Extrator Datasul X TAF - DAPI-MG (Declaração Apuração ICMS)

Características do Requisito

Descrição

Realizar a extração das informações fiscais pelo programa Extrator Fiscal Datasul (OF1001) e integração com o TAF - TOTVS Automação Fiscal considerando os registros pré-definidos no layout (01. Layout Único Atual). 

Para geração da obrigação DAPI-MG no TAF é necessário que seja realizada a extração dos seguintes registros:

• Apuração do ICMS
  
  • T020 - Apuração do Imposto ICMS 
  • T020AA - Ajustes da Apuração do ICMS 
  • T020AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação 
  • T020AC - Identificação dos Documentos Fiscais 
  • T020AD - Valores Declaratórios 
  • T020AE - Obrigações à Recolher 
  • T020AF - Resumo do ICMS por CFOP 
  • T020AH - Resumo do ICMS por Natureza de Operação    
    
    
• Apuração do ICMS ST
  
  • T021- Apuração do ICMS ST 
  • T021AA - Ajustes de Apuração do ICMS ST 
  • T021AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação 
  • T021AC - Info. Adic. Ajuste Apur. Documentos 
  • T021AD - Obrigações à Recolher 
  • T021AE - Resumo do ICMS ST por Unidade de Federação X CFOP 
  • T021AF - Resumo do ICMS ST por Natureza de Operação
    
    
• Documentos Fiscais
  
  • T013 - Cadastro de Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias)

  • T013AA - Cadastro de Informações Complementares de Documentos Fiscais( Modelos 01, 1B e 55 ) 

  • T013AB - Cadastro de Processos Referenciados por Informação Complementar 

  • T013AC - Cadastro de Operações de Importação

  • T013AD - Modais de transporte (Modelo 26) 

  • T013AE - Cadastro de Documento de Arrecadação referenciado
  • T013AF - Cadastro de Documento Fiscal Referenciado
  • T013AG - Cadastro de Cupom Fiscal Referenciado
  • T013AH - Cadastro de Coleta e/ou Entrega( Modelos 01, 1B e 04 )
  • T013AI - Cadastro de Faturas( Modelo 01 )
  • T013AJ - Cadastro de Vencimento de Faturas
  • T013AK - Cadastro Complementar de Volumes Transportados e Operações com Combustíveis( Modelos 01 e 04 )
  • T013AL - Observações do Lançamento Fiscal ( Modelos 01, 1B, 04 e 55 )
  • T013AM - Outras obrigacoes tributarias, ajustes e informacoes de valores provenientes dos documentos fiscais.
  • T013AN - Complemento do Documento Fiscal( Modelos 06, 28 e 29 )
  • T013AO - Complemento do Documento Fiscal - Modelos 08, 8B e 26
  • T013AP - Cadastro dos Tributos por Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias)
  • T013AQ - Local de coleta/Entrega - Modelos 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27
  • T013AR - Complemento do Documento Fiscal - Modelos 21 e 22
  • T013AS - Complemento do Documento Fiscal - Operações com ICMS-ST recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (Modelos 55)
  • T013AT - Complemento do Documento Fiscal - Documentos Cancelados (Modelos 02, 13, 14, 15 E 16)
  • T013AU - Complemento do Documento Fiscal - Modelo 09
  • T013AV - Complemento do Documento Fiscal - Modelo 10
  • T013AW - Complemento do Documento Fiscal – Modelos 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27
  • T013AY - Complemento do Documento Fiscal - Documentos Informados (Modelos 13, 14, 15 E 16)
  • T015 - Cadastro dos Itens dos Documentos Fiscais
  • T015AA - Cadastro de Operações com Medicamentos - Complemento do Item Modelos 01 e 55
  • T015AB - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelos 06, 28 e 29
  • T015AC - Cadastro de Operações com Arma de Fogo - Complemento do Item modelo 01
  • T015AD - Cadastro de Operações com Veiculos Novos - Complemento do Item modelos 01 e 55
  • T015AE - Cadastro de Tributos por Item de Documento
  • T015AF - Cadastro de Armazenamento de Combustiveis - Complemento do Item modelos 01 e 55
  • T015AH - Complemento do item do Documento Fiscal - Modelo 21 e 22
  • T015AI - Complemento do item do Documento Fiscal - Modelo 07
    
