16151944 DSUPXOMNI-2376 DT Rejeição de NF de perda baseada na entrada

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Em casos onde é gerada a NF de perda baseada em sua entrada, onde há produtos oriundos de receita e rendimento, ao trazer os valores e impostos da nota de origem(entrada), em casos onde não há valor de desonerado ou motivo de desonerado, mas há envio de CBNEF e o CST é 20,30,40,41,50,70 ou 90, ou seja com redução na base de cálculo do imposto, ao haver a integração com a NDD e posteriormente o envio à sefaz, está sendo retornada a seguinte rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração. 
Isto acontece devido, ao fato de, no cadastro da tributação da entrada não estar assinalado o campo responsável pelo cálculo de desonerado(indicador presente na tributação por uf). Desta forma, o sistema refaz o cálculo da nota do fornecedor, conforme tributação configurada na tributação de entrada.
Para melhor exemplificar, caso a nota do fornecedor tiver desoneração de fato, ocasionará a rejeição devido a tributação configurada na entrada estar divergente do que foi emitido pelo fornecedor. Sendo assim, se os CSTs utilizados forem 20,30,40,41,50,70 ou 90, ao qual refere-se à uma redução na base de cálculo, ao utilizar um cst destes, torna-se mandatório o envio do código do benefício fiscal, além do motivo e valor de desoneração. Isto varia de estado para estado, sendo então, necessário enviar as informações do código de benefício fiscal, motivo de desoneração e valor de desoneração.  Como para esta operação a nota de de perda emitida na saída, é baseada na entrada, torna-se necessário a configuração correta de tributação correta no recebimento da nota de entrada, de acordo com a nota emitida pelo fornecedor, para que não haja rejeições de notas para operações como esta, na saída.

03. SOLUÇÃO

De modo, à evitar falhas no decorrer da operação, foi desenvolvido uma funcionalidade para que no caso de notas de perda baseada em sua entrada, caso tenha alguma falha na configuração da tributação da entrada, o sistema pegara as informações de desoneração caso haja, do xml em que foi dada entrada no recebimento, afim de mitigar falhas no decorrer da operação.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

        Se estiver na versão 24.01, atualizar o sistema para o service pack 24.01.036 ou superior.

        Se estiver na versão 24.07, atualizar o sistema para o service pack 24.07.009 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica