Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Portaria CAT 158 SP - SPED Fiscal - Fase 4 - Melhorias e ST Antecipado

Informações Gerais

Especificação

Produto

TOTVS 12 - Datasul

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

MANFIS01

IRM1

MANFIS01-2680

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

TVDXBL;TVKYNE; TVQE71; TVSKC8; TVSNUM; TWDCVS

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OF0170 – Cadastro de Regras

[Alteração]

Obrigações Fiscais -> Cadastro Regras Saldo Inicial CAT158

-

OF0172 - Relacionamento NFS X NFE e
Consumo de Saldos
[Alteração]Obrigações Fiscais -> Relacionamento NFS X NFE-
OF0173 - Identificação das Operações c/Direito 
ao Ressarcimento ST
[Alteração]Obrigações Fiscais ->Identificação das Operações c/Direito ao Ressarcimento ST-



Objetivo

O objetivo deste é dar sequência ao desenvolvimento iniciado para a Portaria CAT 158/2015 SP (ER_MANFIS01-1278_Portaria_CAT158 , ER MANFIS01-2680 Portaria CAT158 FASE 2 e ER MANFIS01-2680 Portaria CAT158 FASE 3), que estabelece procedimentos a serem observados para realizar o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, bem como o aproveitamento do crédito. 

 

A fase 4 do desenvolvimento promove ajuste na funcionalidade de cadastro de exceção de Natureza de Operação no programa OF0170, melhoria no programa OF0172 criando controle dados em período posterior à geração quando Saldo controlado e trata o ICMS ST Antecipado através das NFs de Devolução.

 

Mapa Mental:


Definição da Regra de Negócio


CONTROLE DE PROCESSAMENTO COM SALDO

 

OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada CAT158

Incluir mensagem de validação de registros de saldo encontrados em período posterior

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

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