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Tributos e Benefícios

Linha de Produto:

Logix.

Segmento:

Manufatura.

Módulo:

Vendas e Distribuição de Produtos.

Função:

VDP0692/VDP10064 - Tributos e Benefícios

Situação/Requisito:

Na versão 1.4 dos leiautes da EFD-REINF foi adicionado o novo Tipo de Comercialização “7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018”, que deve ser previsto nas operações (notas fiscais) com retenção de INSS.

Solução/Implementação:

Para atender a nova versão 1.4 da EFD-REINF, no VDP0696/VDP10068, para os tributos INSS e FUNRURAL, foi criada a nova incidência "2" - Isento.

Para atualização desta nova incidência, é necessário executar o "Atualiza_fiscal", disponível nos programas VDP0692/VDP10064.

Este novo indicador será considerado no registro T015 do TAF, no campo IND_ISENCAO_PREVID.