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Regras Validação EFD ICMS/IPI 

Linha Protheus :

A estrutura de dados da EFD ICMS / IPI apresenta registros específicos a serem declarados de acordo com os modelos de notas fiscais.

No momento da geração da nota fiscal de entrada pela rotina de Documento de Entrada ou da nota fiscal de saída pela rotina de Documento de Saída, o usuário determinará a espécie em que o documento será gerado e por consequência o modelo do documento fiscal.

A rotina de Acertos Fiscais também é uma alternativa para visualização dos documentos já gerados.

Procedimento Recomendado:
Avaliar se a espécie/modelo do documento está coerente com a NCM da mercadoria e CFOP da operação.

Pontos de Atenção:
01. É importante que a informação do cadastro de produto esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal;
02. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal.
03. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.



Linha Datasul:

Foi utilizada uma CFOP indevida para os documentos: Serviços de Comunicação (modelo 21) ou Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22). Outra possibilidade é o documento fiscal estar com o modelo incorreto.

O ajuste do modelo da natureza de operação é efetuado no cadastro de Natureza de Operação (CD0606) e os ajustes no documento fiscal poderão ser efetuados no módulo de Obrigações Fiscais no cadastro: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305).

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

Foi utilizada uma CFOP indevida para os documentos de Serviços de Comunicação (modelo 21) ou Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicação (modelo 22).
Outra possibilidade é o documento fiscal estar com o modelo incorreto

Os ajustes no documento fiscal deverão ser efetuados no módulo faturamento VDP0696/VDP10068 e VDP0746.

Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, , retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:

Verifique:

- Se o modelo do documento informado do Tipo de Documento associado ao lançamento fiscal está correto;
- Se o CFOP está correto.

Ajuste a informação incorreta e gere o arquivo novamente.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.



Linha Winthor:

O erro ocorre porque o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) informado no registro não corresponde ao tipo de operação ou transação esperada para esse registro específico. Esse problema é comum quando a classificação do CFOP não é adequada ao contexto da operação, levando a uma inconsistência nos dados informados na EFD (Escrituração Fiscal Digital) ICMS/IPI.

Problema

O CFOP inserido no registro não reflete corretamente a natureza da operação realizada. Por exemplo, um CFOP de entrada pode ter sido classificado como saída, ou vice-versa, ou ainda um CFOP que não se aplica a operações internacionais foi usado para operações interestaduais. Isso impacta a conformidade dos registros fiscais com as normas da SEFAZ, podendo gerar problemas de validação ou penalizações.

Solução

  1. Verifique a Natureza da Operação: Confirme se o CFOP designado corresponde exatamente ao tipo de operação que está sendo escriturada (por exemplo, operações de venda, devolução, transferência etc.). Isso inclui confirmar se é uma operação de entrada ou saída e se é interna, interestadual ou com o exterior.

  2. Revisão e Correção dos CFOPs: Ajuste o CFOP no registro para um código ao tipo de transação, conforme as regras da SEFAZ. Verifique a legislação vigente e as orientações específicas para o tipo de mercadoria, cliente e modalidade de operação.


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