Envio do CEST no SPED Fiscal

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Saúde

Módulo:

UNICOO

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

Geração Sped Fiscal

LF05FM

Requisito:

Rodar o documento SQL da versão SPC 18.104.0, se atentando ao sistema possuir ou não integração com o Plano de Saúde do UNICOO.

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Oracle®

Tabelas Utilizadas:

EFD_C113

EFD_0200

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®

Objeto(s) Relacionado(s):

V_SPED_FISCAL_BLOCO_0

V_SPED_FISCAL_BLOCO_C100

PCK_SPED_FISCAL

Atualização mínima exigida:SPC 18.104.0

Descrição

Em dezembro de 2017 foi publicada uma nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, alterando alguns registros do Sped Fiscal, e conforme o CONVÊNIO ICMS 60, DE 23 DE MAIO DE 2017 a partir de 1º de abril de 2018, os demais segmentos econômicos, como o segmento da Saúde, são obrigados a enviar o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) no SPED Fiscal, quando essa informação existir. Desta forma, segue abaixo as alterações realizadas no UNICOO para atender a essa legislação:

Bloco 0 - Registro 0200

Incluído o campo para envio do CEST no registro. A informação será enviada caso exista no cadastro do material.

Materiais eventuais não enviarão a informação.

Bloco C - Registro C113

Incluído campo para envio da Chave do Documento Eletrônico.

Bloco D - Registro D100

Incluídos os campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST que a princípio não estão sendo enviados com alguma informação do UNICOO.

Bloco E - Registro E113

Incluído campo para envio da Chave do Documento Eletrônico.

Bloco E - Registro E240

Alterado o posicionamento do campo para envio da Chave do Documento Eletrônico.

Bloco 1 - Registro 1210

Incluído campo para envio da Chave do Documento Eletrônico. Para esse registro a informação não será enviada no UNICOO.

Importante

No documento LF 18.104.0.sql foram atualizados os layouts dos blocos destacados acima, sendo os números de layout enviados no padrão definido no documento. Caso seja utilizado outro número em seu ambiente, será necessário modificar cada uma das variáveis destacadas abaixo:

VGERACAO_BLOCO_0 NUMBER := 7037; 
VGERACAO_BLOCO_C100 NUMBER := 7038; 
VGERACAO_BLOCO_D NUMBER := 7040; 
VGERACAO_BLOCO_E NUMBER := 7041; 
VGERACAO_BLOCO_1 NUMBER := 7043;

Procedimento para Utilização

Os procedimentos para geração do Sped Fiscal não foram alterados.


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