    
• Plano de Contas Contábeis 
  
  • T010 - Cadastro de Plano de Contas Contábeis

A extração dos registros de cadastros será realizada automaticamente, e serão gerados os registros: 

• T001 - Cadastro do Estabelecimento
• T001AA - Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto 
• T001AB - Cadastro Processo Referenciado 
• T001AE - Cadastro de Documento de Arrecadação 
• T003 - Cadastro de Participantes 
• T003AA - Alteração do Cadastro de Participantes
• T005 - Identificação das Unidades de Medida 
• T006 - Cadastro da Unidade de Medida para o Fator de Conversão
• T006AA - Fatores de Conversão para Unidade de Medida
• T007 - Identificação do Item (Produtos/Serviços) 
• T007AA - Alteração da Identificação do Item (Produtos/Serviços) 
• T009 - Cadastro da Natureza de Operação
• T011 - Cadastro de Centro de Custos

Sobre a Legislação

Apurar e informar ao Estado, mensalmente, o valor a ser pago ou restituído a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). É uma obrigação das empresas inscritas no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, enquadradas no regime de Débito e Crédito. O contribuinte enquadrado no regime de recolhimento Isento ou Imune entregará a DAPI 1 somente quando realizar operações ou prestações sujeitas ao recolhimento do imposto. Para isso, o contribuinte deve utilizar a Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI).

Layout DAPI-MG - Documentação de campo de origem da informação, destacado em amarelo, a ser considerado para o Extrator TAF nas fases 1 e 2 do desenvolvimento.

1- Identificação da Coluna:

2- Quadro explicativo da relação Identificação da Linha X Identificação da Coluna:

Desenvolvimento:

Alterações no módulo de Obrigações Fiscais (MOF) para adicionar informações necessárias para DAPI-MG: 

1) Alterado LF0213 (LF0213B)

1.1) Foi incluído campo "Campo DAPI", demonstrado em tela quando UF do estabelecimento = MG 

> Parametrização do campo da DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS-ST. O usuário seleciona para qual Campo DAPI será cadastrado um Motivo.

> Este campo atende a tabela TAF:

• T021AA - Ajustes da Apuracao do Tributo - ICMS/ST

> Conteúdo do ZOOM: Listagem dos Campos do layout DAPI-MG:

1.2) Inclusão do campo "Motivo DAPI", demonstrado em tela quando UF do estabelecimento = MG 

> Este campo atende a tabela TAF:

• T021AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais

> O zoom do campo "Motivo DAPI" é condicionado ao "Campo DAPI" parametrizado no programa LF0213B

> Conteúdo do ZOOM: Dados do Apêndice B

• se Campo DAPI = 66 >> TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo DAPI = 73 >> TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo DAPI = 90 >> TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE DÉBITOS
• se Campo DAPI = 70 >> TABELA DE MOTIVOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• se Campo DAPI = 79 >> TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE RESSARCIMENTO DE ICMS
• se Campo DAPI = 95 >> TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE CRÉDITO
• se Campo DAPI = 98 >> TABELA DE TIPOS DE MOTIVOS DISPONÍVEIS PARA O DETALHAMENTO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA

 Obs: Caso a parametrização do "Campo DAPI" seja diferente 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98, o Campo "Motivo DAPI" será demonstrado na tela desabilitado:

Exemplo (Campo DAPI = 79):

2) Alterado OF0313 (OF0313B)

2.1) Foi incluído o campo "Campo da DAPI", apresentado em tela quando UF do estabelecimento = MG

> Parametrização do campo da DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS. O usuário seleciona para qual Campo DAPI será cadastrado um Motivo.

