Regras Validações EFD ICMS/IPI
Linha Protheus: | A emissão de documento fiscal de entrada de aquisição de mercadoria destinada a uso ou consumo deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federada como regra geral o documento que acobertou a entrada uma mercadoria que não será revendida ou utilizada o processo produtivo deve ser escriturado nos livros como Outros. Procedimento Recomendado: Pela rotina de documento de entrada ou pela rotina de acertos fiscais é possível identificar os valores declarados para a operação e principalmente se foram escriturados como um movimento tributado gerando crédito integral do valor da operação de entrada. Pontos de Atenção:
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Linha Datasul: | Abaixo as orientações dos principais parâmetros que definem uma operação de uso e consumo e o código de tributação do ICMS: Importante salientar que destacamos abaixo os principais campos que poderão ser ajustados, porém a alteração deverá ser efetuada somente nos campos que estão incorretos para a operação. O parâmetro que define Uso/consumo ou Industrialização é efetuado no programa Natureza de Operação (CD0606) na pasta "ICMS" campo "Consumidor Final", quando marcado indica que a operação é para consumidor final, ajustar somente se a natureza de operação estiver com o parâmetro indevidamente marcado. A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). A manutenção do documento Fiscal poderá ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Inclui/Modifica/Cópia Documento Fiscal (OF0305), na pasta "Inf Gerais 1" no quadro "Destino da Mercadoria". A base de calculo, valor e código da tributação do imposto estão nos itens do documento fiscal e caso necessário deve ser ajustado. Quando não permitir crédito o documento será lançado com tributação igual a outras. Caso efetuar alteração, atendar que nas operações com destino “a consumidor final” o valor do IPI quando incidir fará parte da base de calculo do ICMS e também deverá ser corrigida. Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos. |
Linha Logix: | Na inclusão da nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais de item de uso e consumo é definido quando possuir um grupo de despesa cadastrado no programa SUP0260
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| Linha RM: | Parametriza CFOP de Uso e Consumo com Regra de ICMS que o Tipo de Tributação Gera direito a Credito do Imposto. Ao incluir o lançamento Fiscal o Valor do Imposto é Destacado |
Linha Winthor | A emissão de documento fiscal de entrada de aquisição de mercadoria destinada a uso ou consumo deve ser gerada de acordo com a legislação de cada Unidade Federativa. Como regra geral o documento que acobertou a entrada uma mercadoria que não será revendida ou utilizada o processo produtivo deve ser escriturado nos livros como Outros, sem Crédito de ICMS. A parametrização do tipo de mercadoria é realizada nas rotinas 3401 e 203: Rotina 3401 campo "Tipo do bem" marque como IC - Consumo Interno para movimentações no módulo 34. Rotina 203 campo "Tipo Merc" marque como MC - Material de Consumo para movimentações no módulo 13. Algumas diferenças ocorrem ao se lançar uma nota de imobilizado nas rotinas 3402 - Entrada de consumo/imobilizado e 1301 - Receber Mercadoria, conforme apresentado abaixo:
Lembrando que se a nota fiscal já foi emitida pela Sefaz ou lançada no Winthor, a alteração e correção deverá ocorrer pela rotina 1007 se foi lançada/emitida pela rotina 1301, se emitida pelo modulo 34 a edição será pela rotina de emissão. Pesquise o número de Nota fiscal e na aba de Itens verifique os campos 'Base ICMS, % ICMS e Vl. ICMS'. Sendo necessário corrigir, clique na opção “Editar” e será habilitado os campos para edição. |
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