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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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Extrator Datasul TAF - DFC-PR

Informações Gerais

Especificação
Produto	Datasul	Módulo	Obrigações Fiscais - MOF
Segmento Executor	Manufatura - Fiscal
Projeto¹	D_MAN_FIS003	IRM¹	PCREQ-6751
Requisito¹	PCREQ-8177	Subtarefa¹	PDRMAN-6615
Chamado²	TFAUIK/TFAX11/TH2660/TPLACZ
Release de Entrega Planejada	12.1.10	Réplica
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
OF1001	[Criação]	Obrigações Fiscais -> Extrator Datasul	-
OF0970	[Criação]	Obrigações Fiscais -> Cadastro Informações Sobre Valores Agregados

Objetivo

Desenvolver um novo extrator das informações fiscais do Datasul para o TAF (Totvs Automação Fiscal), considerando as informações que estão no módulo de obrigações fiscais (MOF) e eventualmente dos módulos de origem (Faturamento, Recebimento, etc) quando a informação necessária não estiver no MOF, tornando o novo extrator totalmente independente do MLF.

O extrator atual (Datasul – TAF – LF1001) tem como base as informações do módulo MLF (Módulo Layout Fiscal), obrigando que seja realizada primeiramente a extração das informações para o MLF.

Nesta primeira etapa deverão ser extraídos apenas os dados necessários para geração da DFC PR, que será a primeira obrigação do novo extrator.

Definição da Regra de Negócio

1. Sobre a Legislação (DFC PR):

A DFC é um demonstrativo anual, baseado nos valores da escrita fiscal do ICMS do contribuinte, que serve para o cálculo do valor adicionado para compor o índice de participação dos municípios na arrecadação desse imposto, conforme disposto na Constituição Federal. Quando o contribuinte se omite dessa declaração, reduz a receita do município na distribuição da cota parte do ICMS.

Conforme estabelecido no regulamento do ICMS a GI (Guia de Informações das Operações e Prestações Interestaduais) está dispensada de entrega a partir de 01/01/2015.

Somente os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS no Estado do Paraná, que optaram pelo regime normal de tributação, devem apresentar a DFC. Pessoa jurídica “Ativa” que tenha exercido atividade no Ano-base de 2015, Pessoa jurídica “Inativa”, cuja inscrição tenha sido paralisada ou cancelada durante o exercício de 2015 e Pessoas jurídicas que “encerrarem” as atividades no exercício de 2016.

Sobre a entrega consolidada da DFC, como cada estabelecimento, matriz e filial, possui inscrição própria e distinta no CAD/ICMS, deve apresentar a DFC para cada inscrição.

Layout de Importação de Arquivos da DFC-PR:

2. Desenvolvimento do Extrator de Informações para o TAF

2.1 – Desenvolvimento Tela para Extração das Informações do Datasul para o TAF.

Desenvolver uma tela (Wizard) no módulo de MOF (Obrigações Fiscais) onde serão selecionadas as obrigações (DFC-PR) e os respectivos registros a serem processados, com objetivo principal de identificar previamente o que precisar ser extraído para o TAF e evitar que informações desnecessárias sejam lidas e envidas;

Estrutura da Tela/Wizard:

Etapa 1 - Periodicidade da Obrigação (Anual/Mensal);

Etapa 2 - Obrigação (DFC-PR )

Etapa 3 - Registros/Informações a serem processadas (referente a obrigação):

Contabilista: Referente ao registro T002 - Informações do contabilista;

Outras Informações: Referente ao registro T072 - Informações sobre valores agregados;

Inventário: Referente ao registro T079 - Inventário;

Apuração do ICMS: Referente aos registros T020 - Apuração do ICMS e T020AF - Resumo do ICMS por CFOP.

Observação: O registro T001 - Estabelecimentos sempre será gerado;

Etapa 4 - Parâmetros para processamento;

Empresa: Código da empresa que será considerada para extração das informações.

Estabelecimento: Código do estabelecimento (início/fim) que será considerado para extração das informações, caso não informe o estabelecimento o programa considera todos os estabelecimentos relacionados à empresa.

Série, Documento: Informações do número de série e documento será considerado para extração das informações.

Ano Extração: Período (ano) que será considerado para extração das informações.

Gerar relatório de conferência? Marcando/Selecionando este campo, ao final do processamento será gerado um relatório para a conferência das informações processadas pelo extrator, conforme exemplo abaixo:

Apuração de ICMS

Considerar CFOP de serviços?: Marcando este campo, serão considerados no processamento da apuração os CFOPs de serviços (1.933, 2.933, 5.933 e 6.933).

Extrair Para

Tabela Compartilhada: As informações extraídas serão gravadas na tabela TAFST1 para integração com o TAF.

