Nota Técnica 2015.002

Para atendimento à estas necessidades, foi necessário adequar algumas rotinas envolvidas na geração e parametrização da NF-e.

As alterações envolvem as seguintes rotinas:

CD0606 Natureza Operação 

Este programa foi alterado de modo a permitir a parametrização do novo motivo de desoneração incluso da NT, que é o valor “16 – Olímpiadas 2016”, aba ICMS, botão de motivo de desoneração ao lado do campo “% Desc ICMS”. Lembrando que este motivo pode ser utilizado para as tributações 40, 41 e 50, ou seja, para operações com Tributação Isenta, Não tributada ou Suspensão.

CD0615 Consulta Natureza Operação

Programa de consulta de naturezas de operação, semelhante ao CD0606, onde pode-se consultar o motivo de desoneração que está parametrizado para determinada natureza de operação. Aba ICMS, botão de motivo de desoneração ao lado do campo “% Desc ICMS”.

CD0614 Listagem Natureza Operação

Programa de listagem de naturezas de operação, onde pode-se verificar, no relatório gerado, o motivo de desoneração que está parametrizado para determinada natureza de operação.

CD0155 Manutenção Cód. Enquadramento Legal IPI

Criado novo programa que possuirá por finalidade principal permitir o cadastro dos códigos de enquadramento legal do IPI definido na NT2015.002, cujos valores estão determinados no Anexo XIV (página 24 da NT). Será solicitado ao usuário o código de enquadramento legal do IPI, o grupo de código de situação tributária e a descrição.

 O usuário poderá inserir os dados manualmente ou importar todos os valores contidos no Anexo XIV - Código de Enquadramento Legal do IPI através do botão de Importação.

Os dados da tabela estão contidos nos arquivos di535.d e di536.d da pasta cdp, liberado junto ao pacote.

CD0355 Manutenção Relacionamento Cód. Enq. IPI (CD0355)

Criado novo que possuirá por finalidade principal permitir realizar o relacionamento do código de enquadramento legal do IPI definido na NT2015.002 com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item, Grupo ou Código Emitente. Este programa é semelhante ao programa de Manutenção Relacionamento CST (CD0303), onde pode-se parametrizar de forma flexível quais informações devem ser consideradas para gerar determinado código de enquadramento legal do IPI.

PROGRAMA EFETIVAÇÃO NOTAS FISCAIS [BODI3617EF]

O programa responsável pela efetivação dos dados da nota fiscal foi alterado de modo a buscar o relacionamento (CD0355) mais adequado conforme os dados da nota gerada, e gravá-lo nas tabelas de item da nota fiscal. Caso não seja encontrado um código adequado, será gerado o valor atual, ou seja, “999”. O código de enquadramento legal do IPI será armazenado na tabela it-nota-fisc, posição 318 (it-nota-fisc.char-2,318,10).

Caso a empresa não possua nenhuma legislação especial sobre isenções, suspensões e imunidade de IPI, ou seja, toda a operação é sempre tributada de IPI, não precisaria inserir nada nos cadastros acima mencionados, e o sistema irá gerar sempre o campo com valor “999”, que caracteriza Tributação normal IPI e Outros.

PROGRAMA CONSULTA DETALHE ITEM NOTA FISCAL  [FT0904C]

O programa que permite consultar os dados das notas geradas foi alterado para demonstrar o Código de Enquadramento Legal do IPI gravado no item da nota, e que foi transmitido na NF-e. O campo está presenta na aba Inf.Gerais.

PROGRAMAS GERAÇÃO NF-e [AXSEP027]

O programa geração da NF-e foi adequado para enviar o código de enquadramento legal do IPI dos itens da nota conforme a busca realizada e gravada na efetivação do cálculo da nota fiscal. O código gravado internamente na tabela de item da nota fiscal será gerado no campo cEnq (ID: O06) da NF-e, válido tanto para layout XML quanto TXT.

Sobre a alteração do Grupo de Combustível: Informação de “Encerrante”, apesar de o ERP Datasul não possuir e alimentar alguns grupos específicos de campos da NF-e, ainda assim é necessário que o ERP esteja preparado para todos campos contidos no layout da NF-e, pois algumas empresas possuem programas específicos que alimentam as informações. O include de definição das tabelas temporárias da NF-e (adapters/xml/ep2/axsep027.i) foi alterado para contemplar os novos campos (ttComb), e será liberado junto ao pacote. A geração destas informações já está contemplada em formato XML. Já no formato TXT, a alteração ainda não foi liberada no Software Gratuito disponibilizado pela SEFAZ SP.