Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MOF - Obrigações Fiscais
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Função: | OF1001 - Extrator das Informações para o TAF
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Situação/Requisito: | No registro T015 (Cadastro dos Itens dos Documentos Fiscais) gerar o novo campo 45-IND_ISENCAO_PREVID para que seja possível identificar se o documento fiscal possui isenção da contribuição previdenciária de acordo com a lei n° 13.606/2018. |
Solução/Implementação: | Foi alterado o programa extrator para gerar no registro T015 o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID considerando as seguintes regras:
1 - O conteúdo do campo será gerado apenas para notas fiscais saídas;
2 - Será verificado primeiramente no programa CD1510 (Manutenção Cadastros Gerais Clientes) na aba Inf Complem o campo Isenção de Contribuição Previdenciária e acordo com a Lei 13.606/2018, se estiver marcado então o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID será gerado com valor "1" (Sim).
Caso contrário será verificado no programa CD0606 (Natureza da Operação) na aba Outros o campo Isento de acordo com a Lei n° 13.606/2018, se estiver marcado então o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID será gerado com valor "1" (Sim), caso contrário será gerado com valor "2" (Não). |
| Requisito: | DMANFISDTS-6133
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