Arquivo Texto: As informações extraídas serão gravadas em arquivo texto para importação no TAF.

Etapa 5 - Selecionado o registro de Inventário (T079) na Etapa 3 - Registros, será apresentada a tela para informar os dados do fechamento do inventário para processamento:

Etapa 6 - Impressão

Ao confirmar as etapas acima o processamento será iniciado e os registros serão gerados de acordo com o layout de integração do TAF (07. Conheça o Layout de Integração)

T001 – Estabelecimentos: Geração das informações do estabelecimento no registro tipo 1 (Identificação do Contribuinte) conforme o cadastro CD0403;

Tabelas utilizadas: empresa, estabelec;

Observação: O registro T001 - Estabelecimentos sempre será gerado.

NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	OBRIG	COMENTÁRIO
REGISTRO	Tipo de registro	C	8	S	Fixo "T001"
FILIAL	Código da Filial do ERP	C	20	S	Código da Filial do ERP objeto da integração para associação ao código do estabelecimento criado pelo TAF em seus controles internos. Trata-se de um código de "de-para" entre o ERP e o TAF
EMAIL	Endereço do correio eletrônico.	C	-	N	Endereço do correio eletrônico.
CÓDIGO FEBRABAN	Código de Indentificação da Empresa/Organização junto a Febraban	C	29	N	Código de Indentificação da Empresa/Organização junto a Febraban ( Federação Brasileira de Bancos ), esta informação é utilizada na composição do código de barras da GNRE Online.
CRT	Código de Regime Tributário	C	1	N	Código de Regime Tributário Inicializador padrão = 3

T002 – Informações do Contabilista: Para a geração das informações do contador existente no cadastro estabelecimento (CD0403 - Inf Compl Estab).

Tabelas utilizadas: estab-distrib;

Na geração do registro T002 - Contabilista, será efetuada a leitura de todos os contabilistas cadastrados independentemente do estabelecimento e enviado para o TAF, conforme layout abaixo:

ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	OBRIG	COMENTÁRIO
1	REGISTRO	Tipo de registro	C	8	S	Fixo "T002"
2	TP_ESTAB	Tipo do estabelecimento contabilista	C	1	S	1=Pessoa Física; 2=Pessoa Jurídica;
3	NOME	Nome do contabilista.	C	100	S	informar o nome do contabilista responsável
4	CPF	Número de inscrição do contabilista no CPF.	N	11	N	informar o número do CPF do contabilista responsável; não utilizar os caracteres Especiais de formatação, tais como: ".", "/", "-". Deverá ser informado obrigatoriamente sempre que o campo TP_ESTAB for “Pessoa Física”
5	CRC	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.	C	15	N	informar o número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade na UF do estabelecimento sede.
6	CNPJ	Número de inscrição do escritório de contabilidade no CNPJ, se houver.	N	14	N	informar o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do escritório de contabilidade; não informar caracteres de formatação, tais como: ".", "/", "-". Deverá ser informado obrigatoriamente sempre que o campo TP_ESTAB for “Pessoa Jurídica”
7	CEP	Código de Endereçamento Postal.	N	8	N	informar o número do Código de Endereçamento Postal - CEP, conforme cadastro nos CORREIOS.
8	TP_LOGR	Tipo de Logradouro	C	2	N	Informar o Tipo de Logradouro conforme tabela abaixo: 01-Aeroporto 02-Alameda 03-Area 04-Avenida 05-Campo 06-Chacara 07-Colonia 08-Condominio 09-Conjunto 10-Distrito 11-Esplanada 12-Estacao 13-Estrada 14-Favela 15-Fazenda 16-Feira 17-Jardim 18-Ladeira 19-Lago 20-Lagoa 21-Largo 22-Loteamento 23-Morro 24-Nucleo 25-Parque 26-Passarela 27-Patio 28-Praca 29-Quadra 30-Recanto 31-Residencial 32-Rodovia 33-Rua 34-Setor 35-Sitio 36-Travessa 37-Trecho 38-Trevo 39-Vale 40-Vereda 41-Via 42-Viaduto 43-Viela 44-Vila 99-Outros
9	END	Logradouro e endereço do imóvel.	C	60	N	informar o endereço do contabilista/escritório de contabilidade.
10	NUM	Número do imóvel.	C	-	N
11	COMPL	Dados complementares do endereço.	C	60	N
12	TP_BAIRRO	Tipo do Bairro	C	2	N	Informar o Tipo de Logradouro conforme tabela abaixo: 01 - Bairro 02 - Bosque 03 - Chácara 04 - Conjunto 05 - Desmembramento 06 - Distrito 07 - Favela 08 - Fazenda 09 - Gleba 10 - Horto 11 - Jardim 12 - Loteamento 13 - Núcleo 14 - Parque 15 - Residencial 16 - Sítio 17 - Tropical 18 - Vila 19 - Zona 99 - Outros
13	BAIRRO	Bairro em que o imóvel está situado.	C	60	N
14	DDD	DDD do Numero de Telefone	C	4	N
15	FONE	Número do telefone.	C	10	N
16	DDD	DDD do Numero de FAX	C	4	N
17	FAX	Número do fax.	C	10	N
18	EMAIL	Endereço do correio eletrônico.	C	-	N
19	UF	Unidade de Federação do estabelecimento contabilista	C	2	N
20	COD_MUN	Código do município, conforme tabela IBGE.	N	5	N	informar o código do município do domicílio fiscal do contabilista/escritório de contabilidade.
21	IDENT_QUALIF	Qualificação do assinante, conforme tabela do Sped.	C	3	N	Código - Descrição 1 203 - Diretor 204 - Conselheiro de Administração 205 - Administrador 206 - Administrador do Grupo 207 - Administrador de Sociedade Filiada 220 - Administrador Judicial – Pessoa Física 222 - Administrador Judicial – Pessoa Jurídica - Profissional Responsável 223 - Administrador Judicial/Gestor 226 - Gestor Judicial 309 - Procurador 312 - Inventariante 313 - Liquidante 315 - Interventor 401 - Titular Pessoa Física 801 - Empresário 900 - Contador 900 - Contabilista 999 - Outros

