Integrar com OF o Valor do ICMS OUTROS

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MRE - Módulo do Recebimento

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

RE1001B2A

Item Documento - ICMS

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

RE1001B

Manutenção de Documentos

RE1001B2 

Manutenção de Documentos
v29in176 Viewer do RE0701
BOIN176 BO da Tabela ITEM-DOC-EST
BOIN366 BO da Tabela RAT-DOCUM
CD4395 Atualização Documentos OF

Chamados Relacionados

TUW246 

País(es):

BRASIL

Banco(s) de Dados:

TODOS

Tabelas Utilizadas:

DOCUM-EST – Documento do Estoque

ITEM-DOC-EST – Item do Documento de Estoque

IT-DOC-FISC – Item do Documento Fiscal

Sistema(s) Operacional(is):

Windows/Linux

Descrição

O objetivo principal dessa liberação é prover as alterações necessárias no sistema Datasul para atender às necessidade apresentadas pela equipe Fiscal devido à nova legislação, onde precisam de uma alteração no programa de integração entre os módulos para trazer o valor do ICMS Outros destacado do Recebimento para Obrigações Fiscais.

Regra de Negócio

Situação solicitada pela equipe Fiscal devido à necessidade de apresentar na obrigação fiscal DAPI-MG, sendo uma alteração no programa que realiza a integração dos documentos entre o Módulo do Recebimento com o Módulo de Obrigações Fiscais (CD4395a.p) para trazer o valor do ICMS Destacado do Recebimento para OF.

Atualmente, o valor do ICMS é levado somente quando a tributação do item for igual a “Tributado”, sendo que soma também do valor-subs caso a natureza esteja marcada para tal. A necessidade de OF é que todo o valor de ICMS destacado, independentemente de ser tributado ou não, também vá para um novo campo, pois precisam informar o valor de ICMS sem aproveitamento de crédito em uma nova obrigação fiscal.

A partir dessa implementação, um novo campo passará a receber sempre o valor do ICMS Não Tributado (Outros), que até o momento era calculado no Recebimento, porém não integrado com OF.

 

Importante:

Com base nesse projeto, foi criada uma nova tela referente aos valores do ICMS por item. Essa nova tela tem como objetivo principal facilitar o dia a dia do usuário do Recebimento, além de preparar o Sistema para novas implementações que serão liberadas nos próximos updates. As regras serão descritas abaixo.

Procedimento para Utilização

Para atender a essa necessidade foi necessário alterar ou criar alguns novos processos. Seguem os detalhes das operações:


1. ALTERAÇÃO OU CRIAÇÃO DE FONTES


1.1 Item Documento - ICMS (RE1001B2A) (Criação)

Foi necessário criar um novo programa de nome Item Documento – ICMS código (RE1001B2A) que servirá para digitação, manutenção e consulta de todos os campos referentes ao valor do ICMS do item do documento de entrada.

Importante: O programa não estará disponível para execução direta pelo menu, sendo obrigatório acessá-lo através de botões específicos nos programas.

A aparência do programa será conforme exemplo a seguir:

Todos os campos contidos nessa tela são os mesmos já existentes no processo atualmente.

O vínculo principal dessa tela será com o Item do documento de entrada, dessa forma, na parte superior será exibida a Sequência, o Código do Item e sua Descrição, além a Natureza Operação e sua Descrição. Todos os campos serão apenas de consulta, e não estarão disponíveis para digitação pelo usuário nesse local.

Na área principal, a tela será dividida em blocos agrupadores de campos que possuem maior vinculo.

No primeiro bloco, serão apresentados todos os campos referentes ao ICMS Normal, sendo a Tributação, Alíquota, Percentual de Redução do ICMS Normal.

Também mostrará a Base do ICMS Não Trib., Base do ICMS Outras, Base do ICMS Normal e Valor do ICMS Normal. Quando a tributação do item é "Outros", o sistema grava o valor do ICMS no campo Valor ICMS.

Quando a tributação do item é Isento, o Sistema apenas grava a Base do ICMS Não Tributado, porém não grava valor.

No segundo bloco, serão exibidas as informações de Base e Valor do ICMS Complementar. Essas informações já existem em tela por documento para consulta pelo usuário durante a digitação da nota, a partir de agora poderá ser consultado por Item. 

