiliza extração automática para CPRB" = "SIM" no programa OF1000. Caso a configuração do campo seja "NÃO", a geração do registro T082 depende dos dados inseridos na tabela "P100 Contrib Previd Recta Brut" (dwf-contrib-previd-recta).
- O registro T082 é gerado quando a opção "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta CPRB" estiver marcada na etapa 2.
- Com o parâmetro "Utiliza extração automática para CPRB" no programa OF1000 configurado como "Sim", e, também selecionada a opção por gerar relatório de conferência na etapa 1 do programa OF1001, para o registro T082 serão gerados no relatório de conferência, os dados na pasta T082 e, também, a pasta T082-DETALHADO, ficando disponível a verificação dos documentos fiscais que compõe a atividade, semelhante ao relatório LF0218 para acompanhamento do registro P100 no SPED Contribuições..
Registro T001 - Complemento do Cadastro do Contribuinte
Devido às exigências da CPRB, no registro T001 foram adicionados os campos abaixo:
ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | CONTEÚDO GERADO NO CAMPO |
10 | IND_ESCRITURACAO | Indicador ECD | #NAOGRAVAR# |
11 | CLASSTRIB | Classificação Tributária | Será preenchido com o código do cd0403 -inf adic - classificação tributária |
12 | IND_ACORDO | Indicativo Acordo | #NAOGRAVAR# |
13 | NMCTT | Contato | CD0401 - Nome do emitente relacionado ao Estabelecimento |
14 | CPFCTT | CPF Contato | CD0401 - CPF do emitente relacionado ao Estabelecimento, se pessoa física. |
15 | FONEFIXO | Telefone Contato | CD0401 - Telefone[1] ou Telefone [2] (o que estiver preenchido) do emitente relacionado ao Estabelecimento |
16 | FONECEL | Telefone Celular Contato | #NAOGRAVAR# |
17 | IDEEFR | Ente Federativo Responsável | #NAOGRAVAR# |
18 | CNPJEFR | CNPJ Ente Federativo Responsável | #NAOGRAVAR# |
19 | IND_DESONERACAO | Indicativo de desoneração da folha pela CPRB | CD0401 - Emitente relacionado ao Estabelecimento - campo Contribuinte CPRB |
20 | IND_SIT_PJ | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica | #NAOGRAVAR# |
21 | INI_PER | Indica a data de início de Vigência das informações prestadas | Em Branco |
22 | FIM_PER | Indica a data de término de Vigência das informações prestadas | Em Branco |
23 | IND_ASSOC_DESPORT | Indica se a entidade é uma associação desportiva | #NAOGRAVAR# |
24 | IND_PROD_RURAL | Indica se a entidade é um produtor rural | se campo 11-CLASSTRIB for igual a 6 ou 7 será gerado como "1", senão "2" |
25 | EXECPAA | Indicativo de Comercialização | #NAOGRAVAR# |
No relatório de conferência serão gerados os campos preenchidos com informação do ERP (CD0403, CD0401), os demais campos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.
Registro T001AB - Processos Referenciados
O campo ID_VARA passou a ser preenchido automaticamente pelo extrator OF1001. Quando gerado a partir do registro T082AB, irá corresponder ao valor do campo dwf-proces-referado-previd.cod-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Código Vara").
No registro T001AB foram adicionados os campos abaixo:
ITEM | NOME DO CAMPO | DESCRIÇÃO | CONTEÚDO GERADO NO CAMPO (Quando o registro T001AB é gerado a partir do registro T082AB) |
12 | TP_PROC | Tipo do Processo | dwf-proces-referado-previd.cod-indic-proces (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Indic Orig Proces") |
13 | INDAUTORIA | Autoria da Ação Judicial | dwf-proces-referado-previd.cod-livre-2 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Autoria Ação Judicial") |
14 | UFVARA | Identificação da Unidade da Federação - UF da Seção Judiciária | dwf-proces-referado-previd.cod-livre-3 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "UF Vara") |
15 | CODMUNIC | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE | dwf-proces-referado-previd.num-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Código Município IBGE") |
16 | INIVALID | Mês de Início da Validade Processual | dwf-proces-referado-previd.dat-livre-1 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Início Validade Processual") |
17 | FIMVALID | Mês de Término da Validade Processual | dwf-proces-referado-previd.dat-livre-2 (Tabela "P199 Processo Referenciado", campo "Fim Validade Processual") |
Registro T003 - Cadastro de Participantes
Devido às exigências da CPRB, no registro T003 foram alterados/adicionados os campos abaixo:
28 | COD_PAIS_EXT | Código do País residente ou domiciliado exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
29 | LOGRAD_EXT | Logradouro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
30 | NR_LOGRAD_EXT | Numero Logradouro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
31 | COMPLEM_EXT | Complemento Logradouro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
32 | BAIRRO_EXT | Bairro Residente Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
33 | NOME_CIDADE_EXT | Cidade Exterior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
34 | COD_POSTAL_EXT | Código Postal Residente Exteior | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
35 | DT_LAUDO_MOLEST_GRAVE | Data do laudo de moléstia grave do participante | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
36 | REL_FONTE_PAG_RESID_EXTERIOR | Relação da fonte pagadora quando participante estrangeiro | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
37 | NUM_IM | Número da Inscrição Municipal | Número da inscrição municipal existente no cadastro do participantes (cliente/fornecedor) CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. CD0704 - Manutenção de Clientes → Pasta Fiscal → Inscrição Municipal. |
38 | SIMPLES_NACIONAL | Indicador caso o participante seja optante do Simples Nacional | Indicador caso seja optante ou não do Simples Nacional existente no cadastro de fornecedor. CD0401 - Manutenção de Fornecedores → Pasta Fiscal → Optante Simples Nacional. |
39 | ENQUADRAMENTO | Número da Tabela de Enquadramento | Não será enviado, pois tem essa informação no ERP. Utilizado para os layouts/modalidades de CODESP (Portos). |
40 | OBSOLETO |
| Não enviado |
41 | INDCPRB | Indicativo Fornecedor Contribuinte CPRB? | Indica se o fornecedor é contribuinte CPRB. CD0401 - Manutenção Fornecedor → Pasta Financ → Contribuinte CPRB ? |
42 | CODTRI | Código de Tributação do Município | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações digitadas diretamente no TAF. |
42 | EXECPAA | Indicativo de Comercialização de Produção | Indica o tipo de comercialização da produção. CD1510 - Manutenção Atualização Clientes → Pasta Inf Complem → Indicativo Comercialização Produção |
44 | IND_ASSOC_DESPORT | Indica se o participante é uma associação desportiva | Valor fixo "#NAOGRAVAR#" para que não substitua informações |
No relatório de conferência serão gerados os dois novos campos "Contribuinte CPRB" e "Comercialização Produção" preenchidos com informação do ERP (CD0401, CD1510), os demais campos novos (“Em branco” e “#NAOGRAVAR#”) não serão apresentados.
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