Questão:

Qual valor deve compor o campo vICMSSubstituto em conformidade com a Nota Técnica 2018.005 versão 1.10?

Resposta:

O valor que deverá compor o campo vICMSSubstituto para atender as disposições da Nota Técnica 23018.005 versão 1.10 (NT) é o valor do ICMS Próprio, recolhido pelo substituto tributário, responsável pelo recolhimento do tributo de toda a cadeia das operações realizadas com combustíveis que serão destacadas em campo próprio no grupo de Repasse de ICMS ST a partir desta edição da referida NT. Este valor é necessário para a composição do valor a ser ressarcido ou complementado de ICMS ST, pelo contribuinte substituído.