T020 – Apuração do Imposto / T020AF Resumo por CFOP:

As informações geradas nesses registros tem como base a rotina de apuração dos impostos, dessa forma são pré-requisitos para a execução dessa função:

Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS - OF0717

Registro T020 - Apuração do Imposto:

ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	OBRIG	COMENTÁRIO
1	REGISTRO	Tipo de registro	C	8	S	Fixo "T020"
2	TIPO_APUR	Indica o Tipo de Apuração do ICMS	C	1	S	0-Apuração de ICMS; 1-Sub-Apuração de ICMS;
3	DT_INI	Data inicial a que a apuração se refere	N	8	S	Formato: AAAAMMDD
4	DT_FIN	Data final a que a apuração se refere	N	8	S	Formato: AAAAMMDD
5	IND_APUR_ICMS	No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar o indicador de uma outra Apuração do imposto: 3 = Apuracao 1 4 = Apuracao 2 5 = Apuracao 3 6 = Apuracao 4 7 = Apuracao 5 8 = Apuracao 6	C	1	N	• Código “3” –Apuração em separado 1 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 3, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “4” – Apuração em separado 2 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 4, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “5” – Apuração em separado 3 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 5, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920).
6	DESCR_COMPL_OUT_APUR	No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar a descrição complementar da Outra Apuração do ICMS	C	-	N	Descrever a norma legal que exige esta apuração em separado.
7	VL_TOT_DEBITOS	Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto"	N	-	N
8	VL_AJ_DEBITOS	Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal.	N	-	N
9	VL_TOT_AJ_DEBITOS	Valor total de "Ajustes a débito"	N	-	N
10	VL_ESTORNOS_CRED	Valor total de Ajustes “Estornos de créditos”	N	-	N
11	VL_TOT_CREDITOS	Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto"	N	-	N
12	VL_AJ_CREDITOS	Valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal.	N	-	N
13	VL_TOT_AJ_CREDITOS	Valor total de "Ajustes a crédito"	N	-	N
14	VL_ESTORNOS_DEB	Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos”	N	-	N
15	VL_SLD_CREDOR_ANT	Valor total de "Saldo credor do período anterior"	N	-	N
16	VL_SLD_APURADO	Valor do saldo devedor apurado	N	-	N
17	VL_TOT_DED	Valor total de "Deduções"	N	-	N
18	VL_RECOLHER	Valor total do tributo a recolher (VL_SLD_APURADO-VL_TOT_DED)	N	-	N
19	VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR	Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte”	N	-	N
20	DEB_ESP	Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração.	N	-	N	Informar o correspondente ao somatório dos valores: a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização por COD_SIT e CFOP ou o de entradas, constante das últimas páginas). b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração ( Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização dos ajustes constante das últimas páginas); e c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). (Valor informado nos registros E111 com os códigos específicos para débitos especiais).

