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Regras Validações EFD ICMS/IPI



Linha Datasul:

Foi utilizada uma CFOP indevida para os documentos: Serviços de Comunicação (modelo 21) ou  Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22). Outra possibilidade é o documento fiscal estar com o modelo incorreto.

O ajuste do modelo da natureza de operação é efetuado no cadastro de Natureza de Operação (CD0606) e os ajustes no documento fiscal poderão ser efetuados no módulo de Obrigações Fiscais no cadastro: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305).

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Foi utilizada uma CFOP indevida para os documentos de Serviços de Comunicação (modelo 21) ou Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22).
Outra possibilidade é o documento fiscal estar com o modelo incorreto.


Os ajustes no documento fiscal deverão ser efetuados no módulo faturamento VDP0696/VDP10068 e VDP0746.

Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, , retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Verifique:
  • Se o modelo do documento informado do Tipo de Documento associado ao lançamento fiscal está correto;
  • Se o CFOP está correto.

Ajuste a informação incorreta e gere o arquivo novamente.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.


Linha Winthor:

O erro ocorre porque o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado no registro não corresponde ao tipo de operação ou transação esperada para esse registro específico. Esse problema é comum quando a classificação do CFOP não é adequada ao contexto da operação, levando a uma inconsistência nos dados informados na EFD (Escrituração Fiscal Digital) ICMS/IPI.

Problema

O CFOP inserido no registro não reflete corretamente a natureza da operação realizada. Por exemplo, um CFOP de entrada pode ter sido classificado como saída, ou vice-versa, ou ainda um CFOP que não se aplica a operações internacionais foi usado para operações interestaduais. Isso impacta a conformidade dos registros fiscais com as normas da SEFAZ, podendo gerar problemas de validação ou penalizações.

Solução

  1. Verifique a Natureza da Operação: Confirme se o CFOP designado corresponde exatamente ao tipo de operação que está sendo escriturada (por exemplo, operações de venda, devolução, transferência etc.). Isso inclui confirmar se é uma operação de entrada ou saída e se é interna, interestadual ou com o exterior.

  2. Revisão e Correção dos CFOPs: Ajuste o CFOP no registro para um código ao tipo de transação, conforme as regras da SEFAZ. Verifique a legislação vigente e as orientações específicas para o tipo de mercadoria, cliente e modalidade de operação.

  • Sem rótulos