Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | O sistema possui uma Opção Componente, por onde é possível realizar o controle de Componentes do Ativo, utilizada para a geração dos registros G125 e 0300 do SPED. Procedimentos Recomendados: As orientações para vincular componentes a BENS podem ser obtidas no Boletim SIGAFIS – CIAP – Crédito ICMS sobre Ativo Permanente, disponível no portal TDN. |
Linha Datasul: | Como essa é uma situação possível e depende da Unidade de Federação do contribuinte, recomendamos cautela antes de qualquer alteração, pois algumas UF´s permitem essa operação. Caso necessitar efetuar algum ajuste, segue abaixo os principais cadastros: A definição se o controle de crédito será pelo bem principal ou componente é efetuado no programa: Parâmetros Gerais (RI0112). Já a definição se o item controla CIAP está no programa: Manutenção de Itens (RI0111). A definição de inicio do crédito do CIAP é definida no próprio bem, no programa Inclusão de Bens (RI0202). Lembrando que caso houver alteração em qualquer um dos parâmetros deverá ser reaberto os períodos e recalculados desde da data de entrada do bem no CIAP e retificado as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos parâmetros os valores serão alterados. Após qualquer alteração efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
Linha Logix: | Como essa é uma situação possível e depende da Unidade de Federação do contribuinte, recomendamos cautela antes de qualquer alteração, pois algumas UF´s permitem essa operação. Caso necessitar efetuar algum ajuste, segue abaixo os principais cadastros: Neste parâmetro deve ser informada a data a partir da qual o CIAP controlará o crédito de ICMS das notas fiscais relacionadas a ordens de serviço, somente quando o bem produzido estiver em funcionamento, ou seja, quando a ordem de serviço for transferida para o controle do Ativo Imobilizado.
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| Linha RM: | O Controle do Ativo Imobilizado é feito internamente e conforme a associação do Bem e Data de Inicio de Credito, informado no Lançamento Fiscal |
| Linha Winthor: | Nesse processo, quando existe um bem principal a ser montado, o mesmo é cadastrado como IP - (Imobilizado Principal) na rotina 3401 - Cadastrar bens. Ocorre quando os produtos a serem montados são recebido para implementar o Bem Principal, até que seja formado por completo, assim o produto é cadastrado como IM - Ativo Imobilizado através da rotina 3401. Outra informação importante é que de acordo com o layout do SPED Fiscal, esta especificação deve constar no registro 0300 para os bens com o tipo de movimentação Imobilizado em andamento. Caso para a legislação do Estado, o crédito CIAP para os componentes foi apropriado indevidamente, deve ser alterado o cadastro do bem na rotina 3401, e fazer o recálculo do ciap na rotina 3403. Para cadastrar produtos de consumo, siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse a rotina 3401 - Cadastrar bens e clique o botão Incluir; 2. Na tela Cadastro do bem, informe os campos: Descrição, Tipo do bem e Embalagem; 3. O campo Tipo do bem para esse processo deve ser obrigatoriamente o tipo CI - Consumo Interno; |
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