Nota Técnica 12/2019 S-2210

Segmento:

Função:

FP9826 - Centralizador de Funções SST

Solução/Implementação:

Foi unificada as tabelas 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional e a Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho. Essa infromação pode ser visualizada no zoom do campo Situação Geradora do programa ST0080 - Agente de Ocorrência no botão do esocial . No xml tag codSitGeradora.

Alterado validação da tag indCatObito para se o tpCat (Campo Tipo Cat do programa ST0701 - Acidentados Trabalho aba Responsáveis tela ST0701B ) for igual 2 - Reabertura a tag indCatObtido (Campo Houve Morte deve estar preenchido programa ST0701 pasta Acidentado) deve ser preenchido como N.

Alterado validações da tag dtAcid (Campo Data Ocorrência programa ST0701):

• Deve ser uma data valida, igual ou anterior a data atual e igual ou posterior a data de admissão do trabalhador e a data de início da obrigatoriedade deste evento 4º fase.
• Se o tpCat for 2 - reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito deve ser a dtAcid (Campo data Ocorrência) igual a preenchida no evento da CAT anterior.

Alterado validação da tag hrAcid para que se o tpCat (Campo Tipo Cat do programa ST0701 - Acidentados Trabalho aba Responsáveis tela ST0701B ) for 2 - reabertura ou 3 - Comunicação de Óbito deve ser hrAcid (Hora Ocorrência) igual a preenchida no evento da CAT anterior.

Alterado validação da tag indAfast (Campo Houve Afastamento programa ST0701 - Acidentados Trabalho aba Tratamento) para que se indCatObito estiver como S (Campo Houve Óbito programa ST0701 pasta Tratamento deve estar marcado) a tag indAfast deve ser preenchida com N.

Alterado validação da tag nrRecCatOrig para que não seja validado quando a dtAcid anterior a data de transferência no evento de admissão. Para esses casos será verificado se o funcionário se a transferência é entre empresas.