Descrição:

Adequação das rotinas do ECD Logix ao leiaute 5 disponibilizado pela Receita para envio do ano calendário de 2016.

Início da Vigência Legal:

Maio/2017

Releases Liberadas:

12

Liberação Especial:

SIM Data Liberação: 06 Mar 2017 A adequação ao leiaute 5 do ECD já está disponível para todos os clientes, através da issue MMAN-4088.

Esta liberação foi efetuada junto da issue MMAN-460, onde foi disponibilizado o RAS.

Link do patch disponibilizado de forma especial: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=547518

Link do release notes da issue MMAN-4088 - adequação ao leiaute 5 do ECD: 287080 MMAN-4088 DT ECD Logix Leiaute 5 Ano Calendário 2016

Link do release notes da issue MMAN-460 - adequação ao RAS: 100059_MMAN460_DT_Razao_Auxiliar_Subcontas_BRA

SIM Data Liberação: 03 May 2017 As alterações do manual no dia 19/04 que impactam no LOGIX já foram atualizadas e disponibilizadas para todos os clientes, através da issue MMAN-11567.

Link do patch disponibilizado de forma especial: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=565935

Link do release notes da issue MMAN-11567: MMAN-11567 DT ECD Logix Leiaute 5 Ano Calendário 2016

Em dezembro de 2016, a Receita disponibilizou um novo manual da ECD contendo o layout 5, referente ao ano-calendário 2016, para entrega até 31/05/2017.

Referente as alterações no leiaute que afetam diretamente o ECD Logix, destacamos:

• Identificação do signatário que será validado como responsável legal da empresa junto às bases da RFB (Registro J930).
• Funcionalidade de inclusão e exclusão de arquivos anexos diretamente no PVA, além da alteração do leiaute do registro J800 e criação de registro J801.

Alterações do registro '0000' tais como:
- O tipo de escrituração será original ou substituta (antes havia mais opções envolvendo NIRE)
- O campo referente NIRE Substituta foi retirado do leiaute
- Criado campo novo referente escriturações contábeis consolidadas - referente ao bloco K que é facultativo neste ano - Para este campo será enviado fixo 'N'.

Na data de 19/04/2017, a Receita disponibilizou nova manual atualizado da ECD.

Dentre as alterações/correções efetuadas, segue as que impactam no LOGIX:

• Novo código de assinante - 001 - Signatário da ECD com e-CNPJ ou e-PJ
• O terceiro campo do registro J930 deixou de ser somente CPF (11 digitos) e pode ser também CNPJ (14 dígitos).

EXPEDIÇÃO OFICIAL PACOTE

L@ CONTROLADORIA

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NÃO

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