Questão:

Qual o código de classificação tributária que podemos inserir na TAG (condIncIRRF) para a rubrica 9250 (Seguro de Vida -Desconto)?

Resposta:

De acordo com o leiaute do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão 2.4.02,por ser um tipo de rubrica de desconto, aonde não possui nenhuma incidência deverá ser classificado como:

Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF :

00 - Rendimentos não tributável