DMOF2156 - OF0340 - GIA ST

Produto:

Datasul

Ocorrência:

OF0340 - GIA ST

Passo a passo:

A GIA ST foi desenvolvida pela SEFAZ do estado do Rio Grande do Sul e é adotada por outras unidades da federação como obrigação acessória para empresas que possuem inscrição estadual substituta nestas UFs.

O objetivo deste arquivo é totalizar os valores recolhidos do ICMS ST, DIFAL e FCP devidos para essas UFs, onde o estabelecimento possuir I.E. Substituta.

Essa funcionalidade foi liberada na versão 12.1.10

Para gerar a GIA-ST o estabelecimento deverá possuir Inscrição Estadual Substituta na UF para onde será transmitida a declaração.

No programa de geração do arquivo da GIA-ST (OF0340) deverá ser informado na tela:

Pasta "Parâmetros":
Estabelecimento;
UF Favorecida - Unidade da Federação onde o estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta;
Inscrição Estadual - Esse campo deverá ser buscado automaticamente do programa FT0310 (Manutenção Informações Fiscais Estabelecimento x Estado);
Período
Pagto Antecipado ICMS-ST - Informação do total dos pagamentos antecipados de ICMS-ST.
Pagto Antecipado DIFAL - Informação do total dos pagamentos antecipados de diferencial de alíquota de acordo com a EC87/2015;
Local de Entrega;
Gia Sem Movimento
Substituição de GIA
Botão Vencimentos - Abrirá o uma nova janela para informar as datas e valores de vencimento do ICMS-ST e ICMS-ST FCP.
Pasta "Impressão":
Destino;
Execução;
Destino do Arquivo.

Ao final do processamento das informações será gerado um relatório para conferência com os valores gerados nos campos do arquivo magnético.

Neste relatório poderão ser apresentadas mensagens de inconsistência, essas inconsistências não impedem a geração do arquivo, mas servem como advertência para possíveis erros que poderão ser apresentados no momento de importação do arquivo no programa validador.

As validações realizadas pelo programa gerador são:

Valor do campo Total do ICMS Devido à UF de Destino dos Registros A4 é diferente da Soma dos Valores do ICMS do Registro A0. Fórmula:(Valor do ICMS Devido à UF Destino - Devoluções e Anulações - Pagamentos Antecipados).
Cargo do Declarante não Informado, Campo 31 do Anexo Principal.
DDD + Telefone do Declarante não Informados, Campo 33 do Anexo Principal.
DDD + Fax do Declarante não Informados, Campo 33 do Anexo Principal.
E-mail do Declarante não Informado, Campo 34 do Anexo Principal.

Observações:

Origem das informações dos registros

Registro Principal - A0

Campo	Conteúdo	Origem da Informação
ID Registro	A0	Fixo.
Fixo	GST	Fixo.
Versão	03	Fixo.
05	Período Referência – Formato: MMAAAA	Informando na tela do programa OF0340.
06	Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda	Será trazida do cadastro realizado no program FT0310, com base no estabelecimento e UF informados na tela do programa OF0340.
01	GIA Sem Movimento (Sim/Não)	Flag na tela do programa OF0340, quando marcado gera um arquivo somente com o registro principal, porém com os valores zerados.
02	Substituição de GIA (Sim/Não)	Flag na tela do programa OF0340.
03	Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
04	Sigla da UF Favorecida	Informando na tela do programa OF0340.
07	Valor dos Produtos	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
08	Valor do IPI	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
09	Despesas Acessórias	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
10	Base de Cálculo do ICMS Próprio	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
11	ICMS Próprio	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
12	Base de Cálculo do ICMS ST	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
13	ICMS Retido por ST	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
14	ICMS de Devoluções de Mercadorias	Totalizado com base nos documentos fiscais de devolução integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
15	ICMS de Ressarcimentos	Totalizado com base nos documentos fiscais de ressarcimento integrados com o módulo Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e operações com ICMS-ST.
16	Crédito do Período Anterior	Valor informado no cadastro do período de apuração, no programa LF0213.
17	Pagamentos Antecipados	Informado na pasta "Parâmetros" do program OF0340.
18	ICMS-ST Devido	Resultado da fórmula = "campo 13" - "campo 14" - "campo 15" - "campo 16" - "campo 17". Caso o resultado da fórmula seja menor que zero será informado "0,00".
19	Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos	Esse valor não será tratado pelo sistema, sendo gerado sempre "0,00"
20	Crédito para Período Seguinte	Resultado da fórmula = "campo 14" + "campo 15" + "campo 16" + "campo 17" - "campo 13". Caso o resultado da fórmula seja menor que zero será informado "0,00".
21	Total do ICMS-ST a Recolher	Será o mesmo valor do "campo 18".
28	CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas	Informação do cadastro do estabelecimento.
29	Nome do Declarante	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
30	CPF do Declarante	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
31	Cargo do Declarante na Empresa	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
32	Telefone DDD	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
32	Telefone Número	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
33	Fax DDD	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
33	Fax Número	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
34	e-mail do Declarante	Informação do cadastro do estabelecimento. Da tela de Informações Adicionais do Estabelecimento.
35	Local	Informado na pasta "Parâmetros" do program OF0340.
35	Data – Formato: AAAAMMDD	Será gerado automaticamente com a data atual.
36	Informações Complementares – 1ª linha	Não tratado pelo sistema, sempre será gerado em branco.
	Informações Complementares – 2ª linha	Não tratado pelo sistema, sempre será gerado em branco.
	Informações Complementares – 3ª linha	Não tratado pelo sistema, sempre será gerado em branco.
37	Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)	Não tratado pelo sistema, sempre será gerado com "Não".
38	Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)	Valor com base no Anexo II, caso existam registros nesse anexo será informado automaticamente "Sim", caso contrário "Não".
Código Entrega GIA	Reservado para uso Futuro	Não tratado pelo sistema, sempre será gerado em branco.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo I	Valor totalizado com base na quantidade de registros do Anexo I.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo II	Valor totalizado com base na quantidade de registros do Anexo II.
	Quantidade de Total de Linhas do Anexo III	Valor totalizado com base na quantidade de registros do Anexo III.
39	Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes	Esse valor não será tratado pelo sistema, sendo gerado sempre "0,00"
	EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)	Valor com base no Anexo EC87/15, caso existam registros nesse anexo será informado automaticamente "Sim", caso contrário "Não".
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento	Informado na tela do program OF0340A, acessado por meio do botão "Vencimentos" da pasta "Parâmetros" do programa OF0340.
	Valor do ICMS Devido à UF de Destino	Totalizado com base nos documentos fiscais de saída integrados com o módulo de Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e que possuam valores de ICMS DIFAL.
	Devoluções ou Anulações	Totalizado com base nos documentos fiscais de entrada integrados com o módulo de Obrigações Fiscais, com base no estabelecimento, UF Destino, período e que possuam valores de ICMS DIFAL.
	Pagamentos Antecipados	Informado na pasta "Parâmetros" do program OF0340.
	Total do ICMS Devido à UF de Destino	Resultado da fórmula = "Valor do ICMS Devido à UF de Destino" - "Valor do ICMS Devido à UF de Destino" - "Devoluções ou Anulações" - "Pagamentos Antecipados". Caso o resultado da fórmula seja menor que zero será informado "0,00".
	Total ICMS FCP	Valor totalizado com base nas informações de FCP do Anexo EC87/15.

Deverão ser consideradas as regras da zona franca de Manaus, na geração dos valores deste bloco. Poderá ser utilizado como exemplo o tratamento realizado no relatório OF0631.

Registro Anexo I - A1

Campo	Conteúdo	Origem da Informação
ID Registro	A1	Fixo.
	Número da Nota Fiscal	Número do documento de entrada referente a operações de devolução com ICMS-ST.
	Série da Nota Fiscal	Série do documento de entrada referente a operações de devolução com ICMS-ST.
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do emitente, ou inscrição estadual substituta do emitente, e caso seja isento informar a inscrição estadual substituta do estabelecimento.
	Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD	Data de emissão do documento de entrada referente a operação de devolução com ICMS-ST.
	Valor do ICMS-ST de Devolução	Valor do ICMS-ST referente ao documento informado acima.

Registro Anexo II - A2

Campo	Conteúdo	Origem da Informação
ID Registro	A2	Fixo.
	Número da Nota Fiscal	Número do documento de entrada referente a operações de ressarcimento com ICMS-ST.
	Série da Nota Fiscal	Série do documento de entrada referente a operações de ressarcimento com ICMS-ST.
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do emitente, ou inscrição estadual substituta do emitente, e caso seja isento informar a inscrição estadual substituta do estabelecimento.
	Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD	Data de emissão do documento de entrada referente a operação de ressarcimento com ICMS-ST.
	Valor do ICMS-ST de Ressarcimento	Valor do ICMS-ST referente ao documento informado acima.

Registro Anexo III - A3

Campo	Conteúdo	Origem da Informação
ID Registro	A3	Fixo
	Inscrição Estadual	Inscrição estadual do emitente, ou inscrição estadual substituta do emitente, e caso seja isento informar a inscrição estadual substituta do estabelecimento.
	Base de Cálculo	Totalização por inscrição estadual da Base de cálculo do ICMS destacado nos documentos de transferência.
	Valor do ICMS destacado	Totalização por inscrição estadual do valor de ICMS destacado nos documentos de transferência.

Registro Anexo EC87/15 - A4

Campo	Conteúdo	Origem da Informação
ID Registro	A4	Fixo.
	Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD	Data de vencimento informada no programa LF0213, na pasta recolhimentos quando a apuração for ICMS DIFAL.
	Valor do ICMS	Valor do ICMS DIFAL recolhido informado no programa LF0213.
	Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD	Data de vencimento informada no programa LF0213, na pasta recolhimentos quando a apuração for ICMS DIFAL.
	Valor do ICMS FCP	Valor do FCP recolhido informado no programa LF0213 na apuração de ICMS DIFAL. Recolhimento identificado pelo código 006.