Registro T020AF - Resumo por CFOP:

ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	TAM	COMENTÁRIO
1	REGISTRO	Tipo de registro	8	Fixo "T020AF"
2	COD_CTA	Informar neste campo o código da conta contábil analítica ou sintética utilizada na Escrituração Contábil da pessoa jurídica	60
3	CFOP	Deve representar o Código Fiscal de Operação e Prestação( CFOP )	4
4	VLR_CONTABIL	Deve representar o valor contábil consolidado por Conta Contábil + CFOP	16
5	BASE	Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP	16
6	IMP_CREDITADO	Deve representar o valor de crédito /débito do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP	16
7	ISENTO_NTRIB	Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP	16
8	OUTROS	Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP	16

T072 – Informações sobre Valores Agregados:

Desenvolvimento do registro “T072 - Informações sobre valores agregados” de acordo com as legislações de São Paulo - SP e Paraná – PR e especificamente para os contribuintes cujo ramo de atividade seja:

empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;
empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;

- Paraná - PR:

Campo 3 (COD_ITEM) deve ser o código de item do documento fiscal;

- São Paulo - SP:

Campo 2 (COD_ITEM) deve ser o código que consta na tabela, considerar neste momento apenas os itens refente a produção rural (SPDIPAM11, SPDIPAM13).

Para a geração deste registro (T072) é necessário previamente efetuar a configuração dos documentos fiscais a serem gerados no programa OF0970 - Cadastro de Informações Sobre Valores Agregados.

ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	OBRIG	COMENTÁRIO
1	REGISTRO	Tipo de registro	C	8	S	Fixo "T072"
2	DT_MOVIMENTO	Data movimento declarado	C	8	S	Formato: [AAAAMMDD]
3	COD_ITEM	Código do item (campo 02 do Registro T007)	C	60	S
4	UF	Unidade de Federação de origem	C	2	S
5	MUN	Código do Município de origem	C	5	S	regras para os contribuintes obrigados, conforme o tipo de empresa: 1. empresas que adquirirem produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos, de pessoa física ou pessoa jurídica não inscrita no cadastro da Fazenda Estadual, oriundos de municípios do Estado do informante, através de nota fiscal de entrada, modelos 1, 1A ou 55 , ou nota fiscal avulsa a elas destinada. Excetuam-se, destes casos, as notas fiscais de venda futura. Preenchimento: município de origem dos produtos; 2. empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários. Preenchimento: município de origem dos produtos; 3. transporte intermunicipal e interestadual - Preenchimento: município onde ocorreu o fato gerador, ou seja, o município onde ocorreu o início da prestação do serviço; 4. telecomunicação e comunicação – Preenchimento: município onde ocorreu a prestação de serviço; 5. energia – Preenchimento: se distribuidora - município onde ocorreu o fornecimento; 6. serviço de utilidade pública de distribuição de água – Preenchimento: se distribuidora - município onde ocorreu a distribuição;
6	VALOR	Valor mensal correspondente ao município	N	-	S	regras para os contribuintes obrigados, conforme o tipo de empresa: 1. transporte intermunicipal e interestadual - Preenchimento: valor contábil, dos serviços prestados, por municípios onde foram cobrados, deduzidas as aquisições ou prestações de serviço; 2. telecomunicação e comunicação – Preenchimento: valor contábil, dos serviços prestados, por municípios onde foram cobrados, deduzidas as aquisições ou prestações de serviço; 3. energia – Preenchimento: se distribuidora - valor contábil total do fornecimento de energia, deduzido o valor do suprimento (compra de energia de outras concessionárias e ou custo da geração própria); 4. serviço de utilidade pública de distribuição de água –se for distribuidora, o valor contábil total do fornecimento, deduzido o valor do suprimento e/ou do custo da geração própria; 5. para as demais empresas, o valor referente às entradas.

T079 - Inventário

Neste registro deverão ser geradas as informações do fechamento do inventário (equivalente ao registro H005 da EFD ICMS/IPI);

ITEM	NOME DO CAMPO	DESCRIÇÃO	TIPO	TAM	OBRIG	COMENTÁRIO
1	REGISTRO	Tipo de registro	C	8	S	Fixo "T079"
2	DT_INV	Data do inventário	N	8	S	informar a data do inventário no formato “AAAAMMDD”, sem separadores de formatação.
3	VL_INV	Valor total do estoque	N	-	S
4	MOT_INV	Informe o motivo do Inventário: 01 – No final no período; 02 – Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS); 03 – Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras situações; 04 – Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte; 05 – Por determinação dos fiscos.	C	2	S

OF0970 - Cadastro de Informações Sobre Valores Agregados.

Desenvolvido novo programa de cadastro para a parametrização das informações que deverão ser geradas no registro T072 para o TAF;

Neste cadastro a configuração poderá ser feita por CFOP, Natureza de Operação, Emitente e Item, além de sugerir o item IPM (Índice de Participação dos Municípios) de acordo com a tabela existente na EFD ICMS/IPI:

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.