PIS e COFINS Retido x Configurador de Tributo
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Recebimento |
Função: | RE1001c1 – Duplicatas de Impostos |
Situação/Requisito: | Criar novos códigos de configuração de tributo para o atendimento da legislação 10.485, Instrução Normativa 594. A base de cálculo deverá ser o valor da Mercadoria Líquida (sem considerar o IPI), e as alíquotas deverão ser PIS = 0,10% e COFINS = 0,50%. |
Solução/Implementação: | Foram criados os códigos ‘Cofins Ret 001c – Trib 0,50%’ e ‘Pis Ret 001c – Trib 0,10%’. Segue sugestão de configuração:
- Criar um território fiscal (CD0753 – Territórios Fiscais) de origem (pode ser um amplo, por exemplo: Brasil) e um para o estado destino.
- Criar uma classe fiscal (CD0754 – Classes Fiscais) do tipo emitente, vincular os tributos ‘Cofins Ret 001c – Trib 0,50%’ e ‘Pis Ret 001c – Trib 0,10%’.
- Na classe fiscal (CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal) relacionar os fornecedores/emitentes.
- Criar um cenário fiscal (CD0759 – Cenários Fiscais) no território de origem, informar o território mais amplo, como por exemplo: Brasil, e no território de destino: o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal os tributos COFINS RET e PIS RET, e definir que a busca será com base no Emitente. Na pasta "Conf Trib" informar o código do imposto e da classificação do imposto do APB. |
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