Linha Protheus: | A regra tem por objetivo apresentar uma divergência do Código da Situação Tributária do Documento de Entrada com os valores do tributo escriturado na operação. Procedimento Recomendado: Pela rotina de acertos fiscais ou documento de entrada será possível identificar os valores de IPI calculados para a operação e a forma como foi escriturado nos livros fiscais. Pontos de Atenção:
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Linha Datasul: | A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para as demais operações para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia . A consulta da nota fiscal de saída pode ser efetuada através do programa: Consulta Notas Fiscais (FT0904). Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Quando necessário efetuar algum ajuste a manutenção deverá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), Manutenção dos itens do documento fiscal, revisando e informando os valores e códigos de tributação corretos. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos, caso necessário. |
Linha Logix: | Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o IPI, lembrando que para itens que são tributados pelo IPI não poderão utilizar o CST "01","02","03","04","05","51","52","53","54" e "55". Para consultar qual CST foi utilizado: Entrada: SUP3760 - opção 'inf_comPl_item', opção 'W_tributacao_CST' Saída: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Benefícios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo 'IPI' Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110. |
| Linha RM: | A Situação Tributária do IPI é gerada no SPED Fiscal a partir da Regra de IPI associado ao CFOP do Lançamento Fiscal. Se for necessário ajustar o CST informado na Regra. Se o CST estiver correto, localize o lançamento fiscal objeto da validação e ajuste os valores do tributo, se necessário. Verifique a necessidade de alterar a tributação da Regra de IPI para que os novos lançamentos já sejam incluídos corretamente. Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal. |
Linha Winthor | Alguns processos de tributação exigem que mesmo que o produto não possua o imposto ele deve ter cadastrado um código de tributação para sua situação: Isento, não tributado, substituído, entre outros. CST (Código de Situação Tributária) é o código que indica a situação tributária de seu produto. Na nota fiscal de produto (NF-e) devem ser informados o CST ICMS, CST IPI, CST PIS e CST COFINS. Vamos falar aqui do CST IPI, que deve ser informado em estabelecimentos industriais ou equiparados à indústria. Em relação aos optantes do Simples Nacional, que são impedidos ao crédito do IPI, cabe a mesma disposição quanto ao CST 49 – Outras entradas, ou deixar em branco os campos do IPI. Já em relação aos produtos de saída, os códigos são os seguintes: 50 – Saída tributada Assim como em relação aos produtos de entrada, nos produtos de saída os optantes pelo Simples Nacional são impedidos ao débito do IPI. Portanto cabe a mesma disposição quanto ao CST 99 – Outras saídas, ou deixar em branco os campos do IPI. Para utilizar a rotina 4002 - Cadastrar Tributação de IPI, siga os procedimentos abaixo: 1. Acesse a rotina 4002; 2. Clique o botão Incluir e informe a Descrição; 3. Selecione a aba Código de Situação Tributária e informe o Cód.Sit.Trib. IPI Entrada (código da situação tributária do IPI de entrada) e o Cód.Sit.Trib. IPI Saída (código da situação tributária do IPI de saída); 5. Se necessário marque a opção Gerar Base de Cálculo com Alíquota Zero; |
