FP1760 - Manutenção Dependentes

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FP1760 - Manutenção Dependentes

Solução/Implementação:

Foi incluída as novas nomenclaturas e a idade obrigatória que valida o CPF, nos arquivos S-1200, S-2200, S-2205, S-2299, S-2300 e S-2399 . Abaixo novas informações:

• tpDep- detPlano - foi incluido os tipos de dependentes conforme a tabela 07 e validar deve ser um código existente na tabela 07 ( S-1200, S-2299, S-2300 e S-2399),
• cpfDep - alterado a validação para o preenchimento do CPF é obrigatorio para maior ou igual a 12(doze) anos e dep IRRF igual a S
  Em arquivo de empregador Pessoa Fisica o CPF deve ser diferente do CPF informado em ideEmpregador
  Não poderá haver mais de um dependente com um mesmo número do CPF. (S-1200, S-2200,S-2205, S-2299, S-2300 e S-2399)
  
  Foi retirado S-2200 depPlan - porém não será alterado no fp1760 pois o mesmo será usado no S-1200, S-2299 e S-2399.
  

No processo de conversão para a 12.1.18 será executado automaticamente um programa de acerto para ajustar o campo Tipo Dependente conforme novos códigos definidos pela versão 2.3 do leiaute do eSocial para a tabela 0.