Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | Faturamento |
Função: | Manutenção Alíquotas Impostos (CD0356) |
Situação/Requisito: | O cálculo do DIFAL não é realizado corretamente na nota fiscal com operação interestadual para não contribuinte de ICMS consumidor final. Quando a empresa possui o benefício de redução no destino, entende-se que é devido ao estado de origem a parte do DIFAL, calculado sem considerar o beneficio de redução do destino (vide Exemplo 1). Outro ponto a verificar é que mesmo com o ICMS interestadual isento, é devido ao estado de origem a parte do DIFAL (vide Exemplo 2). |
Solução/Implementação: | Para atender a todas as necessidades de cálculo do DIFAL previstas nas legislações, o sistema foi alterado de modo a permitir uma parametrização diferenciada para a parcela do DIFAL para o remetente e destinatário. Desta forma, foi alterado o programa de Cálculo do DIFAL para realizar o cálculo de acordo com o código tributação definido para o Remetente e Destinatário, no programa de Manutenção Alíquota Impostos (CD0356). Caso não seja parametrizada a tributação Remetente / Destinatário, será considerado para o cálculo do DIFAL o mesmo código de tributação definido para o ICMS da operação. Para isso, foi implementada a função especial “BASE-CHEIA-PART-ORIG-<UF>”. Essa função deve ser ativada por UF do Remetente da NF-e (Exemplo: Caso o estado de origem da operação seja São Paulo, acessar o programa de ativação de funções especiais (CD7070) e informar no campo BASE-CHEIA-PART-ORIG-SP). Quando essa função estiver ativa e a tributação do Remetente para o ICMS for Tributado, e para o Destinatário for Reduzido, para o cálculo da Partilha do Remetente vai considerar a Tributação fosse Tributado Remetente/Tributado Destinatário, e para o cálculo da Partilha do Destinatário vai considerar Tributado Remetente/Reduzido Destinatário. Exemplo 1 Origem SP (tributado) Exemplo de cálculo do DIFAL: Valor da mercadoria: R$1.000,00 Calculo DIFAL origem R$60,00 * 60% = R$36,00 (partilha DIFAL devida a UF origem) Calculo DIFAL destino R$00,00 * 40% = R$00,00 (partilha DIFAL devida a UF destino) XML: <ICMSUFDest>
Exemplo 2 Origem SP (isento) Exemplo de cálculo do DIFAL: Valor da mercadoria: R$1.000,00 XML: <ICMSUFDest>
Com as alterações realizadas, atendeu-se a necessidade de parametrização no programa de Atualização de Unidades de Federação (CD0904), do campo "Considera Base Cheia ICMS Interestad. p/ Cálculo do DIFAL", em que permitia ao usuário parametrizar uma base cheia para o cálculo do DIFAL quando havia redução no ICMS da operação. Atualmente pode-se parametrizar de uma forma mais flexível o cálculo do remetente e destinatário. Importante: Empresas que possuem a parametrização no programa CD0904 terão que realizar a nova parametrização por meio do programa CD0356. Também foram implementadas melhorias no programa de relatório de Simulação de Cálculo de Notas Fiscais (FT4015) para demonstrar as seguintes informações: Destino da Mercadoria; as informações de Alíquota, % Redução e %MVA quando há o cálculo de ICMS-ST, e também foi ajustada a forma de demonstrar as informações do cálculo do DIFAL. |
Chamados relacionados: | TVKEK5 |
