Descrição
Foi desenvolvido o parâmetro "Grupo Fiscal que indica as naturezas de operação das NFs de terceiros" para configurar o Grupo Fiscal das naturezas de operação das Notas Fiscais de Saída (VDP0746), que devem ter as informações da nota emitida por terceiro digitadas na tela de referência.
Neste parâmetro deverá indicar o Grupo Fiscal criado no VDP10005 (Grupo Fiscal) que contém as naturezas de operação das saídas que referenciaram as notas fiscais emitidas por terceiros.
Na solicitação de Faturamento (VDP0746) quando for informado uma natureza de operação configurada no Grupo Fiscal, deverá ser informado na tela de referências o tipo "Emissão Terceiro" e as informações da nota emitida por terceiro, como número da nota fiscal, série, subsérie, data emissão e a chave de acesso.
Foi alterada a rotina de Envio de notas fiscais para Sefaz (VDP9202) para que não considere as notas emitidas por terceiros no envio.
No SPED Fiscal/Contribuições esta nota fiscal será escriturada no registro C100 com o campo 03-IND_EMIT igual a 1 (Terceiro), campo 06-COD_SIT preenchido com o código 08 (Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica) e campo 09-CHV_NFE igual a chave de acesso informada na referência da nota fiscal de saída.
Para o cancelamento das Notas Fiscais emitidas por terceiro pelo VDP0753 será necessário que o parâmetro "Controlar Modelo de Nota Fiscal no cancelamento ao utilizar NF-e" esteja como "Sim", para que a nota fiscal não seja enviada para cancelamento à Sefaz.