Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

Os registros de documentos fiscais (Bloco C e D) apresentam informações sobre o ICMS recolhido em Substituição Tributária. Ao apresentar estas informações é necessário que movimentos sejam apresentados nos registros de apuração (E200 e filhos).

Procedimento Recomendado:
  • Pela rotina de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída identificar se os valores declarados no documento estão coerentes;
  • Para as operações em que o documento fiscal apresente divergência da escrituração. Caso o valor do documento apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado;
  • Caso as informações dos documentos estejam coerentes é necessário identificar se as Guias de Recolhimento foram geradas corretamente;
  • Geradas a partir das Guias de Recolhimento emitidas na apuração do ICMS-ST;
  • Geradas a partir das Guias de Recolhimento emitidas nas operações com ICMS-ST

Pontos de Atenção:
  1. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída, natureza, fornecedores e parâmetros estejam coerentes com a operação fiscal.



Linha Datasul:

Para atender a geração do arquivo da EFD ICMS/IPI, conforme estabelece o Guia Prático EFD, o Registro E210 é gerado por UF, seja substituição interna ou interestadual e para que estes registros sejam gerados, é necessário efetuar o cadastro da apuração no programa LF0213, que foi criado com as regras do GUIA prático.

Já o Registro E110, que é a Apuração de ICMS normal do arquivo da EFD ICMS/IPI, é gerado por estabelecimento, onde as informações são originadas de acordo com a apuração cadastrada no OF0313.  Desta forma as informações de ICMS substituto interno, listadas no OF0717 não são por UF, são classificadas por estabelecimento.

Em função desta regra, para gerar os valores de ICMS ST no arquivo da EFD ICMS/IPI é necessário preencher a apuração no programa LF0213 e para que estes valores sejam  listados na Apuração de ICMS - OF0717 é necessário efetuar também os lançamentos de ICMS Substituto Interno no programa OF0313.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.



Linha Logix:

O indicador de movimento para apuração do ICMS de Substituição Tributária é gerado automaticamente pelo sistema, quando não existem informações para a UF no período o indicador é gerado com valor "0" (Sem Operações de ST), caso contrário é gerado com valor 1 (Com operações de ST).



Linha RM:Os valores de Substituição a Recolher ou Saldo é gerado conforme o Período de Apuração do ICMS ST.
É necessário verificar se a Apuração foi feita corretamente.


Linha Winthor:

Esse incidente ocorre devido à inconsistências nos valores de ICMS ST.

1. Acesse a rotina 1026/1027  e verifique se existem notas fiscais com ST destacado;

2. Confira se estas notas estão com o CFOP que utiliza ST destacado;

3. Acesse a rotina 1097 e gere a apuração de de ST e depois a opção obrigação  ICMS/ST:

4. Após a correção dos CFOPs e revisão dos valores de ST das notas, gere um novo arquivo na rotina 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, pois, estes CFOP's são gerados automaticamente.

Importante
Este valor está disponível na tela apresentada ao clicar o botão Apuração ST em Dados Adicionais. 



  • Sem rótulos