Linha Protheus:

A TIPI - Tabela do IPI, é uma lista de produtos com sua respectiva alíquota. A mensagem indica que a alíquota de IPI utilizada para este produto não está de acordo com a TIPI vigente, considerando principalmente que os movimentos ali declarados devem possuir código de situação tributária de débito ou crédito do imposto.

Procedimento recomendado:
As informações de NCM e Alíquota de IPI devem ser informadas no cadastro de produto antes da emissão do documento fiscal. As informações do código da situação tributária são declaradas no cadastro de Tipos de Entrada ou Saída, também com antecedência.

Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada/saída será possível identificar os valores de IPI calculados para a operação consultando, inclusive a CST e alíquota aplicada, além da forma como foi escriturado nos livros fiscais.

Pontos de Atenção:

1. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
2. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.

Linha Datasul:

IMPORTANTE: Notas fiscais já autorizadas pela SEFAZ com alíquota incorreta não poderão ser alteradas, buscar orientação em sua unidade de federação em como proceder nessa situação.

Para correção da alíquota para as próximas operações segue abaixo os procedimentos:

A busca da alíquota de IPI para o Faturamento e Recebimento é efetuada em diferentes locais no sistema.

Efetuar o acesso ao cadastro e corrigir a alíquota conforme previsto na TIPI.

Caso a nota fiscal seja de entrada e o erro ocorreu na digitação da mesma (ocorreu somente no momento de efetuar a entrada), gentileza efetuar a correção conforme abaixo:

A manutenção do documento Fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305). A base de cálculo, alíquota, valor do imposto e o código da tributação do imposto podem ser consultado/alterado nos itens do documento fiscal.

Lembrando que notas fiscais já autorizadas na SEFAZ com a alíquota incorreta não poderá ser alteração. Antes de qualquer alteração buscar a orientação legal de como deverá ser efetuada a correção dentro de sua unidade de federação.

Caso efetuar alteração atentar que nas operações com destino: “consumidor final”, o valor do IPI quando incidir fará parte da base de cálculo do ICMS e também deverá ser corrigida.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix: