Quando existe processo no FP0030 para uma determinada rubrica com incidência tributária igual a 95 exemplo, gera xml com a informação igual a 91.

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

Folha de Pagamento

Função:

FP0030 - Processos Administrativos/Judiciais

Situação/Requisito:

Quando existe processo FP0030 para uma determinada rubrica com codIncCP = 95, o xml não atualiza a informação, gerando a tag codIncCP com 91.

Solução/Implementação:

Incluído os campos Incidência Tributária e Extensão da Decisão/Sentença no programa FP0030, aba Evento.

O campo Incidência Tributária irá abrir um zoom com as seguintes opções conforme a característica:

  • Característica INSS:
    91-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Mensal;
    92-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: 13o Salário;
    93-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Salário maternidade;
    94-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Salário maternidade 13o salário;
    95-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Exclusiva do Empregador - mensal;
    96-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Exclusiva do Empregador - 13º salário;
    97-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Exclusiva do Empregador - Salário maternidade;
    98-Suspensão de incidência sobre Salário de Contribuição em decorrência de decisão judicial: Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13º salário;
  • Característica IRRF:
    91-Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: Remuneração Mensal;
    92-Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: 13o Salário;
    93-Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: Férias;
    94-Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: PLR;
    95-Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre: RRA;
  • Características FGTS e Contribuição Sindical :
    91-Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial.

O campo Incidência Tributária somente habilitará e será obrigatório informar quando for um evento analítico.

O campo Extensão da Decisão/Sentença, tag extDecisao, tem as seguintes opções:

  • 1 - Contribuição Previdenciária Patronal;
  • 2 - Contribuição Previdenciária Patronal + Descontada dos Segurados.

O campo Extensão da Decisão/Sentença quando informado a opção "Não informado" na tag extDecisao irá como 2. Essa tag somente irá no bloco ideProcessoCP sendo gerada apenas quando a característica do processo for INSS .

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