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TVFLJ6_Sistema_Integral_de_Retenções_Eletrônicas_(SIRE)

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Mercado Internacional.

Módulo:

SIGAFIS

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

fRetSUSS.PRW.

Geração do arquivo magnético SUSS

País(es):

Argentina

 

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

SFE - Retenções

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

Foi habilitado o Sistema Integral de Retenções Eletrônicas (SIRE), que irá substituir a aplicação chamada “SIJP -
Retenções e Percepções”, e substituirá de forma progressiva a aplicação chamada “SICORE - Sistema de Controle
de Retenções”, sendo prevista numa primeira etapa sua utilização para os regimes de retenção correspondentes ao imposto de
renda para beneficiários do exterior e determinadas contribuições da previdência social.
Encontra-se incluída a informação e o rendimento de:
- Rendimentos substitutos de retenções, em carácter de regimes excepcionais ou especiais de rendimento, a cargo dos
sujeitos receptores dos valores das rendas ou operações, como beneficiários dos pagamentos ou outro caráter;
- Rendimentos a cargo dos receptores dos valores das rendas ou operações, pela impossibilidade ou omissão da atuação
que corresponde ao respectivo agente de retenção.
Salientamos que os referidos sujeitos devem emitir a certidão das retenções/percepções a traves do site web da AFIP -
http://www.afip.gob.ar-, a fim de ser entregue aos sujeitos passíveis das mesmas; ingressar o valor das retenções e
percepções praticadas; efetuar o envio da declaração do imposto de renda, informando nominalmente as retenções e/ou percepções
praticadas no decurso de cada mês calendário, e ingressar o saldo resultante da mesma.
Finalmente, informa-se que as presentes disposições resultam da aplicação das retenções ou percepções dos
regimes da previdência social e do “Imposto de renda - Beneficiários do exterior” que forem efetuadas a partir do 1/3/2015,
com exceção das presentações originais o retificadoras correspondentes aos períodos anteriores à validade informada,
em cujo caso deve ser utilizada a aplicação chamada “SICORE - Sistema de Controle de Retenções”.
Nacional
Data de Publicação: 23/01/2015
Data de Entrada em Vigência: 26/01/2015
Data de Início da aplicação: 01/03/2015
Objetivo: Para dar cumprimento á Portaria Geral 3726/15 – Sistema Integral de Retenções Eletrônicas (SIRE), foi
alterada a rotina de “Retenções SUSS” (FRETSUSS.PRW) e o arquivo da “Normativa SUSS” (SUSS.INI).

 

Procedimento para Utilização

 

  1. Acessar no módulo de Livros fiscais (SIGAFIS).
  2. Executar a rotina de Arquivos Por Conf (Miscelânea | Arq Magnéticos)
    Definir os parâmetros para realizar a exportação dos dados.

             a) Data de Início? Faixa da data inicial para exportar a informação.
             b) Data de Término? Faixa da data de término para exportar a informação.
             c) Instrução Normativa? Arquivo da normativa a ser utilizada.
             d) Arquivo Destino? Nome e extensão do arquivo onde será exportada a informação.
             e) Diretório? Rota da pasta onde se salvará o arquivo.
             f) Seleciona Filiais? Permite selecionar as filiais a consultar.

             Exemplo:
             Data de Início? 01/01/2015
             Data de Término? 31/12/2015
             Instrução Normativa? SUSS
             Arquivo Destino? SUSS.txt
             Diretório? C:\TEMP\
             Seleciona Filiais? Não

             Uma vez confirmados os parâmetros, será exibida a janela de configurações gerais na qual devem ser definidos os códigos do fornecedor e os números de ordens de pagamento a consultar. Cada código do fornecedor e/ou número de ordem de pagamento deve utilizar o caráter ponto e vírgula (;) como separador.

              Exemplo:
              Fornecedor01;Fornecedor02;…;FornecedorN
              OrdPagamento01;OrdPagamento02;…;OrdPagamentoN
         

            3. Acessar na rota que foi definida na janela de parâmetros principal para consultar a informação que foi exportada ao arquivo de texto “SUSS.txt”.