Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Especificação | |||
Produto | Datasul | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-1109 |
Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. | ||
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
tina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
OF1001 | [Alteração] | Obrigações Fiscais - Extrator das Informações TAF |
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| OF0313 | [Alteração] | Obrigações Fiscais - Dados Apuração ICMS/IPI | |
LF0213 | [Alteração] | Obrigações Fiscais - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP |
Realizar a extração das informações do produto Datasul EMS 2 para o TAF (TOTVS Automação Fiscal) utilizando o layout de integração (01. Layout Único Atual) .
Nesta fase serão extraídos os novos registros descritos abaixo:
| Registro | Descrição |
|---|---|
| T051 | Apuração do DIFAL/FCP - E300/E310 |
| T051AA | Ajustes da Apuração do DIFAL/FCP - E311 |
| T051AB | Informações Adicionais do Ajuste - E312 |
| T051AC | Informações Adicionais Ajuste - Documentos - E313 |
| T051AD | Obrigações Recolhidas ou a Recolher DIFAL/FCP - E316 |
Os registros abaixo serão ajustados conforme alterações no layout de integração. (Alterações 12.1.13 / Alterações 12.1.14).
| Registro | Descrição | Alteração |
|---|---|---|
| T021 | Apuração do ICMS ST | Gerar o registro T021 para as UF's sem movimentação no período, conforme registro T001AA (Cadastro de Inscrição do Estabelecimento Substituto). |
| T013AM | Outras Obrigações Tributarias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes dos Documentos Fiscais. | 1) Alteração da ordem do campo COD_SUBITEM da sequencia 5 para 9 (Alteração 005 - 12.1.14) 2) Gerar registro para ICMS Remetente DIFAL (DT_DIFAL_UF_Remetente_C197_GO_Tab_5_3) |
| T010 | Plano de Contas | Inclusão do campo 12-TIPO_CC (Alteração Registro T010) |
| T020AA | Ajustes da Apuração do Tributo - ICMS | Inclusão do campo 6-Motivo. |
| T020AC | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração - Identificação dos Documentos Fiscais | Exclusão do campo 10-Motivo. |
| T021AA | Ajustes da Apuração do Tributo - ICMS-ST | Inclusão do campo 6-Motivo. |
| T021AC | Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração - Identificação dos Documentos Fiscais | Exclusão do campo 10-Motivo. |
| T013AP | Tributos por Documentos Fiscais | Inclusão dos Tributos: |
| T015AE | Tributos por Item de Documento | Inclusão dos Tributos: |
Registro T051 - Apuração do DIFAL/FCP - E300/E310
Este registro será gerado com base na apuração do DIFAL/FCP, conforme definido no Ato Cotepe 44/2015, publicado em 23/10/2015.
DT_Ato_Cotepe_44/2015_DIFAL_Apuração_e_SPED_Fiscal
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 01 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T051" |
02 | UF | Sigla da unidade da federação a que se refere a apuração do | FT0310 (Manutenção Estabelecimento x Estado) |
| 03 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 04 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 05 | VL_SLD_CRED_ANT_DIFAL | Valor do "Saldo credor de período anterior – ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino" | LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 06 | VL_TOT_DEBITOS_DIFAL | Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do ICMS | UF Destino: UF Origem: |
| 07 | VL_OUT_DEB_DIFAL | Valor Total dos ajustes "Outros débitos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 08 | VL_EST_CRED_DIFAL | Valor Total dos ajustes de "Estorno de Créditos Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 09 | VL_TOT_CREDITOS_DIFAL | Valor total dos créditos do ICMS referente ao diferencial de alíquota devido à UF dos Remetente/ Destinatário | UF Destino: UF Origem: |
| 10 | VL_OUT_CRED_DIFAL | Valor total de Ajustes "Outros créditos ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino". | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 11 | VL_EST_DEB_DIFAL | Valores referentes a "Estorno de Débitos do ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino". | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 12 | VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL | Valor total de Saldo devedor ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino antes das deduções | Se (VL_TOT_DEBITOS_DIFAL + VL_OUT_DEB_DIFAL + VL_EST_CRED_DIFAL) menos |
| 13 | VL_DEDUÇÕES_DIFAL | Valor total dos ajustes "Deduções ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 14 | VL_RECOL_DIFAL | Valor recolhido ou a recolher referente ao ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino | Se (VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL menos VL_DEDUCOES_DIFAL) for maior ou igual a ZERO, |
| 15 | VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_DIFAL | Saldo credor a transportar para o período seguinte referente a | Se o VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL for menor que 0, informar o valor absoluto do VL_SLD_DEV_ANT_DIFAL |
| 16 | DEB_ESP_DIFAL | Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração - ICMS Diferencial de Alíquota da UF de Origem/Destino. | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 17 | VL_SLD_CRED_ANT_FCP | Valor do "Saldo credor de período anterior – FCP" | LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 18 | VL_TOT_DEB_FCP | Valor total dos débitos FCP por "Saídas e prestações” | SOMA campo VL_FCP_UF_DEST para a UF Destino do C101/D101 (somente para as notas fiscais de saída) |
| 19 | VL_OUT_DEB_FCP | Valor total dos ajustes "Outros débitos FCP" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 20 | VL_EST_CRE_FCP | Valor total dos ajustes "Estorno Créditos FCP" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 21 | VL_TOT_CRED_FCP | Valor total de "Outros Créditos FCP" | SOMA campo VL_FCP_UF_DEST para a UF Destino do C101/D101 (somente para as notas fiscais de entrada) |
