20899673 DSERFIS1-35997 DT FISA051 DIA-AM ATUALIZAÇÃO LAYOUT NOVOS CAMPOS

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A SEFAZ/AM publicou no DT-e uma atualização para a declaração DIA, com a inclusão de novos campos, obrigatório para preenchimento a partir de novembro de 2024,  desta forma precisamos que o sistema se enquadre nos moldes  conforme especificado abaixo;

1. Inclusão de campos referentes aos produtos acabados:
   1. ncmProdAcabado: Nesse campo deverá ser informado o código completo incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti.
   2. prodAcabado: Neste campo deverá ser informado o código interno do contribuinte para o produto acabado incentivado constante no laudo técnico emitido pela Seplancti. Os preenchimentos dos mesmo se dará pelo cadastro de produtos do produto acabado Campo  C10 <prodAcabado>(B1_COD) Campo  C11 <ncmProdAcabado> (B1_POSIPI), desde que o produto em questão esteja cadastrado no complemento fiscal campo F2Q_PRDINC.Para o preenchimento do Campo  C12 <codPaisOrigem>, no caso do cliente pleitear o benefício, será necessário preencher em todas as notas os campos:
      1. D1_OBSCTIT (Título da observação do contribuinte): preencher com "pais_de_origem" (sem aspas)
      2. D1_OBSCONT(Observação do contribuinte): preencher com o código do país de origem da mercadoria.
2. Para que as informações sejam carregadas no arquivo é necessário revisar os seguintes cadastros
   1.  É necessário que o NCM do produto PA esteja preenchido
   2.  É necessário informar que o produto PA faz parte do incentivo através do campo F2Q_PRDINC = 1-Sim (Complemento Fiscal)
   3. O insumo da nota fiscal de entrada deve fazer parte de um cadastro de estrutura de produto e esse produto PA deve estar com as informações preenchidas conforme acima.

OBS: Estes campos serão facultativos, gerando advertência, sem impedimento do envio da DIA até o período de referência Outubro/24. A partir de Novembro/2024 serão de preenchimento OBRIGATÓRIOS.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado o ajuste na função FISA051 para considerar os novos campos na geração da DIA-AM, desde que os cadastros sejam realizados conforme mencionado acima. 

Criação de Campo no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela F2Q - Complemento Fiscal            

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Documentação Dia-AM