> Conteúdo do ZOOM: Listagem dos Campos do layout DAPI-MG:

2.2) Incluído campo "Motivo DAPI", demonstrado em tela quando UF do estabelecimento = MG

Este campo atende a tabela TAF:

• T020AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais

> O ZOOM do campo "Motivo DAPI" é condicionado ao "Campo DAPI" parametrizado no programa OF0313B

> Conteúdo do ZOOM: Dados do Apêndice B

• se Campo DAPI = 66 >> TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo DAPI = 73 >> TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo DAPI = 90 >> TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE DÉBITOS
• se Campo DAPI = 70 >> TABELA DE MOTIVOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• se Campo DAPI = 79 >> TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE RESSARCIMENTO DE ICMS
• se Campo DAPI = 95 >> TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE CRÉDITO
• se Campo DAPI = 98 >> TABELA DE TIPOS DE MOTIVOS DISPONÍVEIS PARA O DETALHAMENTO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA

Obs: Caso a parametrização do "Campo DAPI" seja diferente 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98, o Campo "Motivo DAPI" será demonstrado na tela desabilitado:

Exemplo ZOOM (Campo DAPI = 90):

3) Alterado CD4035F (OF0305 –> Botão Informações adicionais do Documento Fiscal (CD4035) –> Outras Obrigações Tributárias)

3.1) Incluído campo "Campo DAPI", apresentado em tela quando UF do estabelecimento = MG

> Parametrização do campo da DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS. O usuário seleciona para qual Campo DAPI será cadastrado um Motivo.

> Conteúdo do ZOOM: Listagem dos Campos do layout DAPI-MG:

3.2) Incluído campo "Motivo DAPI", demonstrado em tela quando UF do estabelecimento = MG 

Estes campos atendem a tabela TAF:

• T013AM - Outras obrigacoes tributarias, ajustes e informacoes de valores provenientes dos documentos fiscais.

> O zoom do campo "Motivo DAPI" é condicionado ao "Campo DAPI" parametrizado no programa CD4035F

Conteúdo do ZOOM: Dados do Apêndice B, registrados no código

• se Campo 66 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 73 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 90 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE DÉBITOS
• se Campo 70 = TABELA DE MOTIVOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• se Campo 79 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE RESSARCIMENTO DE ICMS
• se Campo 95 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE CRÉDITO
• se Campo 98 = TABELA DE TIPOS DE MOTIVOS DISPONÍVEIS PARA O DETALHAMENTO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA

Obs: Caso a parametrização do "Campo DAPI" seja diferente de 66, 73, 90, 70, 79, 95 ou 98, o Campo "Motivo DAPI" será apresentado na tela desabilitado:

Exemplo ZOOM (Campo DAPI = 66):

4) Alterado OF0305B - Item da NF

Aba Valores III: Foi incluído campo "Valor ICMS Destacado" 

O campos serão preenchidos automaticamente pelo programa de integração CD4395, por meio da integração do Recebimento com Obrigações Fiscais.

Este campo atende a tabela TAF:

• T013AP - Cadastro dos Tributos por Documentos Fiscais (Nota Fiscal de Serviço/Mercadorias) - Valor sem Aproveitamento de Crédito

5) Alterado OF0311A

Foi incluído campo "Valor ICMS Destacado" para consulta 

6) Alterado OF0312

Foi incluído "Valor ICMS Destacado" no layout para Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal na importação do Documento Fiscal

7) Alterado OF0405

Foi incluído campo "Valor ICMS Destacado" nos relatórios Resumido e Detalhado

Resumido:

Detalhado:

Extração das informações do ERP Datasul para o TAF - OF1001

Este programa será responsável por coletar as informações do ERP Datasul e integrar com o TAF, a integração poderá ser realizada manualmente por geração do Arquivo Texto ou automática utilizando Web Service.