| 22 | VL_OUT_CRED_FCP | Valor total de Ajustes "Outros créditos FCP" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 006 - Outros Créditos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "2". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado. |
| 23 | VL_EST_DEB_FCP | Valor total de "Estorno de Débitos FCP" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) Tributo ICMS DIFAL/FCP, aba Valores, código lançamento 007 - Estorno de Débitos e Código do Ajuste quando o 4º caracter for igual a "3". Quando o campo "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" estiver marcado. |
| 24 | VL_SLD_DEV_ANT_FCP | Valor total de Saldo devedor FCP antes das deduções | Se (VL_TOT_DEB_FCP + VL_OUT_DEB_FCP + VL_EST_CRE_FCP) menos |
| 25 | VL_DEDUÇÕES_FCP | Valor total das deduções "FCP" | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
| 26 | VL_RECOL_FCP | Valor recolhido ou a recolher referente ao FCP. | Se (VL_SLD_DEV_ANT_FCP menos VL_DEDUCOES_FCP) for maior ou igual a ZERO, |
| 27 | VL_SLD_CRED_TRANSPORTAR_FCP | Saldo credor a transportar para o período seguinte referente ao FCP | Se (VL_SLD_CRED_ANT_FCP + VL_TOT_CRED_FCP + VL_OUT_CRED_FCP) menos |
| 28 | DEB_ESP_FCP | Valores recolhidos ou a recolher, extra-apuração | Informado manualmente no programa LF0213 (Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP) |
Registro T051AA - Ajustes de Apuração do DIFAL/FCP - E311
Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - para o tributo ICMS Difal/FCP.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 01 | REGISTRO | Tipo do Registro | Fixo "T051AA" |
02 | COD_AJ_APUR | Código do ajuste da apuração e dedução. | dwf-apurac-impto-ajust.cod-ajust |
| 03 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração | dwf-apurac-impto-ajust.dsl-ajust-apurac |
| 04 | VL_AJ_APUR | Valor do ajuste da apuração | dwf-apurac-impto-ajust.val-ajust-apurac |
Registro T051AB - Info. Adicionais Ajuste Apuração - E312
Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - Botão Inf. Adicionais, para o tributo ICMS Difal/FCP.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 01 | REGISTRO | Tipo do Registro | Fixo "T051AB" |
| 02 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação: | Fixo "0" |
03 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual. | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac |
| 04 | NUM_PROC | Número do processo referenciado | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces |
| 05 | IND_PROC | Indicativo do processo 0 - SEFAZ; | dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces |
Registro T051AC - Info. Adic. Ajuste Apur. Documentos - E313
Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Valores - Botão Documentos, para o tributo ICMS Difal/FCP.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 01 | REGISTRO | Tipo do Registro | Fixo "T051AC" |
| 02 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro 0150) | dwf-apurac-impto-docto.cod-emitente |
| 03 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-model-docto |
04 | SER | Série do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-serie |
| 05 | SUB | Subsérie do documento fiscal | Não preenchido. |
| 06 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-docto-arrecadac |
| 07 | CHV_DOCe | Chave do Documento Eletrônico | dwf-apurac-impto-docto.cod-chave-aces-nf-eletro |
| 08 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.dat-emis-docto |
| 09 | COD_ITEM | Código do item | dwf-apurac-impto-docto.cod-item |
| 10 | VL_AJ_ITEM | Valor do ajuste para a operação/item | dwf-apurac-impto-docto.val-ajust-item |
Registro T051AD - Obrig. do ICMS a Recolher - E316
Este registro será gerado com base nos ajustes cadastrados no programa LF0213 - Aba Recolhimento, para o tributo ICMS Difal/FCP.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 01 | REGISTRO | Tipo do Registro | Fixo "T051AD" |
02 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação: | Fixo "0" |
| 03 | NUM_DA | Número do Documento de Arrecadação. | dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac |
| 04 | NUM_PROC | Número do processo referenciado | dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces |
| 05 | IND_PROC | Indicativo do processo 0 - SEFAZ; | dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces |
LF0213 - Apuração do ICMS Substituto
1) O campo "Motivo DAPI" que está localizado na aba Valores, botão Documentos (LF0213E) deverá ser retirado da tela. Atualmente esse campo é habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF MG (Minas Gerais).
2) No LF0213 aba Valores (LF0213B), adicionar o campo "Motivo DAPI", que será habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF "MG" (Minas Gerais).
Será utilizado campo "COD-LIVRE-1" nas posições 10 à 15 (cod-livre-1,10,5) da tabela dwf-apurac-impto-ajust para armazenar este valor.
OF0313 - Dados Apuração ICMS/IPI
1) O campo "Motivo DAPI" que está localizado na aba Valores, botão Documentos (OF0313H) deverá ser retirado da tela. Atualmente esse campo é habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF MG (Minas Gerais).
2) No OF0313 aba Valores (OF0313B), adicionar o campo "Motivo DAPI", que será habilitado apenas para os estabelecimentos que possuem a UF "MG" (Minas Gerais).
Será utilizado campo "CHAR-1" nas posições 40 à 45 (CHAR-1,40,5) da tabela imp-valor para armazenar este valor.
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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MANFIS01-1109
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