Leiaute 2.4.02 - Eventos S-2200, S-2205, S-2206, S-2300 e S-2306

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FP9840 - Carga e Validação eSocial, FP1440 - Manutenção Pessoa Física

Solução/Implementação:

A geração dos XML´s dos eventos S-2200, S-2205, S-2206, S-2300 e S-2399 foi alterada para que a mensagem fique de acordo com o leiaute 2.4.02.

Alterações:

S-2200, S-2205 e S-2300:

• FP1440: no complemento eSocial, o campo Chegada passa a ser obrigatório apenas quando o campo Condição for diferente de 06 - Residente fora do Brasil.
• tag <dtChegada> : passa a ser obrigatória apenas quando a condição de estrangeiro for diferente de 06 - Residente fora do Brasil.
• tag <cpfDep> : passa a ser obrigatória para dependentes com idade igual ou superior à 8 anos e que possua incidência para IRRF.

S-2200 e S-2206

• tag <dtTerm> do bloco <duracao> : caso o funcionário seja admitido por transferência, esta data deve ser igual ou posterior à data da transferência.
  

S-2200

• bloco <desligamento> : não pode ser informado quando o bloco <afastamento> estiver informado. Para funcionários reintegrados, as informações de desligamento só irão constar no XML quando a reintegração ocorrer após o início da 2a fase do eSocial.

S-2205

• bloco <nascimento> : passa a ser gerado no XML e é obrigatório. Toda alteração efetuada nas informações relativas ao nascimento do funcionário passam a gerar a mensagem S-2205 (desde que a mensagem S-2200 já esteja com status 15 - Processada Governo).

S- 2300 e S-2306

• os blocos <cargoFuncao> e <remuneracao> passam a ser gerados para todos os trabalhadores sem vínculo.