Este processo tem como objetivo possibilitar a parametrização das filiais e tipos de movimentações para tratativa do regime especial E-PTA-RE Nº: 45.000001249-91.
Assim ao efetuar entradas de nota de fornecedor no CD iremos calcular o custo mensal por produto, isso para movimentações configuradas para o regime especial.
E quando for gerada a NF de transferência do CD para filial será utilizado o custo médio mensal do regime especial que foi gravado nas entradas de fornecedor para o produto.
Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - SP 16.00.12 - Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco).
Esse desenvolvimento é exclusivo para o Regime Especial do cliente Zema.
Acesso: Cadastros // Organização// Filial// Botão 'Parâmetros Fiscais'.
Foi criado o parâmetro 'Utiliza BC do RE/MG', que deve ser parametrizado para as filiais que deseja realizar a tratativa do regime especial.
Acesso: Cadastros // Tipo de Nota //Regime Especial/MG
Foi criado o parâmetro 'Utiliza BC do RE/MG', que deve ser parametrizado para as filiais que deseja realizar a tratativa do regime especial.
Foi criado também o parâmetro de 'Pis/Cofins para BC do RE/MG', quando o mesmo estiver habilitado o pis e cofins fará parte do calculo.
Foram criados os parâmetros para os tipos de nota de entrada e saída, conforme telas exibidas nesse documento.
Acesso: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas
Quando for configurado a filial e tipo de nota ao efetuar entradas de nota de fornecedor será calculado o custo do Regime Especial por produto, isso para movimentações configuradas para o regime especial.
Acesso: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Conferência de NF
No momento da conferência da nota fiscal será realizado a gravação do Custo do Regime Especial.
As informações do custo do regime especial iremos gravar a cada entrada de nota do fornecedor nas tabelas (Ent_itent e Cad_custo), conforme telas abaixo.
Como é realizado o Cálculo do Custo do Regime Especial:
Acesso: Movimentos // Fechamento
Ao realizar o fechamento no último dia do mês, será efetuado o calculo o custo mensal conforme consta no regime especial.
Tabela CAD_CUSTO (registro gerado na entrada das NF)
O cálculo do custo deve acontecer da seguinte forma.
Acesso: Movimentos // Saídas Diversas
Emissão do Pedido de Transferência
Na saída de transferência do CD para Filial será utilizado o custo mensal do regime especial (tabela cad_custore_mensal) como base para gravação do valor da base de calculo do ICMS.
Acesso: Movimentos // Caixa// Faturamento
Emissão da NF de Transferência
Valor da nova base de calculo de ICMS com o custo do Regime Especial
Custo do Regime Especial gravado na nota de saída referente a média do custo de 2 meses anteriores da emissão da nota