Haverá também um espaço em branco, onde posteriormente será inserido um novo campo em outro projeto previsto.

No terceiro boco, serão exibidas as informações do ICMS Retido, Base e Valor do ICMS cobrado por Substituição Tributária e ICMS ST Antecipado. Da mesma forma como no caso anterior essas informações já existem atualmente para consulta por documento durante a digitação da nota fiscal, a partir de agora poderá ser consultado por Item. 

Nos blocos seguintes, nesse momento haverá uma área em branco para reservar o espaço para outras implementações que serão liberadas nos próximos projetos.

Na parte inferior dessa tela haverá botões de ações relacionadas às funções disponíveis para o usuário. Dentre esses botões o que traz uma nova funcionalidade para o usuário é o botão “Recalcular”, disponível no centro da tela.

O Botão Recalcular, permite ao usuário que ao manipular qualquer informação contida nessa tela, ao clicar nesse botão o sistema irá disparar os métodos internos que recalculam os valores do ICMS, IPI, PIS e COFINS da nota, da mesma forma como já acontece atualmente com o IPI, PIS e COFINS, no programa RE1001B2 check verde na pasta Valores.

 

Usabilidade do Programa

A forma de utilização da tela deve garantir que se aberta, o usuário não poderá realizar nenhuma alteração nas telas anteriores.

Quando o usuário clicar no botão “ICMS”, que abre o novo programa RE1001B2A, o Sistema deverá garantir que essa nova tela seja aberta sobre as demais, e deverá garantir ainda que o usuário fique “preso”, sem conseguir manipular nenhum registro em outra tela, antes que finalize a edição na nova tela.

Outro ponto importante no que diz respeito à usabilidade é que será desenvolvido apenas um programa e utilizado na manutenção ou consulta dos registros. Esse controle será realizado pelo programa chamador dessa tela, e se caso for uma consulta, todos os campos ficarão desabilitados para manutenção pelo usuário.

 

1.2 Manutenção de Documentos (RE1001B) (Alteração)

Foi necessário alterar o programa Manutenção de Documentos (RE1001B) que possui por finalidade principal permitir ao usuário realizar manutenções nos itens da nota fiscal. A alteração principal será a inclusão de um novo botão chamado “ICMS” na pasta “Impostos”.

A inclusão desse novo botão ocorreu no bloco onde concentra hoje os dados do ICMS, conforme exemplo ao lado.

Quando o acesso ocorrer através do botão contido nessa tela, o novo programa (RE1001B2A) será aberto apenas em modo de consulta, com todos os campos desabilitados para manipulação pelo usuário e também não será apresentado o botão "Recálculo".


1.3 Manutenção de Documentos (RE1001B2) (Alteração)

Foi necessário alterar o programa Manutenção de Documentos (RE1001B2) para que ao ser acessado, habilite todos os campos para o usuário realizar a manutenção conforme sua necessidade. Da mesma forma como na tela anterior o botão “ICMS” foi inserido na pasta “Impostos” no bloco do ICMS.

A diferença do caso anterior é que ao clicar no botão ICMS através dessa tela, o programa (RE1001B2A) será aberto com todos os campos habilitados para edição pelo usuário seguindo a regra da Manut. Parâmetros Usuário Recebimento (RE0101) ou regras da natureza de operação, inclusive sendo exibido o botão Recalcular conforme descrito no tópico 1.1.

Outra questão que sofreu alteração foi o botão Recalcula (check verde) na pasta Valores. Atualmente ao clicar nesse botão o Sistema realiza o cálculo do IPI, PIS e COFINS, porém não calcula o ICMS. Hoje o cálculo do ICMS está restrito ao sair dessa tela, só nesse momento que o sistema calcula os valores internos do ICMS. Sendo assim, foi implementado também nesse momento o cálculo dos valores do ICMS.

IMPORTANTE: Ao acessar o novo programa RE1001B2A as demais telas ficarão bloqueadas para edição pelo usuário.


