Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||||||||||||||||||||
Módulo: | UNICOO | ||||||||||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | É necessário cadastrar as permissões de acesso para a função SC* aos grupos de usuários que irão acessar o módulo. Por padrão, o módulo será acessado pelo menu outras opções dos módulos Prestador e Pagamento Prestador. | ||||||||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados | 1049761 1015396 1195118 1228192 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pré-requisisto | O módulo de Prestadores PS 17.408.1 deve ser atualizado | ||||||||||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle | ||||||||||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | ESOCIAL_CARGO_FUNCAO ESOCIAL_EMPRESA ESOCIAL_EMPRESA_SW ESOCIAL_LOT_TRIBUTARIA ESOCIAL_PRESTADOR ESOCIAL_PROCESSO ESOCIAL_PROC_TERC_LOT_TRIB ESOCIAL_RUBRICA ESOCIAL_RUBRICA_EVENTO ESOCIAL_RUBRICA_PROCESSO ESOCIAL_SUSPENSAO ESOCIAL_UNIDADE ESOCIAL_UNIDADE_ENTIDADE TABELA_ESOCIAL TABELA_ESOCIAL_DETALHE TABELA_ESOCIAL_VINCULO | ||||||||||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows |
Tendo em vista a necessidade da geração e envio das obrigações relativas ao eSocial, foi disponibilizado um novo módulo que conterá todo o processo de cadastro, validação, processamento e envio para o TAF (TOTVS Automação Fiscal), que realizará o controle e envio dos dados para o governo.
O sistema UNICOO fará integração com o TAF (TOTVS Automação Fiscal) e o TSS (TOTVS Service SOA) para a centralização das informações relativas ao eSocial e envio ao governo. É imprescindível realizar o download e instalação destes módulos para preparação do ambiente. As instruções de instalação encontram-se no TDN.
Neste primeiro momento, serão liberados os cadastros básicos necessários para a geração dos seguintes eventos:
Na tela de cadastro de prestador há um botão de acesso ao módulo do eSocial, bastando pesquisar o prestador desejado. O módulo será aberto na tela de Prestador (PS10FM) mostrando as informações deste prestador. Outra forma de acesso é pelo menu Outras opções.
Para acesso às telas do módulo do eSocial é necessário cadastrar na "Administração do Sistema > Segurança > Permissões de uso" a permissão de acesso para a função SC* para os grupos que poderão ter acesso ao módulo.
Nesta tela serão visualizadas todas as tabelas de domínio utilizadas para a geração dos eventos do eSocial. As tabelas identificadas por letras (A a T) são de controle interno do UNICOO, pois seus códigos estão descritas apenas no leiaute do arquivo.
Para as tabelas de domínio 07, 20 e B há um de-para a ser feito com os códigos do sistema:
No caso dos códigos de CBO, o sistema utilizará o mesmo de-para hoje existente para a tabela de domínio 24 da TISS.
A partir da data de entrada em vigor do eSocial, os empregadores pessoa jurídica deverão ser identificados através do evento S-1000. A tela Empresa (SC08FM) foi criada para que as informações sejam enviadas, sendo os campos destacados em negrito de preenchimento obrigatório.
O botão "Pessoa" localizado na parte inferior da tela abrirá o cadastro de pessoa que está focada em tela.
Através da tela de Unidades serão identificadas todas as unidades (matriz e filiais) vinculadas à Unimed. O campo "RAT ajustada" é calculado automaticamente, sendo o seu resultado o produto entre a GIIL-RAT e a FAP.
Caso a opção "Contratação de Aprendiz por Intermédio de Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos" esteja marcado, será apresentado a aba "Entidade Educativa e Desportiva" para cadastro:
Este evento apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento dos prestadores, permitindo a correlação destas com as naturezas de rubricas constantes no eSocial.
Caso exista múltiplas tabelas de rubricas, os códigos identificadores de tabela de rubrica devem ser cadastrados na tela de tabela de rubrica (SC12FM):
Caso exista apenas uma tabela de rubricas, não há necessidade de lançamento de tabela; portanto, esta tela deve permanecer sem registros.
Na aba composição deve-se relacionar os eventos do pagamento prestador que compõe a respectiva rubrica. Um evento só poderá ser informado para uma única rubrica. No momento do envio do arquivo S-1200, o sistema consolidará os eventos na respectiva rubrica para o lançamento.
Se existir um processo jurídico ou administrativo favorável para a não tributação da Previdência Social, IRRF, FGTS ou Contribuição Sindical, deve-se ser informado o processo na aba "Processo Judicial":
Este evento identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, o contratante do serviço ou uma condição diferenciada de tributação. A Lotação tem conceito estritamente tributário e não físico e deve ser informado na tela de Lotação Tributária (SC11FM). Os códigos de FPAS, Código de Terceiros e Código de Suspensão devem ser informados tendo em vista a tabela de domínio 04 do anexo I do manual do eSocial.
Aba "Processo de Terceiros" é apresentada somente se o Código de Suspensão de Terceiros for informado:
A tabela de cargo é obrigatório para Cooperativas e informa os cargos para validação de diversos eventos do eSocial. No script o sistema fará a carga destes cargos com base nas especialidades cadastradas no sistema, sendo que as especialidades sem informação do CBO terão o código '999999'. No momento do cadastro do eSocial para o prestador, o sistema carregará por padrão o cargo correspondente a especialidade predominante do prestador, podendo esta ser ajusta posteriormente.
No caso das Funções, o cadastro terá a mesma estrutura, sendo informado para identificação da função do prestador, caso exista.
Este evento cadastrado na tela de Processo Judicial (SC07FM) registra a informação de processos em que os partícipes do eSocial são envolvidos e que influi na apuração de impostos ou FGTS. Esta tela também é chamada em todos os pontos que é necessário informar o número de processo e suspensão.
Este evento tem como objetivo o cadastro dos trabalhadores que não possuem vínculo de emprego com a empresa, que é o caso dos prestadores cooperados. A tela de Prestadores (SC10FM) possui todos os dados consolidados necessários para o lançamento do evento, buscando informações do cadastro do Prestador e da Pessoa. Os campos de preenchimento obrigatório estão destacados em negrito:
Na aba documentos, todos são de informação opcional, porém se informado, os campos obrigatórios de preenchimento serão destacados em negrito:
O endereço é carregado do cadastro da pessoa, sendo o tipo de logradouro apresentado carregado conforme de-para pré-carregado via script.
Nas informações complementares, o campo Cargo será pré-carregado com o cargo que possui mesmo código da especialidade predominante do prestador.
Caso seja estagiário, informar os dados relativos ao estágio na aba "Estágio".
O cadastro de dependentes utiliza as informações já informados no cadastro do prestador, tendo apenas que se complementado. O tipo será pré-carregado, conforme orientações passadas para preenchimento da tabela de domínio 07, porém pode ser revisado posteriormente para melhor condizer com a situação do dependente, visto que pode existir tipos que não seja possível realizar de-para.
