Extrator Datasul TAF - DAPI-MG (Declaração Apuração ICMS)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Desenvolver o extrator das informações fiscais do Datasul para o TAF (Totvs Automação Fiscal), considerando as informações e novos desenvolvimentos do módulo de obrigações fiscais (MOF) especificados neste documento, para o atendimento da geração da DAPI (Declaração Apuração ICMS) para o estado MG.

O desenvolvimento será distribuído em 2 fases, sincronizando com o desenvolvimento no TAF de geração efetiva do arquivo magnético.

Definição da Regra de Negócio

Legislação

Apurar e informar ao Estado, mensalmente, o valor a ser pago ou restituído a título de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). É uma obrigação das empresas inscritas no cadastro de contribuintes de Minas Gerais, enquadradas no regime de Débito e Crédito. O contribuinte enquadrado no regime de recolhimento Isento ou Imune entregará a DAPI 1 somente quando realizar operações ou prestações sujeitas ao recolhimento do imposto. Para isso, o contribuinte deve utilizar a Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI).

Geral

Layout DAPI-MG - Documentação de campo de origem da informação, destacado em amarelo, a ser considerado para o Extrator TAF nas fases 1 e 2 do desenvolvimento.

1. Identificação da Coluna:   
   
   
2. Quadro explicativo da relação Identificação da Linha X Identificação da Coluna:

         3. Exemplo de registro gerado para importação no validador DAPI-MG

Desenvolvimento - 1a Fase

1) Alterar LF0213

1.1) LF0213B: Inclusão do campo "Campo DAPI", habilitado conforme condição UF = MG para o estabelecimento (dwf-apurac-impto-ajust.cod-livre-1,1,3)

Parametrização do campo da DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS-ST

Conteúdo do ZOOM: Listagem dos campos apresentados no layout, fixo no código

1.2) LF0213E: Inclusão do campo "Motivo DAPI", habilitado conforme condição UF = MG para o estabelecimento (dwf-apurac-impto-docto.cod-livre-1,1,3)

Este campo atende a tabela TAF:

• T021AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais

Condicionar o zoom do campo "Motivo DAPI", de acordo com o "Campo DAPI" parametrizado no LF0213B

Conteúdo do ZOOM: Dados do Apêndice B, registrados no código

• se Campo 66 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 73 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 90 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE DÉBITOS
• se Campo 70 = TABELA DE MOTIVOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• se Campo 79 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE RESSARCIMENTO DE ICMS
• se Campo 95 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE CRÉDITO
• se Campo 98 = TABELA DE TIPOS DE MOTIVOS DISPONÍVEIS PARA O DETALHAMENTO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA
  
  

2) Alterar OF0313

2.1) OF0313B: Inclusão do campo "Campo da DAPI", habilitado conforme condição UF = MG para o estabelecimento (imp-valor.int-1)

Parametrização do campo da DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS

Conteúdo do ZOOM: Listagem dos campos apresentados no layout, fixo no código

2.2) OF0313H: Inclusão do campo "Motivo DAPI", habilitado conforme condição UF = MG para o estabelecimento (dwf-apurac-impto-docto.cod-livre-1,1,3)

Este campo atende a tabela TAF:

• T020AC - Informacoes adicionais dos ajustes da Apuracao - Identificacao dos documentos fiscais

Condicionar o zoom do campo "Motivo DAPI", de acordo com o "Campo DAPI" parametrizado no OF0313B

Conteúdo do ZOOM: Dados do Apêndice B, registrados no código

• se Campo 66 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 73 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 90 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE DÉBITOS
• se Campo 70 = TABELA DE MOTIVOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• se Campo 79 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE RESSARCIMENTO DE ICMS
• se Campo 95 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE CRÉDITO
• se Campo 98 = TABELA DE TIPOS DE MOTIVOS DISPONÍVEIS PARA O DETALHAMENTO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA
  
  

3) Alterar CD4035F

3.1) Inclusão do campo "Campo DAPI" (nota-fisc-adc.char-1,30,3)

Parametrização do campo da DAPI-MG para o código de ajuste do ICMS

Conteúdo do ZOOM: Listagem dos campos apresentados no layout, fixo no código

3.2) Inclusão do campo "Motivo DAPI" (nota-fisc-adc.char-1,33,3)

Este campo atende a tabela TAF:

• T013AM - Outras obrigacoes tributarias, ajustes e informacoes de valores provenientes dos documentos fiscais.

Condicionar o zoom do campo "Motivo DAPI", de acordo com o "Campo DAPI" (CD4035F)

Conteúdo do ZOOM: Dados do Apêndice B, registrados no código

• se Campo 66 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 73 = TABELA DE MOTIVOS DE TRANSFERÊNCIA
• se Campo 90 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE DÉBITOS
• se Campo 70 = TABELA DE MOTIVOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
• se Campo 79 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE RESSARCIMENTO DE ICMS
• se Campo 95 = TABELA DOS TIPOS DE MOTIVO DE ESTORNO DE CRÉDITO
• se Campo 98 = TABELA DE TIPOS DE MOTIVOS DISPONÍVEIS PARA O DETALHAMENTO UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS RECEBIDOS EM TRANSFERÊNCIA

4) Alterar OF1001 - Wizard

Inclusão da Obrigação DAPI MG

Efetuar a geração dos registros, conforme layout definido:

5) Alterar OF1001.i16 - T003

Ativar o campo Atividade e incluir opção 4 - Produtor Rural

6) Desenvolver T013AM na include OF1001.i16

7) Desenvolver T020AC na include OF1001.i19

8) Desenvolver T021AC na include OF1001.i20

9) Desenvolver T021AA na include OF1001.i20

10) Alterar Relatório de Conferência

Incluir demonstração das tabelas desenvolvidas T013AM, T020AC, T021AA e T021AC no relatório de conferência no formato Excel, conforme protótipo:

Obs: Para registro, seguem as dependências de tabelas a serem extraídas durante a extração das tabelas desenvolvidas.