1.4 Viewer Consulta Documentos (RE0701) (Alteração)

Foi necessário alterar a viewer (invwr/v29in176.w) que é utilizada pela Consulta de Documentos (RE0701), para inserir o botão “ICMS” que servirá para chamar o novo programa RE1001B2A, igual a regra adotada nos programas anteriormente comentados. 


1.5 BO (BOIN176) (Alteração)

Foi necessário alterar alguns pontos da BOIN176 que possui por finalidade principal manter e fornecer informações sobre Itens das Notas Fiscais Movimentadas pelo Estoque dos aplicativos materiais ao Sistema.


BOIN176.m10

Alterado a BOIN176.m10 que executa a Procedure Calculate_IPI_ISS para cálculo desses impostos e transfere os dados da temp-table de impostos para o RowObject. A alteração consiste em colocar a chamada do cálculo do ICMS para que ao atualizar os valores dos demais impostos (IPI, PIS e COFINS), o sistema dispare o cálculo do valor do ICMS. 


BOIN176.m12

Alterado a BOIN176.m12 onde essa procedure executada pelo RAT-DOCUM (notas rateio), para cálculo do IPI. É retornado a temp-table de impostos para que seja possível fazer o ASSIGN dos valores dos impostos para a tabela desejada. Pode ser usado por qualquer outro programa que tenha por objetivo calcular o IPI/ISS. Também será necessário acrescentar a chamada para o cálculo dos valores do ICMS desse documento. 


BOIN176.m19

Alterado a BOIN176.m19 que executa a Procedure de impostos para calcular o ICMS, Substituição Tributária e ICMS Complementar, atualizando os valores no item-doc-est. Detalhe importante, a partir dessa liberação essa include será incrementada com novas regras. 


BOIN176.m36

Alterado a BOIN176.m36 onde essa procedure executado para cálculo do ICMS, ICMS Complementar e Substituição Tributária, através da PROCEDURE calculateTotalItem executada por esta feito a totalização do valores (inclusive impostos) e esses valores são repassados para o documento (docum-est) através da PROCEDURE setTotaisNota da INBO090. Variável "i-totaliza = 0" indica que a nota poderá ser totalizada, isto é, a Procedure setTotaisNota (BOIN090) poderá atualizar os totais do docum-est.

Essa include é responsável pela PROCEDURE TransferTotalItensNota e como foi alterado a regra do cálculo do ICMS que passou do sair da tela para o mesmo ponto dos demais impostos.


BOIN176.m69

Criado a include de nome BOIN176.m69 que será responsável pela PROCEDURE calculateICMS, onde irá recalcular os valores do imposto de ICMS da nota, essa procedure será executada através do botão Recalcular do RE1001B2a, novo programa e posteriormente outros pontos da BO.

 

BOIN176.p

Alterado a própria BOIN176.p para inclusão da chamada da nova include BOIN176.m69.

 

1.6 BO (BOIN366) (Alteração)

Foi necessário alterar alguns pontos da BOIN366 que é a BO principal da tabela RAT-DOCUM.


1.7 Função Atualização Documentos OF (CD4395) (Alteração)

Foi necessário alterar a função atualização de documentos OF (CD4395) que possui por finalidade principal realizar a integração dos documentos emitidos pelo módulo do Recebimento, com Obrigações Fiscais. Considerando a implementação, a partir dessa alteração o Módulo do Recebimento sempre irá integrar com OF no campo VAL-LIVRE-1 o valor do ICMS calculado pelo sistema, independente da tributação do item.


RESUMO DAS ALTERAÇÕES

 Esse projeto trouxe duas alterações principais ao Sistema, sendo que a primeira é a integração do valor do ICMS calculado pelo módulo do Recebimento com o módulo de Obrigações Fiscais. Dessa forma a partir dessa liberação o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal no Recebimento, será visualizado pelos Documentos em OF e consequentemente visualizado nos arquivos do SPED. Até essa implementação essa visualização estava restrita a itens de nota cuja tributação era igual a Tributado.

A segunda importante alteração foi a implementação da tela para visualização dos valores do ICMS no item da nota fiscal do Recebimento, a partir dessa melhoria o usuário conseguirá visualizar e principalmente manipular os valores do ICMS no momento da digitação da nota fiscal pelo RE1001.

 

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